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Lista de matérias

Requerimento - para o Executivo: 107/2017
Data: 04/10/2017
requerimento n° 107/2017, de autoria de Francisco Homero e Jose Erivaldo, subscrito por demais vereadores, o qual requerem da Sra. Prefeita de Caridade, a recuperação de todas as passagens molhadas existentes no município de Caridade, que apresentam avarias e necessitam de reparos.
Requerimento - para o Executivo: 106/2017
Data: 04/10/2017
Requerimento n° 106/2017, de autoria do Vereador Francisco Homero, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, em parceria com o Governo do Estado, a implantação de um dessalinizador na localidade do Assentamento Pajeúna, zona rural, Município de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 105/2017
Data: 03/10/2017
Requerimento n° 105/2017, de autoria do Vereador Antonio Ricardo, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a instalação e manutenção das luminárias das comunidades de Boa Esperança, Humaitá e Vila Mundica.
Requerimento - para o Executivo: 104/2017
Data: 03/10/2017
Requerimento n° 104/2017, de autoria do Vereador Antonio Ricardo, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a instalação hidráulica e elétrica da cisterna que foi construída na escola da comunidade de Timbaúba.
Requerimento - para o Executivo: 103/2017
Data: 03/10/2017
Requerimento n° 103/2017, de autoria do Vereador Antonio Ricardo, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a recuperação, instalação da bomba e ligação da energia do poço profundo da comunidade de Timbaúba.
Requerimento - para o Executivo: 102/2017
Data: 03/10/2017
Requerimento n° 102/2017, de autoria do Vereador Antonio Ricardo, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, que seja implantado atendimento da equipe do PSF para atender as famílias da comunidade de Timbaúba, e que seja contratado um agente de saúde para a referida comunidade.
Requerimento - para o Executivo: 101/2017
Data: 03/10/2017
Requerimento n° 101/2017, de autoria do Vereador Antonio Ricardo, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a reforma da escola municipal da comunidade de Timbaúba.
Requerimento - para o Executivo: 100/2017
Data: 27/09/2017
Requerimento n° 100/2017, de autoria do Vereador Antonio Ricardo, o qual requer do Sr. Secretário do SAAE Antonio Pinheiro Liberato e do Presidente da comissão de Defesa Civil do Município, Sr. Francisco Geovane Ferreira Lopes a comparecer nesta Casa para debatermos a situação hídrica em várias comunidades do nosso município.
Requerimento - para o Executivo: 095/2017
Data: 26/09/2017
Requer da Sra. Prefeita Municipal, a limpeza dos açudes do Assentamento Riacho do Meio e do Assentamento de Pajeúna, zona rural, neste municipio.
Requerimento - para o Executivo: 094/2017
Data: 04/09/2017
Requerimento n° 094/2017, de autoria da Vereadora Sad Lutfi, a qual requer da Sra. Prefeita Municipal, cópia do Projeto Básico de abastecimento de água encanada das Comunidades de Caboclos, Pajeúna, Riacho do Meio, Monteiro, Casa Nova, Baixa do Juá, Barra do Leão e do Loteamento localizado ao final da rua Tomás Catunda.
Requerimento - para o Executivo: 093/2017
Data: 04/09/2017
Requerimento n° 093/2017, de autoria da Vereadora Sad Lutfi, a qual requer da Sra. Prefeita Municipal, cópia do Projeto Básico de pavimentação em pedra tosca da Portelinha.
Requerimento - para o Executivo: 092/2017
Data: 04/09/2017
Requer do Sr. coordenadora da Vigilância Sanitária do Município de Caridade, informações sobre como está o acompanhamento da qualidade da carne dos animais que são abatidos no Município de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 091/2017
Data: 04/09/2017
Requer da Sra. Prefeita Municipal, com urgência, informações sobre o funcionamento do Matadouro Público do Município de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 090/2017
Data: 04/09/2017
Requer da Sr. Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com urgência, informações sobre o funcionamento do matadouro público do Municipio de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 089/2017
Data: 06/09/2017
Requer da Sra. Prefeita de Caridade a volta dos bustos e imagens das praças o qual tem o nome dos homenageados.
Requerimento - para o Executivo: 088/2017
Data: 06/09/2017
Requer da Sra. Prefeita de Caridade a abertura de uma rua travessa José Ribeiro.
Requerimento - para o Executivo: 087/2017
Data: 06/09/2017
Requer da Sra. Prefeita de Caridade a troca do motor que joga a agua de São Domingos para a comunidade de Nambi.
Requerimento - para o Executivo: 086/2017
Data: 05/09/2017
Requer da Sra. Prefeita de Caridade a troca de um transformador de energia da comunidade de Varzea Comprida.
Requerimento - para o Executivo: 085/2017
Data: 05/09/2017
Requer d Sra. prefeita de Caridade a reforma do prédio dos agentes de endemias.
Requerimento - para o Executivo: 084/2017
Data: 05/09/2017
Requer sa Sra. Prefeita de Caridade o fardamento, luvas, mascaras e demais acessórios dos agentes de endemias.
Requerimento - para o Executivo: 083/2017
Data: 16/08/2017
Requer da Sra. Prefeita de Caridade, providências no sentido de resolver o problema dos esgotos que se encontram a céu aberto na rua (D), Alto da Bela Vista, às margens da BR 020, neste municipio.
Requerimento - para o Executivo: 082/2017
Data: 16/08/2017
Requer da Sra. Prefeita de Caridade, a instalação de um poço profundo, vizinho a Igreja Assembleia de Deus, próximo a casa do Senhor Dê Mariano, na Comunidade de Carneiro, zona rural neste município.
Requerimento - para o Executivo: 081/2017
Data: 16/08/2017
Requer da da Sra. Prefeita de Caridade, o envio da Máquina Escavadeira para realizar o desassoreamento do açude do Nute, localidade de Pató, zona rural, neste municipio.
Requerimento - para o Executivo: 080/2017
Data: 16/08/2017
Requer do Superintendente do DNIT no Ceará, a implantaçãode uma Lombada Eletronica na BR 020 KM 349, Distrito de Campos Belos, neste municipio.
Requerimento - para o Executivo: 079/2017
Data: 16/08/2017
Requer da Sra. Prefeita de Caridade, a conclusão da obra de abastecimento de agua da localidade do assentamento Larges.
Requerimento - para o Executivo: 078/2017
Data: 16/08/2017
Requer da Sra. Prefeita de Caridade, a conclusão da obra de abastecimento de água da localidade de Barra do Leão.
Requerimento - para o Executivo: 077/2017
Data: 16/08/2017
Requer da Sra. Prefeita de Caridade, a conclusão da obra de abastecimeto de água da localidade de Baixa do Juá.
Requerimento - para o Executivo: 076/2017
Data: 16/08/2017
requer da Sra. Prefeita de Caridade a conclusão da obra de abastecimento de água na localidade de Serrote.
Requerimento - para o Executivo: 075/2017
Data: 15/08/2017
Requer do Sr. Presidente a convocação de uma audiência pública para discutir o Decreto que determina a fixação de avisos nos estabelecimentos Públicos ou Privados, contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.
Requerimento - para o Executivo: 074/2017
Data: 15/08/2017
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Agrario- SDA, Sr. Francisco José Teixeira (Dedé Teixeira), agilidade na liberação das cisternas de placas para o município de Caridade, aproximadamente 300 unidades.
Requerimento - para o Executivo: 073/2017
Data: 15/08/2017
Requer da Sra. Prefeita de Caridade e Secretaria de educação, informações sobre como estar o andamento da construção da escola da comunidade de Carneiro.
Requerimento - para o Executivo: 072/2017
Data: 07/08/2017
Requer da Sra. Prefeita de Caridade, a construção de tampas e pinturas de cisternas que são atendidas pela operação carro pipa, no Distrito de Campos belos, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 071/2017
Data: 07/08/2017
requer da Sra. Prefeita de Caridade, a recuperação das estradas vicinais das comunidades de Fazenda Camarão e ipueira do Meio, zona rural, neste municipio.
Requerimento - para o Executivo: 070/2017
Data: 07/08/2017
Requer da Sra. Prefeitura Municipal,a construção de 06 (seis) cisternas, nas localidades de Santa Fé II, Fazenda Santa Tereza, Massapê, Fazenda Mutamba, Fazenda Expresso e Alto da Rolinha, visando suprir a carência detectada pelo Exército Brasileiro, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 069/2017
Data: 07/08/2017
Requer da Sra. Prefeita de Caridade, a recuperação das estradas vicinais de todas as comunidades da regiao do Distrito de Campos Belos, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 068/2017
Data: 28/07/2017
Requer desta Augusta Casa Legislativa, a prorrogaçãodo prazo por mais 90 (noventa) dias, para a conclusão dos trabalhos da CPI.
Requerimento - para o Executivo: 067/2017
Data: 27/06/2017
Requerimento n° 067/2017, de autoria do Vereador Cícero Uchoa, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a ampliação da rede de abastecimento de água da Cagece, no trecho compreendido na Rua Gabriela Alencar Santiago até a Rua Vila Sousa e até a Travessa Gilberto Mariano de Sousa, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 066/2017
Data: 27/06/2017
Requerimento n° 066/2017, de autoria do Vereador Cícero Uchoa, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a construção do calçamento no Pátio em frente a Igreja da Comunidade de Várzea Redonda, Distrito de São Domingos, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 065/2017
Data: 27/06/2017
Requerimento n° 065/2017, de autoria do Vereador Cícero Uchoa, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a recuperação do calçamento em frente ao comércio do Sr. João Gadelha, Bairro Alto da Bela Vista.
Requerimento - para o Executivo: 064/2017
Data: 12/06/2017
Requerimento n° 064/2017, de autoria do Vereador Homero Tavares, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a reforma da Escola Infantil e Fundamental Francisco de Moura Barros, no Distrito de São Domingos, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 063/2017
Data: 12/06/2017
Requerimento n° 063/2017, de autoria do Vereador Homero Tavares, o qual requer do Coordenador da 7ª CREDE, sediado em Canindé, a implantação do Curso de Agropecuária na Escola Profissional do Município de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 062/2017
Data: 24/05/2017
Requerimento n° 062/2017, de autoria do Vereador José Erivaldo, o qual requer da Senhora Prefeita de Caridade, a ampliação da rede de abastecimento de água, no trecho da Rua Tomás Catunda até a localidade de Caboclos, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 061/2017
Data: 18/05/2017
Requerimento n° 061/2017, de autoria do Vereador Antônio Onildo Martins Sousa, o qual requer da Senhora Prefeita de Caridade, a vinda dos carros fumacê para combater focos de mosquitos da dengue e outros insetos transmissores de doenças endêmicas no Município de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 060/2017
Data: 23/05/2017
Requerimento n° 060/2017, de autoria da Vereadora Sad Lutfi de Lemos Moura, a qual requer da Senhora Prefeita de Caridade, a troca das luminárias dos postes da Rua Tomás Catunda, por luz branca e/ou luz de led, na sede do Município.
Requerimento - para o Executivo: 059/2017
Data: 15/05/2017
Requerimento n° 059/2017, de autoria do Vereador Francisco Lauro, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade e da Sra. Secretária Municipal de Saúde, o funcionamento da farmácia pública, bem como da Secretaria Municipal de Saúde, na sede do Município, em horário ininterrupto de 08:00h às 17:00h.
Requerimento - para o Executivo: 058/2017
Data: 17/05/2017
Requerimento n° 058/2017, de autoria do Vereador Antônio Ricardo, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, que envide esforços para que seja feita a limpeza das ruas do Distrito de Campos Belos.
Requerimento - para o Executivo: 057/2017
Data: 17/05/2017
requerimento 057/2017, de autoria do Vereador Antonio Ricardo, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, que envide esforços para que seja feito o conserto do dessanilizador de água do Distrito de Campos Belos, mais precisamente o que fica ao lado da residência do Senhor Antonio Moreira Gomes.
