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Número Exercício Data Descrição
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011 2017 17/03/2017 Portarias
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011 2017 17/03/2017 Portarias
P O R T A R I A Nº 011/2017 Considerando que, os Líderes das Bancadas Partidárias não fizeram as indicações dos Vereadores para compor as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caridade e houve um consenso entre os mesmos para que o Senhor Presidente fizesse as devidas nomeações; O Presidente da Câmara Municipal de Caridade, Francisco Lauro Uchôa Martins, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 47, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caridade. R E S O L V E: Art. 1º – Nomear os Vereadores abaixo, para compor as Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, Biênio 2017/2018, a saber: I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: MEMBROS: José Erivaldo Gomes Fernandes Francisco Homero Soares Tavares Antônio Ricardo Lima II – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: MEMBROS: Paulino Ferreira de Oliveira José Erivaldo Gomes Fernandes Antônio Neto de Souza Clemente III – COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE: MEMBROS: Antônio Onildo Martins Sousa Francisco Homero Soares Tavares Orlando Victor Bezerra Lopes IV – COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO: MEMBROS: José Erivaldo Gomes Fernandes Antônio Onildo Martins Sousa Sad Lutfi de Lemos Moura Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Caridade, aos 17 de Março de 2017. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. Atenciosamente, Francisco Lauro Uchôa Martins Presidente
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010 2017 02/03/2017 Portarias
Art. 1°- nomear a Senhora NATALIA OLIVEIRA MACEDO, para exercer as funções do cargo em comissão de de Chefe de Setor de digitalização da Câmara Municipal de Caridade.
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009 2017 02/03/2017 Portarias
Art. 1°- Nomear o senhor Paulo Anderson Maciel Venuto, para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Departamento da Câmara Municipal de Caridade.
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008 2017 02/03/2017 Portarias
Art.1°- Nomear a senhora AUREA CELIA DOS SANTOS SILVA, para exercer as funções do cargo em comissão de Chefe de Setor de Limpeza da Câmara Municipal de Caridade.
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001 2017 01/03/2017 Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017. EMENTA: Decreta Recesso Branco na Câmara Municipal de Caridade, e dá outras providencias. Considerando que, recentemente 03 (três) pessoas escorregaram e caíram no piso da calçada e do pátio da Câmara Municipal de Caridade, devido o piso ser bastante escorregadio, e por pouco essas pessoas não tiveram consequências mais graves. Considerando que, existe uma grande rachadura na parede da faixada da frente bem como na parede do Plenário do prédio deste Poder Legislativo. Considerando que, por conta desta situação, se faz necessária uma reforma emergencial na estrutura física do prédio da Câmara Municipal de Caridade, a fim de se evitar danos maiores. Considerando que, convidei um engenheiro para fazer uma avaliação, no entanto, ele só tem disponível o dia 03 de Março de 2017, tendo em vista, que ele não reside em nosso Município. Considerando que, em consenso com todos os Vereadores, chegamos ao acordo para não haver sessão na sexta-feira, dia 03 de Março, a fim de que o engenheiro possa fazer uma avaliação com maior tranquilidade de todo o prédio da Câmara Municipal de Caridade, principalmente nos pontos mais críticos, inclusive, no Plenário, local das sessões. O Presidente da Câmara Municipal de Caridade, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso I, do Art. 19, do Regimento Interno, combinado com o inciso II, do Art. 22, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º - Fica decretado RECESSO BRANCO no dia 03 de Março de 2017, sexta-feira, na Câmara Municipal de Caridade, portanto não haverá sessão nesta data. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Caridade, 02 de Março de 2017. Francisco Lauro Uchôa Martins Presidente
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359 2017 24/02/2017 Decreto Legislativo
Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o poder Legislativo Municipal ne exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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007 2017 02/01/2017 Portarias
P O R T A R I A Nº 007/2017 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caridade, no uso das atribuições que lhe são conferidas na alínea “c”, do inciso IV, do Art. 16, da Resolução nº 005/98, (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caridade), de 30 de Novembro de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA ELINETA QUEIROZ MACIEL, para exercer a função do cargo em comissão de Secretaria Geral da Câmara Municipal de Caridade. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Caridade, aos 02 de Janeiro de 2017. Publique-se Registre-se Cumpra-se. FRANCISCO LAURO UCHÔA MARTINS PAULINO FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE FRANCISCO HOMERO SOARES TAVARES ANTONIO ONILDO MARTINS SOUSA 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
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006 2017 02/01/2017 Portarias
Nomear, o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Câmara Municipal de Caridade, a saber: pregoeiro: Luiz Ernesto Andrade Rodrigues equipe de apoio: Antonia Marta Alves de Sousa e Francilene Amorim Martins.
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005 2017 02/01/2017 Portarias
Determinar o hórario de expediente da Câmara Municipal de Caridade, inclusive no anexo onde funciona o arquivo "morto" deste poder legislativo, que será em turno único de 08:00 às 13:00 h, de segunda a sexta-feira.