Requerimento - para o Executivo: 055/2017
Data: 10/05/2017
Requerimento n° 055/2017, de autoria do Vereador Antonio Ricardo, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, que envide esforços para que seja feita a conclusão da obra iniciada na construção do Campo de futebol no Distrito de Campos Belos.
Requerimento - para o Executivo: 054/2017
Data: 10/05/2017
Requerimento n° 054/2017, de autoria do Vereador Antonio Ricardo, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, que envide esforços para que seja feita a reforma da passagem molhada na comunidade de Bom Sucesso.
Requerimento - para o Executivo: 053/2017
Data: 10/05/2017
Requerimento n° 053/2017, de autoria do Vereador Antonio Ricardo, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, que envide esforços para que seja aberta uma unidade de atendimento de CRAS- Centro de Referência de Assistência Social no Distrito de Campos Belos.
Requerimento - para o Executivo: 052/2017
Data: 10/05/2017
Requerimento n° 052/2017, de autoria do Vereador Antonio Ricardo, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, que envide esforços para que retorne os Agentes de saúde para a suas devidas áreas de trabalho.
Requerimento - para o Executivo: 050/2017
Data: 03/05/2017
Requerimento n° 050/2017, de autoria do Vereador Francisco Cícero, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a reposição de lâmpadas na sede do Distrito de São Domingos, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 049/2017
Data: 03/05/2017
Requerimento n° 049/2017, de autoria do Vereador Francisco Cícero, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a ligação da rede de abastecimento d' água do açude de São Domingos para a Comunidade Pereiros.
Requerimento - para o Executivo: 048/2017
Data: 03/05/2017
Requerimento n° 048/2017, de autoria do Vereador Francisco Cícero, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a ampliação do campo de futebol da sede do Distrito de São Domingos, inclusive, com colocação de luminárias.
Requerimento - para o Executivo: 047/2017
Data: 03/05/2017
Requerimento n° 047/2017, de autoria do Vereador Francisco Lauro, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a implantação de “quebra-molas” (tipo tartarugas), na Av. Cel Francisco Linhares e nas Ruas Dr. Plácido Pinho e Gabriela Alencar Santiago, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 046/2017
Data: 02/05/2017
Requerimento n° 046/2017, de autoria do Vereador Francisco Lauro, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a limpeza, através da capinação, do mato existente nas ruas da zona urbana do Município de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 042/2017
Data: 25/04/2017
Requerimento n° 042/2017, de autoria do Vereador José Erivaldo, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a ampliação da creche localizada na Sede do Distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 041/2017
Data: 25/04/2017
Requerimento n° 041/2017, de autoria do Vereador José Erivaldo, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a contratação de Guardas Noturnos para fazer a segurança dos prédios públicos do Município.
Requerimento - para o Executivo: 040/2017
Data: 05/04/2017
Requerimento n° 040/2017, de autoria do Vereador Francisco Homero, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a pavimentação em asfalto da estrada que liga a sede de Caridade a sede do Distrito de São Domingos, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 039/2017
Data: 05/04/2017
Requerimento n° 039/2017, de autoria do Vereador Francisco Homero, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a construção do monumento (estátua) de Santo Antonio, no alto do Serrote (morro), na sede do Município de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 038/2017
Data: 04/04/2017
Requerimento n° 038/2017, de autoria do Vereador Paulino Ferreira, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a perfuração de um poço profundo na localidade de Umarizeiras, Distrito de Campos Belos, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 037/2017
Data: 16/03/2017
Requerimento n° 037/2017, de autoria do Vereador Francisco Adalberto, o qual requer do Sra. Prefeita de Caridade, que envide esforços para reformar a quadra de esporte na Comunidade de Várzea Redonda.
Requerimento - para o Executivo: 036/2017
Data: 04/04/2017
Requerimento n° 036/2017, de autoria do Vereador Paulino Ferreira, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a implantação de um “quebra-molas” (tipo tartarugas), na Rua Calábria, Distrito de Campos Belos, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 035/2017
Data: 22/03/2017
Requerimento n° 035/2017, de autoria do Vereador Paulino Ferreira, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a ampliação do sistema de emissão de identidade via online, no Município de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 034/2017
Data: 22/03/2017
Requerimento n° 034/2017, de autoria do Vereador Paulino Ferreira, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a construção de um Matadouro Público na sede do Distrito de Campos Belos.
Requerimento - para o Executivo: 033/2017
Data: 22/03/2017
Requerimento n° 033/2017, de autoria do Vereador Paulino Ferreira, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS (posto de saúde), na localidade de Umarizeiras, Distrito de Campos Belos, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 032/2017
Data: 22/03/2017
Requerimento n° 032/2017, de autoria do Vereador Paulino Ferreira, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, uma equipe médica plantonista, nos finais de semanas, nos PSF’s Nossa Senhora das Dores - sede de Campos Belos e Rosita Almeida comunidade de Açudinho, neste município.
Projeto de indicação: 031/2017
Data: 13/03/2017
Indicação n° 031/2017, de autoria da Vereadora Sad Lutfi, a qual indica a Sra. Prefeita de Caridade, a pavimentação em asfalto para os logradouros públicos (ruas e avenidas) na sede do município de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 031/2017
Data: 22/03/2017
Requerimento n° 031/2017, de autoria do Vereador Paulino Ferreira, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, que o torneio da localidade de Rozilha, Distrito de Campos Belos, se torne tradicional, e que seja realizado todo dia 30 de setembro, por ocasião dos festejos alusivos ao padroeiro(a) da comunidade.
Projeto de indicação: 030/2017
Data: 13/03/2017
Indicação n° 030/2017, de autoria da Vereadora Sad Lutfi, a qual indica a Sra. Prefeita de Caridade, a construção de esgoto para saneamento básico, bem como o recolhimento constante do lixo na Rua Plácido Pinho, próximo ao Mercadinho do Sr. Jurandir, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 030/2017
Data: 13/03/2017
Requerimento n° 030/2017, de autoria do Vereador Orlando Victor, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a relação dos Secretários Municipais.
Projeto de indicação: 029/2017
Data: 15/03/2017
Indicação n° 029/2017, de autoria do Vereador José Erivaldo, o qual indica a Sra. Prefeita de Caridade, a construção de uma muralha, aos redores do poço profundo localizado em frente ao Açude Novo, estrada do Japão na sede do município.
Requerimento - para o Executivo: 029/2017
Data: 13/03/2017
Requerimento n° 029/2017, de autoria do Vereador Orlando Victor, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a reconstrução da quadra PETI em Campos Belos.
Projeto de indicação: 028/2017
Data: 15/03/2017
Indicação n° 028/2017, de autoria do Vereador José Erivaldo, o qual indica a Sra. Prefeita de Caridade, a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Santo Antônio, onde já se encontra o terreno, o qual já passou por medições e estudos pela Administração anterior, estando o mesmo adequado nos padrões exigidos por lei.
Requerimento - para o Executivo: 028/2017
Data: 29/03/2017
Requerimento n° 028/2017, de autoria do Vereador Francisco Alexandre, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Alto da Bela Vista, município de Caridade.
Projeto de indicação: 027/2017
Data: 15/03/2017
Indicação n° 027/2017, de autoria do Vereador José Erivaldo, o qual indica a Sra. Prefeita de Caridade, a conclusão da Creche situada no Bairro Santo Antônio, próximo ao PSF.
Requerimento - para o Executivo: 027/2017
Data: 29/03/2017
Requerimento n° 027/2017, de autoria do Vereador José Erivaldo, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a construção de uma quadra poliesportiva na sede do Distrito de Ipueira dos Gomes.
Projeto de indicação: 026/2017
Data: 15/03/2017
Indicação n° 026/2017, de autoria do Vereador José Erivaldo, o qual indica a Sra. Prefeita de Caridade, a reforma da Praça Cesar Café localizada no Conjunto Habitacional de Caridade.
Projeto de indicação: 025/2017
Data: 08/03/2017
INDICAÇÃO N° 025/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017. EMENTA: Indica à Sra. Prefeita Municipal, a CONCLUSÃO do Posto de Atendimento Médico da Comunidade de Pereiros, região do distrito de São Domingos. O Vereador Francisco Homero Soares Tavares signatário do partido PTN, nos termos do art. 173, do Regimento Interno, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Caridade, Maria Amanda Lopes Costa a CONCLUSÃO do Posto de Atendimento Médico da Comunidade de Pereiros, região do distrito de São Domingos. Sala das Sessões do Plenário Vereador Vicente Ricardo Lima, aos 08 de março de 2017. FRANCISCO HOMERO SOARES TAVARES Vereador - PTN
Requerimento - para o Executivo: 025/2017
Data: 28/03/2017
Requerimento n° 025/2017, de autoria do Vereador Antônio Onildo, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, que seja providenciada a colocação de luminárias nos postes da via pública que dá acesso à Escola de Tempo Integral José Nilton Salvino Franco, no Bairro Açudinho, na sede do distrito de Campos Belos.
Projeto de indicação: 024/2017
Data: 08/03/2017
INDICAÇÃO N° 024/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017. EMENTA: Indica à Sra. Prefeita Municipal, o conserto ou substituição do DESSALINIZADOR da Localidade de BAIXA DO JUÁ. O Vereador Francisco Homero Soares Tavares signatário do partido PTN, nos termos do art. 173, do Regimento Interno, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Caridade, Maria Amanda Lopes Costa o conserto ou substituição do DESSALINIZADOR da Localidade de Baixa do Juá. Sala das Sessões do Plenário Vereador Vicente Ricardo Lima, aos 08 de março de 2017. FRANCISCO HOMERO SOARES TAVARES Vereador - PTN
Requerimento - para o Executivo: 024/2017
Data: 28/02/2017
Requerimento n° 024/2017, de autoria do Vereador Antônio Ricardo, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, construção de calçamento para a Travessa do Amor, no Distrito de Campos Belos.
Projeto de indicação: 023/2017
Data: 08/03/2017
INDICAÇÃO N° 023/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017. EMENTA: Indica à Sra. Prefeita Municipal, o conserto ou substituição do DESSALINIZADOR da Comunidade de PATÓ, região dos distrito de São Domingos. O Vereador Francisco Homero Soares Tavares signatário do partido PTN, nos termos do art. 173, do Regimento Interno, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Caridade, Maria Amanda Lopes Costa o conserto ou substituição do DESSALINIZADOR da Comunidade de PATÓ, região dos distrito de São Domingos. Sala das Sessões do Plenário Vereador Vicente Ricardo Lima, aos 08 de março de 2017. FRANCISCO HOMERO SOARES TAVARES Vereador - PTN
Requerimento - para o Executivo: 023/2017
Data: 28/02/2017
Requerimento n° 023/2017, de autoria do Vereador Antônio Ricardo, o qual requer do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Caridade, que envie oficio à SOHIDRA, direcionado também ao Deputado Estadual Elmano de Freitas, para que faça a obra prevista em projeto elaborado pela COGERH e previsto no MAPP N° 460 no valor de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais).
Projeto de indicação: 022/2017
Data: 06/03/2017
INDICAÇÃO N° 022/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017. EMENTA: Indica à Sra. Prefeita Municipal, a reforma da Praça São Raimundo, Bairro Santo Antônio na Sede do Municipio. O Vereador Antônio Onildo Martins Sousa signatário do partido PDT, nos termos do art. 173, do Regimento Interno, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Caridade, Maria Amanda Lopes Costa a reforma da Praça São Raimundo, Bairro Santo Antônio na Sede do Municipio. Sala das Sessões do Plenário Vereador Vicente Ricardo Lima, aos 06 de amrço de 2017. ANTÔNIO ONILDO MARTINS SOUSA Vereador - PDT
Requerimento - para o Executivo: 022/2017
Data: 28/02/2017
Requerimento n° 022/2017, de autoria do Vereador Antônio Ricardo, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, um carro Fumacê para o distrito de Campos Belos.
Projeto de indicação: 021/2017
Data: 02/03/2017
INDICAÇÃO N° 021/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017. EMENTA: Indica a Sra. Prefeita Municipal, a conclusão do restante das casas do Projeto Minha Casa Minha Vida, neste Município. O Vereador Paulino Ferreira de Oliveira, signatário do partido PTB, nos termos do art. 173, do Regimento Interno, INDICA, depois de ouvido o Plenário, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Caridade, Maria Amanda Lopes Costa, a proceder com a conclusão do restante das casas do Projeto Minha Casa Minha Vida, neste Município. Sala das Sessões do Plenário Vereador Vicente Ricardo Lima, aos 02 de Março de 2017. Paulino Ferreira de Oliveira Vereador - PTB J U S T I F I C A T I V A Senhor Presidente, Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, O programa Minha Casa Minha Vida é um programa com intenção de facilitar o financiamento de habitações para família de baixa renda, através de medidas urbanas e rurais que ao longo de mais de cinco anos vem mudando a situação de muitas pessoas que antes viviam com diversas dificuldades em conquistar a casa própria, que com o Minha Casa, Minha Vida conseguiram se livrar do incomodo dos aluguéis. Com o Minha Casa, Minha Vida, as pessoas podem financiar suas moradias através de diversas vantagens oferecidas para as faixas de renda. A vantagem não é unilateral, pois a cada 1 milhão investido, cerda de 2/3 deste valor vão retornando como forma de investimento em mão de obra, ou seja, ao mesmo tempo em que a sociedade tem possibilidades de emprego, consegue financiar sua casa própria. Vale salientar que o início das obras deste programa em nosso Município, foram entre os anos de 2011 e 2012 e até a presente data ainda não foram finalizados os trabalhos, restando ainda várias vasas a serem concluídas.
Requerimento - para o Executivo: 021/2017
Data: 29/03/2017
Requerimento n° 021/2017, de autoria dos Senhores Vereadores, os quais requerem do Sr. Dr. Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES, que este Egrégio Tribunal de Justiça não permita a extinção da Comarca de Caridade, uma vez que possui mais de 21 mil habitantes e que irá causar um dano irreparável.
Projeto de indicação: 020/2017
Data: 02/03/2017
INDICAÇÃO N° 020/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017. EMENTA: Indica a Sra. Prefeita Municipal, a construção de calçamento na Rua São Francisco até a Travessa Aldeota, inclusive a recuperação do calçamento da referida travessa, Distrito de Campos Belos, neste Município. O Vereador Paulino Ferreira de Oliveira, signatário do partido PTB, nos termos do art. 173, do Regimento Interno, INDICA, depois de ouvido o Plenário, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Caridade, Maria Amanda Lopes Costa, a proceder com a construção de calçamento na Rua São Francisco até a Travessa Aldeota, inclusive a recuperação do calçamento da referida travessa, Distrito de Campos Belos, neste Município. Sala das Sessões do Plenário Vereador Vicente Ricardo Lima, aos 02 de Março de 2017. Paulino Ferreira de Oliveira Vereador - PTB J U S T I F I C A T I V A Senhor Presidente, Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, O calçamento em pedra tosca é uma obra de suma importância para a comunidade porque traz valorização, saúde e qualidade de vida. E a pavimentação atende a uma antiga reivindicação dos moradores que sofrem com a constante poeira e a lama. O novo calçamento e a recuperação do danificado irá melhorar a infraestrutura urbana e oferecer qualidade de vida à população. A comunidade faz esta justa reivindicação com o objetivo de que aqueles moradores tenham uma melhor qualidade de vida, pois, os mesmos, sofrem as conseqüências com a falta desse benefício, e isso tem dificultado a trafegabilidade, tanto de veículos, como dos transeuntes.
Requerimento - para o Executivo: 020/2017
Data: 21/03/2017
Requerimento n°020/2017, de autoria do Vereador Antonio Neto, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, que envide esforços para a construção de um posto de saúde na Comunidade de Caboclos.
Projeto de indicação: 019/2017
Data: 02/03/2017
INDICAÇÃO N° 019/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017. EMENTA: Indica a Sra. Prefeita Municipal, a reforma do CRAS do Distrito de Campos Belos, neste Município. O Vereador Paulino Ferreira de Oliveira, signatário do partido PTB, nos termos do art. 173, do Regimento Interno, INDICA, depois de ouvido o Plenário, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Caridade, Maria Amanda Lopes Costa, a proceder com a reforma do CRAS do Distrito de Campos Belos, neste Município. Sala das Sessões do Plenário Vereador Vicente Ricardo Lima, aos 02 de Março de 2017. Paulino Ferreira de Oliveira Vereador - PTB J U S T I F I C A T I V A Senhor Presidente, Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) são a porta de entrada para os serviços de proteção social de famílias e indivíduos que vivem em situação de vulnerabilidade ou risco social, causada pela pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos afetivos, relacionamento familiar ou comunitário e de pertencimento social. Nos CRAS as pessoas têm suas necessidades e potencialidades identificadas, sendo encaminhadas para a rede de serviços socioassistenciais, como os serviços de educação, saúde e obtenção de documentos, dentre outros. Recebem atenção especial as pessoas com deficiência e idosas. Os serviços prestados nos CRAS incluem ações preventivas, de convivência e socialização, inserção e acolhida, capacitação e inserção produtiva, apoio e acompanhamento familiar.
Requerimento - para o Executivo: 019/2017
Data: 21/03/2017
Requerimento n° 019/2017 de autoria do Vereador Antonio Neto, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, que envide esforços para a construçao de uma praça na Comunidade de Caboclos.
Projeto de indicação: 018/2017
Data: 02/03/2017
INDICAÇÃO N° 018/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017. EMENTA: Indica a Sra. Prefeita Municipal, a construção do calçamento em todas as Ruas do Conjunto Habitacional Boa Esperança, Distrito de Campos Belos, neste Município. O Vereador Paulino Ferreira de Oliveira, signatário do partido PTB, nos termos do art. 173, do Regimento Interno, INDICA, depois de ouvido o Plenário, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Caridade, Maria Amanda Lopes Costa, a construção do calçamento em todas as Ruas do Conjunto Habitacional Boa Esperança, Distrito de Campos Belos, neste Município. Sala das Sessões do Plenário Vereador Vicente Ricardo Lima, aos 02 de Março de 2017. Paulino Ferreira de Oliveira Vereador - PTB J U S T I F I C A T I V A Senhor Presidente, Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, Percorrendo as ruas daquele complexo habitacional, podemos observar as dificuldades que os transeuntes e veículos enfrentam para transitar. No período do verão os moradores sofrem as consequências devido a poeira, onde muitas pessoas contraem doenças, a exemplo da gripe, e no inverno, abrem-se buracos e crateras em todo o percurso das vias, causando prejuízos aos condutores de veículos, pois, os mesmos ficam danificados com quebra de peças. Daí a importância da pavimentação dos logradouros públicos, pois, além de melhorar a infraestrutura urbana da comunidade, traz valorização, saúde e qualidade de vida para os habitantes. A carência deste importante componente e o mau gerenciamento de vias de acesso e passeios, tanto por parte dos órgãos responsáveis quanto pela população vêm acentuando os índices de precariedade. A rua, assim como a calçada, é um elemento urbano que deve ser interpretado como suporte de múltiplos usos. Não sendo esta classificada apenas como um elemento funcionalista para a circulação de veículos e pedestres, mas também como local de relações permanentes entre os usuários. Portanto, a manutenção de vias de acesso e passeios tem grande relevância, já que a pavimentação possibilita qualidade de vida e desenvolvimento à comunidade, beneficiando a conquista e ocupação de regiões isoladas, promovendo ligações entre todas as ruas e, ainda, auxilia na valorização das áreas.
Requerimento - para o Executivo: 018/2017
Data: 21/03/2017
Requerimento n° 018/2017, de autoria do Vereador, Antonio Neto, que requer da Sra. Prefeita de Caridade, a construçao de uma ponte na Rua Joana Bittencourt, entre os prédios do Sr. Antonio Dió e o cemiterio.
Projeto de indicação: 017/2017
Data: 02/03/2017
INDICAÇÃO N° 017/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017. EMENTA: Indica a Sra. Prefeita Municipal, a instalação de um dessalinizador no poço profundo situado na Rua Bela Vista, Comunidade de Açudinho, Distrito de Campos Belos, neste Município. O Vereador Paulino Ferreira de Oliveira, signatário do partido PTB, nos termos do art. 173, do Regimento Interno, INDICA, depois de ouvido o Plenário, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Caridade, Maria Amanda Lopes Costa, a instalação de um dessalinizador no poço profundo situado na Rua Bela Vista, próximo a residência do Senhor Gilmário, Comunidade de Açudinho, Distrito de Campos Belos, neste Município. Sala das Sessões do Plenário Vereador Vicente Ricardo Lima, aos 02 de Março de 2017. Paulino Ferreira de Oliveira Vereador - PTB J U S T I F I C A T I V A Senhor Presidente, Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, Em visita de trabalho realizada na localidade acima mencionada, diversos moradores me procuraram, solicitando, dentre outras prioridades, o meu empenho no sentido de conseguir um dessalinizador para o poço profundo ali existente, pois, aquele poço deveria servir para abastecimento de água potável para os moradores, no entanto, devido a água ser salobra, não é adequada para o consumo humano. Portanto, na qualidade de legítimo representante do povo nesta Augusta Casa Legislativa, faço essa sugestão à Chefe do Executivo Municipal, para que seja instalado um dessalizinador no poço profundo daquela comunidade, objetivando amenizar o sofrimento daqueles moradores, que ao longo dos anos, têm sofrido as consequências dos efeitos provocados pelas secas e estiagens prolongadas. Vale ressaltar, que o abastecimento de água do Município há tempo não é mais suficiente para atender a demanda dos moradores, e muitos desses não possuem recursos para comprá-la. Os poços profundos tornaram-se uma alternativa para suprir as necessidades de abastecimento de água, porém, a água tem pouca utilidade. Isso acontece porque o solo do semiárido cearense tem muitos sais. Ao perfurar poços ela chega salgada às torneiras. A saída é usar um dessalinizador, equipamento que retira o excesso de sais da água, tornando-a potável para o consumo humano.
Requerimento - para o Executivo: 017/2017
Data: 21/03/2017
Requerimento 017/2017, de autoria do Vereador Antonio Neto, que requer da Sra.Prefeita de Caridade, a reforma completa do estádio Ubiratan Diniz, localizado no município de Caridade.
Projeto de indicação: 016/2017
Data: 02/03/2017
INDICAÇÃO N° 016/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017. EMENTA: Indica a Sra. Prefeita Municipal, a perfuração de um poço profundo na Comunidade Jucás, Distrito de Campos Belos, neste Município. O Vereador Paulino Ferreira de Oliveira, signatário do partido PTB, nos termos do art. 173, do Regimento Interno, INDICA, depois de ouvido o Plenário, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Caridade, Maria Amanda Lopes Costa, a perfuração de um poço profundo na Comunidade Jucás, de preferência próximo a residência do Senhor Antônio Nel, Distrito de Campos Belos, neste Município. Sala das Sessões do Plenário Vereador Vicente Ricardo Lima, aos 02 de Março de 2017. Paulino Ferreira de Oliveira Vereador - PTB J U S T I F I C A T I V A Senhor Presidente, Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, Em visita de trabalho realizada na localidade acima mencionada, diversos moradores me procuraram, solicitando, dentre outras prioridades, o meu empenho no sentido de conseguir junto às autoridades competentes, a perfuração de um poço profundo na Comunidade de Jucás, e que o mesmo seja perfurado em local estratégico para atender toda a demanda das famílias ali residentes. Portanto, na qualidade de legítimo representante do povo nesta Augusta Casa Legislativa, faço essa sugestão à Chefe do Executivo Municipal, para que seja perfurado um poço profundo naquela comunidade, objetivando amenizar o sofrimento daqueles moradores, que ao longo dos anos, têm sofrido as consequências dos efeitos provocados pelas secas e estiagens prolongadas. Vale ressaltar, que o abastecimento de água do Município há tempo não é mais suficiente para atender a demanda dos moradores, e muitos desses não possuem recursos para comprá-la e os poços profundos tornaram-se uma alternativa para suprir as necessidades de abastecimento de água, tanto para as pessoas, como para os animais.