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004 2017 02/01/2017 Portarias
P O R T A R I A Nº 004/2017 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caridade, no uso das atribuições que lhe são conferidas na alínea “c”, do inciso IV, do Art. 16, da Resolução nº 005/98, (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caridade), de 30 de Novembro de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a Senhora Sônia Maria Lopes Matos, com registro na OAB/CE 8675, para exercer as funções do cargo em comissão de Coordenadora Jurídica da Câmara Municipal de Caridade. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Caridade, aos 02 de Janeiro de 2017. Publique-se Registre-se Cumpra-se. FRANCISCO LAURO UCHÔA MARTINS PAULINO FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE FRANCISCO HOMERO SOARES TAVARES ANTONIO ONILDO MARTINS SOUSA 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
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03 2017 02/01/2017 Portarias
P O R T A R I A Nº 003/2017 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caridade, no uso das atribuições que lhe são conferidas na alínea “c”, do inciso IV, do Art. 16, da Resolução nº 005/98, (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caridade), de 30 de Novembro de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Caridade, de acordo com o § 1º, do Art. 51, da Lei nº 8.666/93, constituída da seguinte forma: Presidente: Luiz Ernesto Andrade Rodrigues e Membros: Antonia Marta Alves de Sousa e Francilene Amorim Martins. Art. 2º - A referida Comissão tem a finalidade precípua de fazer todo o processo licitatório, com cotação de preços para aquisição de bens e contratação de serviços para a Câmara Municipal de Caridade. Art. 3º - Designar nos termos do Art. 3º, inciso IV, § 1º, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, a Pregoeira e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse da Câmara Municipal de Caridade, a saber: PREGOEIRO: Luiz Ernesto Andrade Rodrigues EQUIPE DE APOIO: Antonia Marta Alves de Sousa e Francilene Amorim Martins Art. 4º - A investidura dos membros acima designados no caput dos Artigos 1º e 3º, desta Portaria, não excederá a 01 (um) ano, vedada a recondução dos mesmos, na sua totalidade, para o período subsequente. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Caridade, aos 02 de Janeiro de 2017. Publique-se Registre-se Cumpra-se. FRANCISCO LAURO UCHÔA MARTINS PAULINO FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE FRANCISCO HOMERO SOARES TAVARES ANTONIO ONILDO MARTINS SOUSA 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
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002 2017 02/01/2017 Portarias
P O R T A R I A Nº 002/2017 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caridade, no uso das atribuições que lhe são conferidas na alínea “c”, do inciso IV, do Art. 16, da Resolução nº 005/98, (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caridade), de 30 de Novembro de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Designar o servidor LUIS ERNESTO ANDRADE RODRIGUES, para exercer as funções de Tesoureiro da Câmara Municipal de Caridade. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Caridade, aos 02 de Janeiro de 2017. Publique-se Registre-se Cumpra-se. FRANCISCO LAURO UCHÔA MARTINS PAULINO FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE FRANCISCO HOMERO SOARES TAVARES ANTONIO ONILDO MARTINS SOUSA 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
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01 2017 02/01/2017 Portarias
P O R T A R I A Nº 001/2017 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caridade, no uso das atribuições que lhe são conferidas na alínea “c”, do inciso IV, do Art. 16, da Resolução nº 005/98, (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caridade), de 30 de Novembro de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o Senhor Luiz Ernesto Andrade Rodrigues, para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro da Câmara Municipal de Caridade. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Caridade, aos 02 de Janeiro de 2017. Publique-se Registre-se Cumpra-se. FRANCISCO LAURO UCHÔA MARTINS PAULINO FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE FRANCISCO HOMERO SOARES TAVARES ANTONIO ONILDO MARTINS SOUSA 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
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007 2016 05/07/2016 Portarias
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003 2016 12/01/2016 Portarias
Nomear a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Caridade, de acordo com o § 1º, do Art. 51, da Lei nº 8.666/93, constituída da seguinte forma: Presidente: Vicente de Paulo da Silva Lopes; Membros: Antônia Marta Alves de Sousa e Maria Eliete Amorim Bittencourt; Suplente: Francisca Aline Cordeiro Dias.
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002 2016 12/01/2016 Portarias
Revogar em toda a sua plenitude, a Portaria nº 001/2016, em que designa a Comissão de Licitação para exercer suas devidas funções.
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001 2016 04/01/2016 Portarias
Nomear a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Caridade, de acordo com o § 1º, do Art. 51, da Lei nº 8.666/93, constituída da seguinte forma: Presidente: Vicente de Paulo da Silva Lopes e Membros: Francisca Aline Cordeiro Dias e Antônia Marta Alves de Sousa.
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020 2015 09/09/2015 Portarias
Designar o servidor, Vicente de Paulo da Silva Lopes, para exercer as funções de Tesoureiro da Câmara Municipal de Caridade.
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002 2015 09/09/2015 Resolução
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 005/98, de 30 de Novembro de 1998 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caridade), e dá outras providências.