Requerimento - para o Executivo: 016/2017
Data: 21/02/2017
Requerimento n°016/2017, de autoria do vereador Antonio Neto, que Requer da Sra. Prfeita de Caridade que envide esforços para a construção do calçamento da Rua Raimundo Aires até as ultimas casas da estrada do Japão beirando as margens do açude novo.
Projeto de indicação: 015/2017
Data: 02/03/2017
INDICAÇÃO N° 015/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017. EMENTA: Indica a Sra. Prefeita Municipal, a reforma da Escola Municipal na localidade de São Vicente, Distrito de Campos Belos, neste Município. O Vereador Paulino Ferreira de Oliveira, signatário do partido PTB, nos termos do art. 173, do Regimento Interno, INDICA, depois de ouvido o Plenário, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Caridade, Maria Amanda Lopes Costa, a proceder com a reforma da Escola da localidade São Vicente, Distrito de Campos Belos, neste Município. Sala das Sessões do Plenário Vereador Vicente Ricardo Lima, aos 02 de Março de 2017. Paulino Ferreira de Oliveira Vereador - PTB J U S T I F I C A T I V A Senhor Presidente, Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, Em visita de trabalho realizada na localidade acima mencionada, constatei in locu, a situação precária em que se encontra aquele importantíssimo estabelecimento de ensino. Por esta razão, na qualidade de representante de nossos munícipes, notadamente dos alunos, pais de alunos e funcionários que frequentam diariamente aquele local, sugiro à Exma. Sra. Prefeita Municipal, a proceder urgentemente com a reforma daquela escola, tendo em vista, que a mesma encontra-se aquém do ideal para o processo de aprendizagem, ao que se refere à parte estrutural. Ademais, devido a essa situação, torna-se um risco para as crianças que ali estudam e aos seus respectivos professores, pois além das condições precárias para o processo de ensino-aprendizagem, há a falta de segurança dos mesmos.
Requerimento - para o Executivo: 015/2017
Data: 13/03/2017
Requerimento n° 015/2017, de autoria do Vereador Antônio Neto, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a poda das árvores na Sede do Município de Caridade.
Projeto de indicação: 014/2017
Data: 22/02/2017
INDICAÇÃO N° 014/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. EMENTA: Indica à Sra. Prefeita Municipal, a transferência do motor do açude do Assentamento Pajeúna para o poço profundo do mesmo assentamento. O Vereador José Erivaldo Gomes Fernandes signatário do partido SD, nos termos do art. 173, do Regimento Interno, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Caridade, Maria Amanda Lopes Costa, a proceder com a transferência do motor do açude do Assentamento PAJEÚNA para o poço profundo, do mesmo assentamento Sala das Sessões do Plenário Vereador Vicente Ricardo Lima, aos 22 de Fevereiro de 2017. JOSÉ ERIVALDO GOMES FERNANDES Vereador - SD
Requerimento - para o Executivo: 014/2017
Data: 13/03/2017
Requerimento n° 014/2017, de autoria do Vereador Antônio Ricardo, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, que envide esforços para que a emissão de RG e Reservista seja reiniciado e que os mesmos serviços sejam prestados no distritos de Campos Belos e São Domingos.
Projeto de indicação: 013/2017
Data: 22/02/2017
INDICAÇÃO N° 013/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. EMENTA: Indica à Sra. Prefeita Municipal, a ampliação da rede de abastecimento d´água da estrada do Japão até a vila localizada atrás do morro(serrote) na sede do município. O Vereador José Erivaldo Gomes Fernandes signatário do partido SD, nos termos do art. 173, do Regimento Interno, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Caridade, Maria Amanda Lopes Costa, a proceder com a ampliação da rede de abastecimento d´água da estrada do Japão até a Vila localizada atrás do morro(serrote), na sede do município. Sala das Sessões do Plenário Vereador Vicente Ricardo Lima, aos 22 de Fevereiro de 2017. JOSÉ ERIVALDO GOMES FERNANDES Vereador - SD
Requerimento - para o Executivo: 013/2017
Data: 13/03/2017
Requerimento n° 013/2017, de autoria do Vereador Antônio Ricardo, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, que envide esforços para a construção de uma praça nas imediações do Alto da Bela Vista, no Posto de Saúde e do Santuário de Nossa Senhora de Fátima, na Sede do Município.
Projeto de lei - Legislativo: 013/2017
Data: 05/07/2017
Cria cargos de provimento efetivo e em comissão na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Caridade, e dá outras providências.
Projeto de indicação: 012/2017
Data: 22/02/2017
INDICAÇÃO N° 012/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. EMENTA: Indica à Sra. Prefeita Municipal, a construção de um PRÉDIO ESCOLAR na localidade de RETIRO, região de Ipueira dos Gomes, Distrito deste município. O Vereador José Erivaldo Gomes Fernandes signatário do partido SD, nos termos do art. 173, do Regimento Interno, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Caridade, Maria Amanda Lopes Costa, a proceder com a construção de um PRÉDIO ESCOLAR na localidade de RETIRO, região de Ipueira dos Gomes, Distrito deste município. Sala das Sessões do Plenário Vereador Vicente Ricardo Lima, aos 22 de Fevereiro de 2017. JOSÉ ERIVALDO GOMES FERNANDES Vereador - SD
Requerimento - para o Executivo: 012/2017
Data: 10/03/2017
Requerimento n° 012/2017, de autoria do Vereador Antônio Onildo, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, com base na Lei n° 033/2001, artigos 1° e 4°, se digne, ordenar a consulta à comunidade residente as margens da Avenida constante no Art. 1° do Projeto de Lei n ° 008/2017, em tramitação neste Parlamento.
Projeto de lei - Legislativo: 012/2017
Data: 10/05/2017
Projeto de Lei n°012/2017, de autoria do Vereador Francisco Lauro, que dispõe sobre a gestão participativa das praças do Município de Caridade, e dá outras Providências.
Projeto de lei - Executivo: 012/2017
Data: 15/08/2017
Concede aumento, reajuste e atualiza vencimentos dos integrantes de Plano de Cargos e Carreira dos Servidores do Municipio de Caridade, integrantes da Educação, Saúde, Administração Geral e dá outras Providências.
Projeto de indicação: 011/2017
Data: 15/02/2017
INDICAÇÃO 011/2017 Exmo. Sr. Francisco Lauro Uchoa Martins O vereador infra firmado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que ouvido o plenário, vossa excelência encaminhe ofício a Prefeita Municipal de Caridade, Maria Amanda Lopes Costa, a restauração do POÇO PROFUNDO da comunidade de POÇO VERMELHO no município de Caridade. JUSTIFICATIVA O referido poço profundo se encontra seco há mais de 2 meses onde a comunidade estar passando por uma necessidade enorme de àgua e já comunicou várias vezes os responsáveis e não foram atendidos. O poço é um poço artesanal localizado a margem do rio Canindé e fica fácil a escavação do mesmo. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Caridade, 15 de Fevereiro de 2017. Antonio Ricardo Lima Vereador
Requerimento - para o Executivo: 011/2017
Data: 10/03/2017
Requerimento 011/2017, de autoria do Vereador Antonio Onildo, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, com base na Lei n° 033/2001, artigos 1° e 4°, se digne, ordenar a consulta á comunidade residente as margens da Avenida constante no Art. 1° do Projeto de Lei n° 007/2017, em tramitação neste parlamento.
Projeto de lei - Legislativo: 011/2017
Data: 05/04/2017
Declara de UTILIDADE PÚBLICA A Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z- 57 de Caridade e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 011/2017
Data: 15/08/2017
Altera a Tabela Salarial constante do anexo IV a que se refere o artigo 6° da Lei n° 294/2014 e dá outras providências.
Projeto de indicação: 010/2017
Data: 20/02/2017
INDICAÇÃO N° 010/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. EMENTA: Indica à Sra. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, destinar um médico plantonista para a sede do Distrito de Campos Belos, neste Município. O Vereador Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, signatário do partido PDT, nos termos do art. 173, do Regimento Interno, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Caridade, Maria Amanda Lopes Costa, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, destinar um médico plantonista para a sede do Distrito de Campos Belos, neste Município. Sala das Sessões do Plenário Vereador Vicente Ricardo Lima, aos 20 de Fevereiro de 2017. Francisco Alexandre Lopes Pelúcio Vereador - PDT
Requerimento - para o Executivo: 010/2017
Data: 10/03/2017
Requerimento 010/2017, de autoria do Vereador Antonio Onildo, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a restauração no predio do posto de saude na comunidade de Serrote, inclusive com a construção de uma sala onde deverá funcionar o consultorio ondotologico.
Projeto de lei - Executivo: 010/2017
Data: 31/07/2017
Atribui ao conselho de saúde as competências de controle social e saneamento básico e dá outras providências.
Projeto de indicação: 009/2017
Data: 20/02/2017
INDICAÇÃO N° 009/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. EMENTA: Indica à Sra. Prefeita Municipal, a construção de um Terminal Rodoviário, neste Município. O Vereador Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, signatário do partido PDT, nos termos do art. 173, do Regimento Interno, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Caridade, Maria Amanda Lopes Costa, a proceder com a construção de um Terminal Rodoviário, neste Município. Sala das Sessões do Plenário Vereador Vicente Ricardo Lima, aos 20 de Fevereiro de 2017. Francisco Alexandre Lopes Pelúcio Vereador - PDT
Requerimento - para o Executivo: 009/2017
Data: 09/03/2017
Requerimento n° 009/2017, de autoria do Vereador Antonio Ricardo, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, que envide esforçoa para que seja feita a limpeza do canal, que liga a Rua Arabela Campelo a CE 253, no Distrito de Campos Belos.
Projeto de lei - Legislativo: 009/2017
Data: 13/03/2017
Dispõe sobre a ampliação do prazo da licença maternidade para as servidoras públicas municipais, no âmbito do Município de Caridade, e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 009/2017
Data: 27/08/2017
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Municipio de Caridade, com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS.
Projeto de indicação: 008/2017
Data: 20/02/2017
INDICAÇÃO N° 008/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. EMENTA: Indica à Sra. Prefeita Municipal, a reabertura do Matadouro Público, neste Município. O Vereador Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, signatário do partido PDT, nos termos do art. 173, do Regimento Interno, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Caridade, Maria Amanda Lopes Costa, a proceder com a reabertura do Matadouro Público, neste Município. Sala das Sessões do Plenário Vereador Vicente Ricardo Lima, aos 20 de Fevereiro de 2017. Francisco Alexandre Lopes Pelúcio Vereador - PDT
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 09/03/2017
Requerimento n° 008/2017, de autoria do Vereador Antonio Neto, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, o conserto das lampadas nos postes de luz da Sede do Municipio de Caridade.
Projeto de lei - Executivo: 008/2017
Data: 27/07/2017
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do municipio de Caridade com seu Regime Próprio de previdência Social-RPPS.