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019 2015 08/09/2015 Portarias
Revogar em toda a sua plenitude, a Portaria nº 014/2015, em que designa o Vereador Francisco Cícero Uchôa Almeida para exercer as funções de Tesoureiro da Câmara Municipal de Caridade.
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001 2015 01/06/2015 Resolução
Dá nova Redação ao Artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caridade.
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018 2015 01/04/2015 Portarias
Art. 1º - Nomear Millena Teixeira Sales, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Cerimonial da Câmara Municipal de Caridade.
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017 2015 04/03/2015 Portarias
Art. 1º - Nomear Marcelo de Oliveira Lima, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Coordenador Jurídico da Câmara Municipal de Caridade.
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016 2015 04/03/2015 Portarias
Art. 1º - Exonerar Paulo Jonnanthan Chaves Pinto, do Cargo em Comissão de Coordenador Jurídico da Câmara Municipal de Caridade.
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015 2015 04/03/2015 Portarias
Art. 1º - Desinar os vereadores para compor as Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, Biêncio 2015/2016.
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014 2015 02/03/2015 Portarias
Art. 1º - Designar, o Vereador Francisco Cícero Uchôa Almeida, para exercer as funções de Tesoureiro da Câmara Municipal de Caridade.
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013 2015 02/03/2015 Portarias
Art. 1º - Revogar em toda sua plenitude, a Portaria nº 004/2015, em que designa o servidor Vicente de Paula da Silva Lopes para exercer as funções de Tesoureiro da Câmara Municipal de Caridade.
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012 2015 02/03/2015 Portarias
Art. 1º - Nomear Francisco Danilo Sousa Ambrozio, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Arquivo da Câmara Municipal de Caridade.
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011 2015 23/02/2015 Portarias
Art. 1º - Designar os servidores Manuelle Pimentel Lima, Luis Ernesto Andrade Rodrigues e Paulo Roberto Rodrigues Soares, para compor a Comissão de Controle de Patrimônio da Câmara Municipal de Caridade. Art. 2º - A referida Comissão tem a finalidade precípua de fazer todo o processo de acompanhamento e averiguação dos móveis e utensílios existentes na Câmara Municipal de Caridade e do seu anexo, onde funciona o arquivo morto, devendo, ao final dos trabalhos, apresentar relatório consubtanciado do que realmente existe e está devidamente tombado, conforme consolidação de bens patrimonial - analítico, constante do relatório de tombamento patrimonial de móveis de 2014.
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010 2015 02/01/2015 Portarias
Art. 1º - Conceder, nos termos da Legislação em vigor, gratificação no percentual de 13% (treze por cento), sobre o vencimento base do Servidor Paulo Roberto Rodrigues Soares, ocupante do cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Caridade. A gratificação ora concedida, se justifica pelo volume de atribuições do seu cargo, além do referido servidor desenvolver as suas atividades profissionais com muita dedicação e responsabilidade.
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009 2015 02/01/2015 Portarias
Art. 1º - Nomear Paulo Jonnanthan Chaves Pinto com registro na OAB/CE 28.070, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Coordenador Jurídico da Câmara Municipal de Caridade.
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008 2015 02/01/2015 Portarias
Art. 1º - Nomear Luis Ernesto Andrade Rodrigues, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento da Câmara Municipal de Caridade.
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007 2015 02/01/2015 Portarias
Art. 1º - Nomear Francisco das Chagas Teixeira Rocha, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Imprensa da Câmara Municipal de Caridade.
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006 2015 02/01/2015 Portarias
Art. 1º - Nomear Manuelle Pimentel Lima, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Caridade.
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005 2015 02/01/2015 Portarias
Art. 1º - Designar, interinamente, o servidor Vicente de Paula da Silva Lopes, para exercer as funções de Tesoureiro da Câmara Municipal de Caridade.
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004 2015 02/01/2015 Portarias
Art. 1º - Nomear Vicente de Paula da Silva Lopes, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Secretário Geral da Câmara Municipal de Caridade.
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003 2015 02/01/2015 Portarias
Art. 1º - Nomear a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Caridade, de acordo com o parágrafo 1º , do Art. 51, da Lei nº 8.666/93.
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002 2015 02/01/2015 Portarias
Art. 1º - Nomear Francisca Aline Cordeiro Dias, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Diretora Geral Administrativa Financeira da Câmara Municipal de Caridade. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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001 2015 02/01/2015 Portarias
Art. 1º - Exonerar todos os ocupantes de Cargos Comissionados deste Poder Legislativos, nomeados através de Portarias. Art. 2º - Reconhecer e tornar público, que todos os Contratos firmados pela administração anterior, relativos a funcionários, prestadores de serviços e terceiros, encontram-se com seus prazos de validades expirados em data de 01 de janeiro de 2015.
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001 2013 14/08/2013 Resolução
Dispõe sobre a criação do serviço de informação ao cidadão na Câmara Municipal de Caridade, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - e dá providências correlatas.
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camaracaridade.ce.gov.br/publicacoes.php
Emitido dia 18/10/2017 às 00:07:30

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