Projeto de indicação: 007/2017
Data: 20/02/2017
INDICAÇÃO N° 007/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. EMENTA: Indica à Sra. Prefeita Municipal, uma reforma geral do Mercado Público, no centro deste Município. O Vereador Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, signatário do partido PDT, nos termos do art. 173, do Regimento Interno, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Caridade, Maria Amanda Lopes Costa, a proceder com uma reforma geral do Mercado Público, no centro deste Município. Sala das Sessões do Plenário Vereador Vicente Ricardo Lima, aos 20 de Fevereiro de 2017. Francisco Alexandre Lopes Pelúcio Vereador - PDT
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 08/03/2017
Requerimento 007/2017, de autoria do Vereador Antonio Onildo, o qual requer da Sra. Prefeita de Caridade, a reforma do Centro Copmunitario da Sede municipal.
Projeto de lei - Executivo: 007/2017
Data: 29/05/2017
Institui no âmbito do Município de Caridade o "Programa de Assistência Técnica para elaboração de Projetos e Construção Habitacional de Interesse Social" e dá outras providências.
Projeto de indicação: 006/2017
Data: 20/02/2017
INDICAÇÃO N° 006/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. EMENTA: Indica à Sra. Prefeita Municipal, viabilizar a construção de uma praça pública na localidade de Vila Nova, zona rural, neste Município. O Vereador Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, signatário do partido PDT, nos termos do art. 173, do Regimento Interno, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Caridade, Maria Amanda Lopes Costa, viabilizar a construção de uma praça pública na localidade de Vila Nova, zona rural, neste Município. Sala das Sessões do Plenário Vereador Vicente Ricardo Lima, aos 20 de Fevereiro de 2017. Francisco Alexandre Lopes Pelúcio Vereador - PDT
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 22/02/2017
REQUERIMENTO 06/2017 Exmo. Sr. Francisco Lauro Uchoa Martins O vereador infra firmado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que ouvido o plenário, que vossa excelência convoque para o dia 10 após a secção uma audiência pública para discutirmos A REFORMA DA PREVIDÊNCIA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL E QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO SENADORES JOSÉ PIMENTEL, EUNÍCIO OLIVEIRA E AO SENADOR TASSO JEREISATE. Requer ainda que seja convidado o Deputado Estadual Elmano de Freitas e os deputados que vossas excelências os senhores e Vereadores e a Vereadora acharem pertinentes para debatermos sobre o assunto. JUSTIFICATIVA As reformas que estão sendo imposta pelo governo retira direitos dos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil. Direitos estes conquistados a duras penas com muito suor e sangue. Além da retirada de direitos prejudica toda a economia do município onde o comércio vive exclusivamente da renda dos aposentados e aposentadas rurais onde seremos os mais prejudicados. Nós como legisladores e legisladora defensores do povo deste município temos o dever cívico de informar e debater tudo aquilo que venha interferir na vida de nosso povo. Salas da Sessões da Câmara Municipal de Caridade, 22 de Fevereiro de 2017. Antonio Ricardo Lima Vereador
Projeto de lei - Legislativo: 006/2017
Data: 07/03/2017
Dispõe sobre reajuste no vencimento base dos Servidores da Câmara Municipal de Caridade, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 15/02/2017
Requerimento 005/2017, de autoria do Vereador Homero Tavares, o qual solicita da Prefeita de Caridade, a construçao de uma caixa d'agua na Comunidade de Varzea Comprida.
Projeto de indicação: 005/2017
Data: 20/02/2017
INDICAÇÃO N° 005/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. EMENTA: Indica à Sra. Prefeita Municipal, a viabilizar a limpeza do açude público, na localidade de Humaitá, Distrito de Campos Belos, neste Município. O Vereador Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, signatário do partido PDT, nos termos do art. 173, do Regimento Interno, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Caridade, Maria Amanda Lopes Costa, viabilizar a limpeza do açude público, na localidade de Humaitá, Distrito de Campos Belos, neste Município, pois, ao longo dos anos, o assoreamento aumento o seu potencial acumulativo, fazendo com que o material recolhido no porão diminuísse a capacidade de captação de água. Sala das Sessões do Plenário Vereador Vicente Ricardo Lima, aos 20 de Fevereiro de 2017. Francisco Alexandre Lopes Pelúcio Vereador - PDT
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 15/02/2017
Requerimento 004/2017, de autoria do vereador Homero Tavares, o qual solicita da Prefeita de caridade, a construção de uma passagem molhada, entre as comunidades de Varzea Comprida, Ipueira Funda e adjacências.
Projeto de indicação: 004/2017
Data: 20/02/2017
INDICAÇÃO N° 004/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. EMENTA: Indica à Sra. Prefeita Municipal, a perfuração e instalação de um poço profundo, na localidade de Formosa, Distrito de Campos Belos, neste Município. O Vereador Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, signatário do partido PDT, nos termos do art. 173, do Regimento Interno, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Caridade, Maria Amanda Lopes Costa, a proceder com a perfuração e instalação de um poço profundo, na localidade de Formosa, Distrito de Campos Belos, neste Município. Sala das Sessões do Plenário Vereador Vicente Ricardo Lima, aos 20 de Fevereiro de 2017. FRANCISCO ALEXANDRE LOPES PELÚCIO Vereador - PDT
Projeto de lei - Legislativo: 004/2017
Data: 14/02/2017
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de Energia Elétrica e Água no município e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 004/2017
Data: 25/05/2017
Dispõe sobre as normas técnicas e administrativas relacionadas à prescrição e dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes à rede de serviços municipal do Sistema único de Saúde (SUS) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caridade e dá outras providencias.
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 15/02/2017
Requerimento 003/2017 de autoria do vereador Homero Tavares, o qual solicita da prefeita de Caridade, a construçao de uma creche na Comunidade de Pedra Branca, zona rural deste municipio.
Projeto de indicação: 003/2017
Data: 20/02/2017
INDICAÇÃO N° 003/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. EMENTA: Indica à Sra. Prefeita Municipal, a reforma das Escolas Presidente Castelo Branco, na localidade de Umarizeiras, Escola Maria Brígida Pimentel, na localidade de Santo Antônio, e Escola Manoel Pinto de Mesquita, na localidade de Formosa, Distrito de Campos Belos, neste Município. O Vereador Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, signatário do partido PDT, nos termos do art. 173, do Regimento Interno, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Caridade, Maria Amanda Lopes Costa, a proceder com a reforma das Escolas Presidente Castelo Branco, na localidade de Umarizeiras, Escola Maria Brígida Pimentel, na localidade de Santo Antônio, e Manoel Pinto de Mesquita, na localidade de Formosa, Distrito de Campos Belos, neste Município. Sala das Sessões do Plenário Vereador Vicente Ricardo Lima, aos 20 de Fevereiro de 2017. Francisco Alexandre Lopes Pelúcio Vereador - PDT
Projeto de lei - Legislativo: 003/2017
Data: 15/02/2017
Projeto de Lei nº 003/2017, de autoria da Vereadora Sad Lutfi, que Dispõe sobre a inclusão de uma aula semanal, sobre os danos à saúde, causado pelo uso do fumo, álcool e tóxicos, em todas as escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Moção de pesar: 003/2017
Data: 30/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Dias Raquel, no ultimo dia 30 de março de 2017.
Projeto de lei - Executivo: 003/2017
Data: 25/05/2017
Regula e disciplina gratificações mensais aos servidores municipais ocupantes do cargo de agente de combate às endemias (ACE) instituídas pela lei municipal n° 218/2010, e ainda institui e disciplina ajudas de custo para locomoção e alimentação e dá outras providências.
Projeto de indicação: 002/2017
Data: 15/02/2017
indicação de autoria do vereador Antonio Ricardo Lima, o qual indica a prefeita de Caridade, a restauração ou escavação do açude da comunidade de Bom Sucesso no distrito de Campos Belos ultilizando as máquinas do PAC.
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 13/02/2017
Requerimento 002/2017, de autoria do vereador Antonio Neto, o qual solicita da prefeita de Caridade, exames laboratorias, exames de urina e raio X, para o apoio de diagnósticos.
Moção de Congratulação: 002/2017
Data: 13/03/2017
Moção de Congratulação e Apoio n° 002/2017, de autoria do Vereador Antônio Ricardo, ao Senhor Petrônio Gomes pelos serviços prestados no Distrito de Campos Belos.
Projeto de lei - Legislativo: 002/2017
Data: 15/02/2017
Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de emprego para jovens no âmbito do Municipio de Caridade, e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 002/2017
Data: 25/05/2017
Institui e disciplina o pagamento das ajudas de custo para locomoção e alimentação dos servidores do conselho tutelar do município de Caridade e dá outras providências.
Projeto de indicação: 001/2017
Data: 15/02/2017
INDICAÇÃO 001/2017 Exmo. Sr. Francisco Lauro Uchoa Martins O vereador infra firmado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que ouvido o plenário, vossa excelência encaminhe ofício a Prefeita Municipal de Caridade, Maria Amanda Lopes Costa, a restauração do banheiro público do distrito de Campos Belos localizado na praça central do referido distrito. JUSTIFICATIVA O distrito de Campos Belos não é mais um distrito qualquer, ele evoluiu culturalmente, Populacionalmente já somos Paróquia e de todos os aspectos inclusive sendo cortado pela uma CE que liga o município de Guaramiranga inclusive com um grande acesso. A estrutura do banheiro continua com a mesma estrutura de 50 anos atrás, que por sinal sem nenhuma qualidade para utilização de seres humanos. O povo de Campos Belos Merece respeito. Salas da Sessões da Câmara Municipal de Caridade, 15 de Fevereiro de 2017. Antonio Ricardo Lima Vereador
Projeto de lei - Legislativo: 001/2017
Data: 16/01/2017
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 338/2016, de 30/11/16, que fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Caridade, para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 001/2017
Data: 10/04/2017
projeto de lei municipal n° 01/2017 , de autoria da Sra. Prefeita Amanda Lopes, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do municipio de Caridade/Ce para o exercicio financeiro de 2018 e dá outras providencias.
Projeto de Resolução: 001/2017
Data: 13/03/2017
Dispõe sobre a alteração n° 005/98, de 30 de novembro de 1998 (Regime Interno da Câmara Municipal de Caridade), e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 329/2016
Data: 14/03/2016
Altera a Tabela Salarialm, anexo V da Lei Nº 223/2010 , 12 de março de 2010 que trata do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração do Município de Caridade.
Projeto de lei - Executivo: 328/2016
Data: 14/03/2016
Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Caridade e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 327/2016
Data: 14/03/2016
Dispõe sobre o Salário do Cargo de Contador no âmbito do Município de Caridade-CE e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 326/2016
Data: 14/03/2016
Define o Veículo de Divulgação dos atos da Administração Pública Municipal, na forma que indica e dá outras peovidências.
Projeto de lei - Executivo: 325/2016
Data: 14/03/2016
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, de Caridade e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 324/2016
Data: 14/03/2016
Dispões sobre a criação do cargo de agente municipal de trânsito, de provimento efetivo, no quadro de pessoal do poder executivo Municipal
Requerimento - para o Legislativo: 061/2016
Data: 30/11/2016
Solicita a limpeza e o desassoreamento dos açudes da Comunidade de Juá e Desterro.
Requerimento - para o Legislativo: 059/2016
Data: 18/11/2016
Solicita a instalação de um psf na Comunidade do Pató;
Requerimento - para o Executivo: 057/2016
Data: 31/10/2016
Requerimento Nº 057/2016, o qual requer que encaminhe um ofício a senhora Prefeita Simone Tavares, solicitando da mesma que envie Projeto de Lei à Câmara Municipal de Caridade, denominando de Rua João Pontaleão da Silva a rua que dá acesso ao matadouro.
Requerimento - para o Legislativo: 056/2016
Data: 25/10/2016
Solicita a intensificação do abastecimento de água com carros pipas nas Comunidades.
Requerimento - para o Legislativo: 055/2016
Data: 18/10/2016
Solicita que envie reforços para colocar uma placa de sinalização na Rua Joana Bittencourt
Requerimento - para o Legislativo: 054/2016
Data: 18/10/2016
Solicita providências urgentes para regularizar o pagamento do rateio dos professores do Mubicípio de Caridade.
Requerimento - para o Legislativo: 053/2016
Data: 18/10/2016
Solicita saneamento básico para rua Joaquim Agostinho.
Requerimento - para o Legislativo: 052/2016
Data: 17/10/2016
Solicita que seja providenciada a devida ilumiação pública nas ruas localizadas no Alto da Bela Vista
Requerimento - para o Legislativo: 051/2016
Data: 17/10/2016
Solicita que seja providenciada a construção de uma nova rodoviária em padrões técnicos de trânsito.
Requerimento - para o Legislativo: 050/2016
Data: 17/10/2016
Solicita que seja providenciada a iluminação pública no Assentamento do Riacho do Meio.
Requerimento - para o Executivo: 031/2016
Data: 03/06/2016
Requerimento nº 031/2016, de autoria do vereador Francisco Cícero Uchôa Almeida, o qual solicita da Senhora Prefeita Municipal, que envide esforços junto a COELCE, objetivando providenciar a regularização dos postes da Comunidade de Várzea Redonda, zona rural do Município de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 030/2016
Data: 03/06/2016
Requerimento nº 030/2016, de autoria do vereador Antonio Pinheiro Liberato, o qual solicita que seja encaminhado Ofício ao Diretor-Presidente do Bradesco, Sr. Luiz Carlos Trabuco Cappi, solicitando que envide esforços para que se proceda à ampliação da agência bancária do Bradesco localizada em Caridade, bem como o cumprimento da Lei nº 313/2015, a qual dispõe sobre normas de segurança bancária.
Requerimento - para o Executivo: 028/2016
Data: 20/05/2016
O vereador Antônio Pinheiro Liberato, requer, depois de ouvido plenário, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja providenciada a perfuração de um poço profundo na comunidade de Alto Vermelho, no vale do Siriema.
Prejeto de Decretos Legislativo: 022/2016
Data: 25/11/2016
Concede Comenda de Honra ao Mérito à sra Sâmia de Oliveira Tavares
Prejeto de Decretos Legislativo: 021/2016
Data: 22/11/2016
Concede de Comenda de Honra ao Mérito Gerusa Maria de Sousa Fernandes.
Prejeto de Decretos Legislativo: 020/2016
Data: 23/11/2016
Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense ao Cesar de Mesquita Mota.
Requerimento - para o Legislativo: 020/2016
Data: 13/05/2016
Solicita que seja elaborado Projeto de Lei, objetivando dotar a sede municipal e as sedes distritais de saneamento básico.
Requerimento - para o Executivo: 020/2016
Data: 13/05/2016
Solicita que seja elaborado um Projeto de Lei e enviado a esta casa, objetivando dotar a sede municipal e as sedes distritais de saneamento básico
Prejeto de Decretos Legislativo: 019/2016
Data: 22/11/2016
Concede Comenda de Honra ao Mérito ao Senhor Francisco Lucimar Gomes Ferreira.
Requerimento - para o Legislativo: 019/2016
Data: 13/05/2016
Solicita que seja elaborado um Projeto de Lei enviado a esta casa, objetivando construir um novo cemitério na sede municipal, com padrões modernos, com parecer da semace.
Requerimento - para o Executivo: 019/2016
Data: 13/05/2016
Solicita que seja elaborado um Projeto de Lei enviado a esta casa, objetivando a construir um novo cemitério na sede municipal, em padrões modernos, com parecer da semace e outros órgão competentes.
Prejeto de Decretos Legislativo: 018/2016
Data: 18/11/2016
Concede Comenda de Honra ao Mérito à senhora Nágela Helena Rocha Lopes.
Prejeto de Decretos Legislativo: 017/2016
Data: 16/11/2016
Concede Comenda de Honra ao Mérito in memória ao sr Júlio Ferreira Farias.
Requerimento - para o Legislativo: 017/2016
Data: 25/04/2016
Solicita que não seja mais permitido a instalação de parque de diversões na praça pública do Distrito de São Domingos.
Requerimento - para o Executivo: 017/2016
Data: 25/04/2016
Solicita que não seja mais permitida a instalação de Parques de Diversões na praça pública no Distrito de São Domingos
Prejeto de Decretos Legislativo: 016/2016
Data: 16/11/2016
Concede Comenda de Honra ao Mérito ao sr Claudinei Oliveira Teixeira.
Requerimento - para o Legislativo: 015/2016
Data: 11/04/2016
Solicita exames laboratoriais para apoio a diagnosticos.
Requerimento - para o Executivo: 015/2016
Data: 11/04/2016
Solicita exames laboratoriais para o apoio dos diagnosticos.
Prejeto de Decretos Legislativo: 015/2016
Data: 16/11/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 015/2016, o qual concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense ao sr Juiz Saulo Belfort.
Requerimento - para o Legislativo: 014/2016
Data: 11/04/2016
Solicita ações emergenciais efetivas contra o mosquito aedes aegypti.
Requerimento - para o Executivo: 014/2016
Data: 11/04/2016
Solicita ações emergenciais efetivas contra o mosquito Aedes Aegypti.
Prejeto de Decretos Legislativo: 014/2016
Data: 09/11/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 014/2016, o qual concede Comenda de Honra ao Mérito à senhora Mary Mendes.
Requerimento - para o Legislativo: 013/2016
Data: 11/04/2016
Solicita uma ambulância com primeiros socorros no Distrito de Campos Belos
Requerimento - para o Executivo: 013/2016
Data: 11/04/2016
Solicita uma ambulância com primeiros socorros e com uma equipe de plntão 24 horas no Distrito de Campos Belos
Projeto de lei - Legislativo: 013/2016
Data: 09/12/2016
Projeto de Lei Nº 013/2016, o qual dispõe sobre o toque de acolher crianças e adolescentes nas ruas e avenidas do Município de Caridade, Estado do Ceará.
Requerimento - para o Legislativo: 012/2016
Data: 11/04/2016
Solicita a regularização do abastecimento de água no Distrito de Campos Belos.
Requerimento - para o Executivo: 012/2016
Data: 11/04/2016
Solicita a regularização do abastecimento de água no Distrito de Campos Belos
Prejeto de Decretos Legislativo: 012/2016
Data: 17/10/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 012/2016, o qual concede Comenda de Honra ao Mérito ao Átila Nunes Teixeira.
Projeto de lei - Legislativo: 012/2016
Data: 09/12/2016
Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 339/2016, de 30/11/2016, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e secretários do Município de Caridade.
Requerimento - para o Legislativo: 011/2016
Data: 11/04/2016
Solicita saneamento básico no Distrito de Campos Belos
Requerimento - para o Executivo: 011/2016
Data: 11/04/2016
Solicitam saneamento básico no Distrito de Campos Belos
Moção de Congratulação: 011/2016
Data: 16/11/2016
Moção de Congratulações e Honra ao Mérito Nº 011/2016
Prejeto de Decretos Legislativo: 011/2016
Data: 04/10/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2016, o qual concede Comenda de Honra ao Mérito ao senhor Luiz Gonzaga Bittencourt da Silva.
Requerimento - para o Legislativo: 010/2016
Data: 11/04/2016
Solicita médicos nos fins de semana no Distrito de Campos Belos.
Requerimento - para o Executivo: 010/2016
Data: 11/04/2016
Solicita médicos nos fins de semana no Distrito de Campos Belos
Moção de Congratulação: 010/2016
Data: 16/11/2016
Moção de Congratulação e Honra ao Mérito Nº 010/2016
Projeto de lei - Legislativo: 010/2016
Data: 25/10/2016
Dispõe sobre o acesso e atendimento preferencial às pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida.
Requerimento - para o Executivo: 009/2016
Data: 29/03/2016
Solicita a compra de telas para cobrir as caixas d’águas de todo o município.
Prejeto de Decretos Legislativo: 009/2016
Data: 07/09/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2016, o qual concede Título Honorífico de Cidadania ao sr João Wilson de araújo Oliveira.
Projeto de lei - Legislativo: 009/2016
Data: 12/09/2016
Projeto de Lei Nº 009/2016, o qual fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do Município.
Requerimento - para o Legislativo: 009/2016
Data: 29/03/2016
Requerimento Nº 009/2016, de autoria do Francisco Cícero Uchôa Almeida.
Moção de pesar: 008/2016
Data: 03/06/2016
Moção de Pesar nº 008/2016, de autoria da vereadora Sad Lutfi de Lemos Moura, pelo falecimento do Senhor Raimundo Carlos Ferreira (Raimundo Louro).
Requerimento - para o Executivo: 008/2016
Data: 02/03/2016
Solicita que seja providenciada a retro escadeira para proceder a abertura das valas dos canos da cagece que abastecerão com água as ruas situadas na proximidades do Presídio Estadual.
Projeto de lei - Legislativo: 008/2016
Data: 15/08/2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Caridade, para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências.
Prejeto de Decretos Legislativo: 008/2016
Data: 09/09/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 008, o qual concede título de cidadania à dra Sônia Maria Lopes Matos.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2016
Data: 02/03/2016
Requerimento Nº 008/2016, de autoria do vereador Francisco Geovane Ferreira Lopes.
Moção de pesar: 007/2016
Data: 03/06/2016
Moção de Pesar nº 007/2016, de autoria da vereadora Orlando Victor Bezerra Lopes, pelo falecimento do Senhor Raimundo Carlos Ferreira (Raimundo Louro).
Projeto de lei - Executivo: 006/2016
Data: 13/05/2016
Institui o Programa "Casa Legal" com o objetivo de regularização funidária de ocupações residenciais, em areas de propriedade municipsl e edificações irregulares, no âmbito do Município de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 006/2016
Data: 29/02/2016
Solicita a reforma dos públicos localizados na rodoviária do município, autoria do vereador Francisco Adalberto Severino Teixeira.
Requerimento - para o Legislativo: 006/2016
Data: 29/02/2016
Requerimento Nº 006/2016, de autoria do vereador Francisco Adalberto Severino Teixeira.
Projeto de indicação: 005/2016
Data: 12/04/2016
Solicita que seja providenciado a perfuração de poços profundos e instalados com devido chafariz nas proximidades do posto de saúde na Comunidade do Carneiro.
Prejeto de Decretos Legislativo: 005/2016
Data: 03/06/2016
Decreta Recesso Branco na Câmara Municipal de Caridade.
Projeto de lei - Legislativo: 005/2016
Data: 20/05/2016
Institui o dia do Agricultor no município de Caridade, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 005/2016
Data: 29/02/2016
Solicita o funcionamento do Matadouro Público do Município de Caridade.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2016
Data: 29/02/2016
Requerimento Nº 005/2016, de autoria do vereador Francisco Adalberto Severino Teixeira.
Projeto de indicação: 004/2016
Data: 02/03/2016
Solicita que seja providenciado a recuperação da estrada a partir do assentamento da Pajeúna ao açude da mesma.
Projeto de lei - Legislativo: 004/2016
Data: 13/05/2016
Dispõe sobre a proibição e fiscalização do uso de som de qualquer natureza, nas proximidades de velórios no Município de Caridade, impõe penalidades, e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 004/2016
Data: 13/05/2016
Dispõe sobre a criação serviço autônomo de água e esgoto rural - saber, do Município de Caridade,
Requerimento - para o Executivo: 004/2016
Data: 29/02/2016
Solicita a reforma do mercado público do município de Caridade, autoria do vereador Francisco Adalberto.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2016
Data: 29/02/2016
Requerimento Nº 004/2016, de autoria do vereador Francisco Adalberto Severino Teixeira.
Projeto de Resolução: 003/2016
Data: 08/04/2016
Revoga a Resolução Nº 006/2013
Projeto de indicação: 003/2016
Data: 02/03/2016
Solicita que seja adotadas providências, para a utilização da água em ambudância contida no cacimbão existente nas proximidades da Cagece,
Requerimento - para o Executivo: 003/2016
Data: 24/02/2016
Requer que a Prefeita Municipal de Caridade autorize a liberação do pagamento do Cartão Material Escolar.
Projeto de lei - Executivo: 003/2016
Data: 29/04/2016
"Altera os artigos 1º e 2º da lei Municipal Nº 292/2014, que dispõe sobre a criação e Nucleação das Unidades Escolares e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 003/2016
Data: 08/04/2016
Institui o dia do "vaqueiro" no Município de Caridade.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2016
Data: 24/02/2016
Requerimento Nº 003/2016, de autoria do vereadora Sad Lutfi de Lemos Moura.
Projeto de Resolução: 002/2016
Data: 07/03/2016
Dispõe sobre a alteração da Resolução Nº 005/98 de 30 de novembro de 1998
Requerimento - para o Executivo: 002/2016
Data: 22/02/2016
Requer que, a Prefeita Municipal de Caridade, a construção de um calçamento para a rua que dá a acesso ao cemitério, localizada no Distrito de São Domingos.
Moção de pesar: 002/2016
Data: 24/02/2016
Moção de Pesar à família do ex-Secretário de Agricultura deste município e Chefe do Escritório da Ematerce, Agrônomo RAIMUNDO ADAÍAS DE SOUSA.
Projeto de lei - Legislativo: 002/2016
Data: 08/04/2016
Considera de Utilidade Pública Municipal, a Igreja de Nossa Senhora das Dores, na sede do Distrito de Campos Belos, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 24/02/2016
Requerimento Nº 002/2016, de autoria do vereador Francisco Adalberto Severino Teixeira.
Projeto de Resolução: 001/2016
Data: 24/02/2016
Revoga a Resolução Nº003/2013
Projeto de indicação: 001/2016
Data: 23/02/2016
Solicita que seja providenciado o pirraçamento da estrada que liga a Br 020 ao Distrito de Ipueiras dos Gomes.
Projeto de lei - Executivo: 001/2016
Data: 27/01/2016
Institui o Transporte Universitário Municipal e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 001/2016
Data: 24/02/2016
Requer da Prefeita Municipal de Caridade a construção de uma sala de aula para a comunidade Pedra Branca, para funcionamento de uma creche.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 24/02/2016
Requerimento Nº 001/2016, de autoria do vereador Francisco Adalberto Severino Teixeira.
Requerimento - para o Executivo: 155/2015
Data: 09/12/2015
Requer que, ouvido o soberano plenário, Vossa Excelência encaminhe ofício à Prefeita Municipal, Maria Simone Fernandes Tavares, solicitando da mesma que providencie a limpeza e o desassoreamento do Açude do Distrito de São Domingos, município de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 154/2015
Data: 09/12/2015
Requer que, ouvido o soberano plenário, Vossa Excelência encaminhe ofício à Prefeita Municipal, Maria Simone Fernandes Tavares, e a 5ª Micro Regional de Canindé e Secretária de Saúde do Município de Caridade, que seja feita uma campanha junto aos PSF’s, Hospital, Colégios, e outros órgãos, objetivando combater o mosquito transmissor da Dengue “Aedes Aegypti”, e também o mesmo transmite “Chinkungynha” e a Microcefalia.
Requerimento - para o Executivo: 153/2015
Data: 09/12/2015
Requer que, ouvido o soberano plenário, Vossa Excelência, Sad Lutfi de Lemos Moura, se digne encaminhar ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Mulungu, ao Presidente da SEMACE, ao Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, para tomar as devidas providências, a respeito do lixo que a Prefeitura de Mulungu está colocando na margem da estrada Ladeira Nova, próximo ao município de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 152/2015
Data: 09/12/2015
Requer que, ouvido o soberano plenário, Vossa Excelência encaminhe ofício à Prefeitura Municipal, solicitando que se digne oferecer uma ajuda de custo financeiro às crianças e adolescentes estudantes matriculados no Projeto ECOAR, da Fundação Cultural Francisco Fonseca Lopes.
Requerimento - para o Executivo: 151/2015
Data: 02/12/2015
Requer que, ouvido o soberano plenário, Vossa Excelência encaminhe ofício à Prefeitura Municipal, solicitando limpeza do açude da Comunidade Humarizeiras, no município de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 150/2015
Data: 02/12/2015
Requer que, ouvido o soberano plenário, Vossa Excelência encaminhe ofício à Prefeitura Municipal, solicitando iluminação pública para a comunidade de Macacos, no município de Caridade.
Requerimento - para o Legislativo: 149/2015
Data: 25/11/2015
Requer que, ouvido o soberano plenário, Vossa Excelência encaminhe ofício ao Meritíssimo Juiz da 111ª Zona Eleitoral de Caridade, Saulo Belfort Simões, solicitando do mesmo que providencie a implantação de uma Seção Eleitoral na Comunidade de Caboclos, zona rural do município de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 148/2015
Data: 25/11/2015
Requer que, ouvido o soberano plenário, Vossa Excelência encaminhe ofício à Prefeitura Municipal, solicitando da mesma que providencie a construção de uma pequena quadra para prática de educação física e esportiva na Comunidade de Caboclos, zona rural do município de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 147/2015
Data: 25/11/2015
Requer que, ouvido o soberano plenário, Vossa Excelência encaminhe ofício à Prefeitura Municipal, solicitando da mesma que providencie a ampliação da Creche da Comunidade de Caboclos, zona rural do município de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 146/2015
Data: 25/11/2015
Requer que, ouvido o soberano plenário, Vossa Excelência encaminhe ofício à Prefeitura Municipal, solicitando da mesma que providencie calçamento e saneamento (esgoto) para o Largo Santo Antônio.
Requerimento - para o Legislativo: 145/2015
Data: 18/11/2015
Pede Vista do Requerimento nº 143/2015 do vereador Orlando Victor Bezerra Lopes, em que solicita providência ao pagamento do terço das férias de todos os funcionários lotados junto à Prefeitura Municipal de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 143/2015
Data: 25/11/2015
Requer que, ouvido o soberano plenário, Vossa Excelência encaminhe ofício à Prefeitura Municipal, solicitando da mesma que providencie o pagamento do terço das férias de todos os funcionários lotados junto à Prefeitura Municipal de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 142/2015
Data: 18/11/2015
Requer que, ouvido o soberano plenário, Vossa Excelência encaminhe ofício à Prefeitura Municipal, solicitando da mesma que providencie calçamento em pedra tosca para a rua Beira Rio, no Distrito de Campos Belos, nas imediações da E.E.F.M José Nilton Salvino Franco.
Requerimento - para o Executivo: 141/2015
Data: 18/11/2015
Requer que, ouvido o soberano plenário, Vossa Excelência encaminhe ofício à Prefeitura Municipal, solicitando iluminação no distrito de São Domingos, especificamente a partir da ponte do Rio Canindé se estendendo até as proximidades da residência do Senhor José de Sales.
Requerimento - para o Executivo: 140/2015
Data: 04/11/2015
Requer que, ouvido o soberano plenário, Vossa Excelência encaminhe ofício à Prefeita Municipal de Caridade, Sra. Maria Simone Fernandes Tavares, solicitando da mesma que envide esforços visando adquirir um Caminhão Compactador de Lixo para o Distrito de Campos Belos, município de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 139/2015
Data: 04/11/2015
Requer que, ouvido o soberano plenário, Vossa Excelência encaminhe ofício à Prefeitura Municipal, para que adote as providências de ampliação da rede de abastecimento de água do Boqueirão para as comunidades vizinhas de Humaitá e Boa Esperança.
Requerimento - para o Executivo: 138/2015
Data: 18/11/2015
Requer que, ouvido o soberano plenário, Vossa Excelência encaminhe ofício à Prefeitura Municipal, para que providencie uma praça e uma quadra ao lado da igreja da Comunidade Bom Sucesso, em Campos Belos, zona rural do município de Caridade.
Requerimento - para o Legislativo: 137/2015
Data: 28/10/2015
Pede Vista do Requerimento nº 132/2015 de autoria da vereadora Sad Lutfi de Lemos Moura, em que solicita da Prefeita Municipal que providencie a instalação de ar-condicionado para a Unidade Básica de Saúde do posto localizado no Alto da Bela Vista.
Requerimento - para o Legislativo: 136/2015
Data: 04/11/2015
Solicitam da Senhora Presidente, o repatriamento de todas as fotos dos prefeitos e ex-prefeitos, que se encontravam no saguão da Câmara Municipal para o Paço da Prefeitura, onde no mesmo irá ser denominada galeria dos ex-prefeitos. Em seguida, o Poder Executivo irá fazer um plebiscito para dar nomenclatura ao referido prefeito e ex-prefeito escolhido.
Requerimento - para o Legislativo: 135/2015
Data: 04/11/2015
Solicitam da Senhora Presidente, que seja revisto o sistema de som, que não está gravando nos momentos da Sessão da Câmara Municipal de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 134/2015
Data: 04/11/2015
Requer que, ouvido o soberano plenário, Vossa Excelência encaminhe ofício à Prefeitura Municipal, solicitando o calçamento para o Loteamento Bela Vista.
Requerimento - para o Executivo: 133/2015
Data: 04/11/2015
Requer que, ouvido o soberano plenário, Vossa Excelência encaminhe ofício à Prefeitura Municipal, solicitando a iluminação da estrada que liga a Avenida Coronel Francisco Linhares ao Posto de Combustível, que fica localizado próximo à estrada que liga Caridade a São Domingos.
Requerimento - para o Executivo: 132/2015
Data: 04/11/2015
Requer que, ouvido o soberano plenário, Vossa Excelência encaminhe ofício à Prefeita Municipal de Caridade, Sra. Maria Simone Fernandes Tavares, solicitando da mesma que providencie a instalação de ar-condicionado para a Unidade Básica de Saúde do posto localizado no Alto da Bela Vista.
Requerimento - para o Executivo: 131/2015
Data: 28/10/2015
Requer que, ouvido o soberano plenário, Vossa Excelência encaminhe ofício à Prefeita Municipal de Caridade, Sra. Maria Simone Fernandes Tavares, solicitando da mesma que providencie a implantação do “Programa Mais Médicos” do Governo Federal no município de Caridade, a fim de atender a demanda do nosso povo e melhorar a saúde pública da população.
Requerimento - para o Executivo: 130/2015
Data: 28/10/2015
Requer que, ouvido o soberano plenário, Vossa Excelência encaminhe ofício à Prefeita Municipal de Caridade, Sra. Maria Simone Fernandes Tavares, solicitando da mesma que providencie o retorno do parque infantil na Praça do Conjunto Habitacional na Sede de Caridade.
Requerimento - para o Legislativo: 129/2015
Data: 21/10/2015
Pede Vista do Requerimento nº 128/2015 de autoria da vereadora Sad Lutfi de Lemos Moura, a qual requer que seja encaminhado ofício à Prefeita Municipal de Caridade, solicitando da mesma, a regulamentação do abastecimento de água na comunidade de Nambi.
Requerimento - para o Executivo: 128/2015
Data: 28/10/2015
Requer que seja encaminhado ofício à Prefeita Municipal de Caridade, solicitando da mesma, a regulamentação do abastecimento de água na comunidade de Nambi.
Requerimento - para o Executivo: 127/2015
Data: 14/10/2015
Requer que seja encaminhado ofício à Prefeita Municipal de Caridade, solicitando da mesma, que providencie a contratação de um pediatra para o município para atendimento das crianças de 15 em 15 dias.
Requerimento - para o Executivo: 126/2015
Data: 14/10/2015
Requer que seja encaminhado ofício à Prefeita Municipal de Caridade, solicitando da mesma, que providencie o conserto da iluminação pública da Praça Principal do Distrito de São Domingos.
Requerimento - para o Executivo: 124/2015
Data: 14/10/2015
Requerem que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Caridade, solicitando a efetivação dos Agentes de Saúde que foram contratados pelo município de Caridade: Maria Janiele Barbosa da Silva, Augusta Cavalcante Lima, Miguelina Farias Luz, Francisca Maria Santiago da Silva, Antônia Aline Lopes Lima, Laertes Mesquita, Janete Macedo Cardoso.
Requerimento - para o Executivo: 123/2015
Data: 14/10/2015
Requer que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Caridade, solicitando providenciar o sistema de iluminaria no loteamento Alto da Bela Vista e o abastecimento d’água pela Cagece. Requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento - para o Executivo: 122/2015
Data: 14/10/2015
Solicita da Prefeita Municipal que providencie o asfaltamento da Sede do Município de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 121/2015
Data: 07/10/2015
Solicita da Prefeitura Municipal a instalação de poço profundo para a localidade de Caboclo.
Requerimento - para o Executivo: 120/2015
Data: 14/10/2015
Solicita da Prefeitura Municipal providências no sentido de providenciar junto à COELCE, 02 (dois) postes para a comunidade de Caboclos, na rua principal, próximo à casa da fazenda.
Requerimento - para o Executivo: 119/2015
Data: 14/10/2015
Solicita da Prefeitura Municipal providências no sentido de reexaminar a tabela da taxa de iluminação pública que vem cobrada de maneira indiscriminada e abusiva a população de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 118/2015
Data: 14/10/2015
Solicita da Prefeitura Municipal providências no sentido de que seja procedida a coleta de lixo na localidade de Caboclos, no mínimo duas vezes por semana.
Requerimento - para o Executivo: 117/2015
Data: 14/10/2015
Solicita da Prefeitura Municipal a construção de um Posto de Saúde na Comunidade de Riacho do Meio. Requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento - para o Executivo: 116/2015
Data: 14/10/2015
Solicita da Prefeitura Municipal providências para que sejam revistas as luminárias na Comunidade de Caboclos. Requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento - para o Executivo: 115/2015
Data: 14/10/2015
Solicita da Prefeitura Municipal providências para que sejam colocadas as luminárias na Comunidade de Riacho do Meio.
Requerimento - para o Executivo: 114/2015
Data: 14/10/2015
Solicita da Prefeitura Municipal a construção de uma quadra esportiva na Comunidade de Vila Nova.
Requerimento - para o Executivo: 113/2015
Data: 07/10/2015
Solicita da Prefeitura Municipal providências em colocar 02 carros pipas para o município de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 112/2015
Data: 07/10/2015
Solicita da Prefeitura Municipal a instalação poço profundo para as localidades de São João da Rosilha e São Antônio do Batoque.
Requerimento - para o Executivo: 111/2015
Data: 07/10/2015
Solicita da Prefeitura Municipal poço profundo para a localidade de Boa Esperança – Campos Belos, em caráter de urgência, por conta da instalação já está pronta e a caixa d’água também.
Requerimento - para o Executivo: 110/2015
Data: 07/10/2015
Solicita da Prefeitura Municipal poço profundo para a localidade de Vila Mundico – Campos Belos, em caráter de urgência.
Requerimento - para o Executivo: 109/2015
Data: 30/09/2015
Requer que seja encaminhado ofício à Prefeita Municipal de Caridade, solicitando a instalação de energia e perfuração de poço profundo no novo loteamento, localizado próximo à fábrica na Rua Tomaz Catunda.
Requerimento - para o Executivo: 108/2015
Data: 14/10/2015
Requer que seja encaminhado ofício à Prefeita Municipal de Caridade, solicitando da mesma, que a estrada da Fazenda Casa Nova, que liga os assentamentos 21 de Abril, Monteiro, Casa da Pedra e Fazenda Dráulio, seja uma estrada pública de livre acesso, independente de quem seja o dono.
Requerimento - para o Executivo: 106/2015
Data: 23/09/2015
Solicita da mesma que providencie a contratação de um coveiro para o cemitério público do Distrito de Campos Belos.
Requerimento - para o Executivo: 105/2015
Data: 23/09/2015
Solicita que providencie calçamento para a Rua Raimundo Aires a partir do depósito de gás até a rua onde localiza-se o Açude Novo.
Requerimento - para o Legislativo: 104/2015
Data: 16/09/2015
Pede Vista dos Requerimentos solicitados pelo vereador Orlando Victor Bezerra Lopes: Requerimento nº 100/2015 - Construção de calçamento a pedra tosca para o Conjunto Boa Esperança no Distrito de Campos Belos; Requerimento nº 101/2015 - Retorno do transporte escolar para a comunidade Desterro e adjacências; Requerimento nº 102/2015 - Retorno do transporte escolar para a comunidade Carneiro e adjacências, no município de Caridade.
Requerimento - para o Legislativo: 103/2015
Data: 16/09/2015
Pede Vista do Projeto de Lei 003/2015 de autoria da vereadora Sad Lutfi de Lemos Moura, que dispõe sobre normas de segurança bancária e dá outras providências e Vista do Projeto de Lei 004/2015, de autoria do vereador Orlando Victor Bezerra Lopes que institui o dia do Agricultor no município de Caridade e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 102/2015
Data: 23/09/2015
Solicita retorno do transporte escolar para a comunidade Carneiro e adjacências.
Requerimento - para o Executivo: 101/2015
Data: 23/09/2015
Solicitando retorno do transporte escolar para a comunidade Desterro e adjacências.
Requerimento - para o Executivo: 100/2015
Data: 23/09/2015
Solicita a construção de calçamento a pedra tosca para o Conjunto Boa Esperança no distrito de Campos Belos.
Requerimento - para o Legislativo: 099/2015
Data: 16/09/2015
Pede Vista dos Requerimentos solicitados pela vereadora Sad Lutfi de Lemos Moura: Requerimento nº 095/2015 - Relacionado ao débito do CEO; Requerimento nº 096/2015 - Retorno de distribuição de garrafões de água; Requerimento nº 097/2015 - Atendimento do PSF na comunidade de Pereiros, em Caridade; Requerimento nº 098/2015 - Reforma das creches das comunidades de Serrote e Monteiro, no município de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 098/2015
Data: 16/09/2015
Solicita a Reforma Geral das Creches que atendem as comunidades de Serrote e Monteiro, município de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 097/2015
Data: 16/09/2015
Solicita que providencie o comparecimento, de uma equipe de PSF (médico, dentista, enfermeiro e auxiliares), para fazer atendimentos na comunidade de Pereiros, município de Caridade, pelo menos uma vez por mês.
Requerimento - para o Executivo: 096/2015
Data: 16/09/2015
Solicita o retorno da distribuição dos garrafões de água potável nas comunidades do município de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 095/2015
Data: 16/09/2015
Solicita que regularize o débito existente com o CEO do município de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 091/2015
Data: 12/08/2015
Solicita o calçamento na Rua Alberto Ramos no distrito de Campos Belos.
Requerimento - para o Executivo: 090/2015
Data: 12/08/2015
Solicita o calçamento nas Ruas Travessa Calábria nº 01, Travessa Calábria nº 02 e Travessa Calábria nº 03 no distrito de Campos Belos.
Requerimento - para o Executivo: 089/2015
Data: 12/08/2015
Solicita o conserto do alambrado do PETI, as telhas, o piso e o canto do muro da frente no distrito de Campos Belos.
Requerimento - para o Executivo: 088/2015
Data: 12/08/2015
Solicita a construção de uma Praça ao lado da Igreja no Açudinho no distrito de Campos Belos.
Requerimento - para o Executivo: 087/2015
Data: 12/08/2015
Solicita a construção de uma Praça na Rua do Cruzeiro no distrito de Campos Belos.
Requerimento - para o Executivo: 086/2015
Data: 12/08/2015
Solicita o calçamento da Rua do Cruzeiro no distrito de Campos Belos.
Requerimento - para o Executivo: 085/2015
Data: 12/08/2015
Solicita a continuação do calçamento e asfalto da Rua Balisa no distrito de Campos Belos.
Requerimento - para o Executivo: 084/2015
Data: 12/08/2015
Solicita o calçamento da Rua BR 020 em Campos Belos.
Requerimento - para o Executivo: 083/2015
Data: 12/08/2015
Solicita o calçamento da Rua Arabela Campelo em Campos Belos.
Requerimento - para o Executivo: 082/2015
Data: 12/08/2015
Requerem que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício à Prefeita Municipal de Caridade, no sentido de que seja providenciado para os Garis, fardamento, botas, luvas e máscaras, preservando a saúde do servidor, tendo em vista, que trabalham com objetos poluídos durante a recuperação da limpeza de nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo: 081/2015
Data: 24/06/2015
Requer que ouvido o plenário, Vossa Excelência encaminhe ofício à Prefeita Municipal de Caridade, senhora Maria Simone Fernandes Tavares, solicitando da mesma que solicite o Projeto Mais Médicos para todo o município de Caridade.
Requerimento - para o Legislativo: 080/2015
Data: 24/06/2015
Requer a retirada do Requerimento nº 077/2015, de sua autoria, o qual solicita da Prefeita Municipal de Caridade, informações nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei da Informação), que se encontra em tramitação nesta Câmara Municipal.
Requerimento - para o Executivo: 079/2015
Data: 24/06/2015
Requerem que, ouvido o plenário seja concedida Urgência Especial para apreciação e votação do Projeto de Lei nº 007/2015, de 19 de junho de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 289/2014, enquadrando o vencimento dos Agentes de Endemias, à Referência 10, da Tabela Salarial I, da referida Lei.
Requerimento - para o Executivo: 078/2015
Data: 24/06/2015
Requer que, ouvido o plenário, seja encaminhado ofício à Prefeita Municipal de Caridade, no sentido de que seja instalado um poço profundo nas comunidades de Nambi de Baixo e Nambi de Cima.
Requerimento - para o Executivo: 074/2015
Data: 24/06/2015
Requerem que, ouvido o plenário, seja encaminhado ofício à Prefeita Municipal de Caridade, no sentido de que seja instalado um dessalinizador no poço da Comunidade Carneiro, para atender a população.
Requerimento - para o Executivo: 073/2015
Data: 24/06/2015
Requerem que, ouvido o soberano plenário, Vossa Excelência encaminhe Ofício à Prefeita Municipal de Caridade, Senhora Maria Simone Fernandes Tavares, solicitando blusas de farda e mochilas para os alunos da rede pública do Ensino Fundamental I e Fundamental II de todo o município.
Requerimento - para o Executivo: 072/2015
Data: 24/06/2015
Requer que, após ouvido o soberano plenário, Vossa Excelência encaminhe Ofício à Prefeita Municipal de Caridade, Maria Simone Fernandes Tavares, solicitando que seja realizado o roço de todas as estradas rurais do município de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 071/2015
Data: 24/06/2015
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício à Prefeita Municipal de Caridade, no sentido de que seja realizado o asfaltamento da estrada vicinal, com distância de 10 quilômetros, ligando a cidade de Caridade ao Distrito de São Domingos.
Requerimento - para o Executivo: 070/2015
Data: 24/06/2015
Requer que, ouvido o soberano plenário, Vossa Excelência encaminhe ofício à Prefeita Municipal de Caridade, senhora Maria Simone Fernandes Tavares, solicitando a construção de um banheiro para a sala de educação infantil na comunidade de Carneiro.
Requerimento - para o Executivo: 069/2015
Data: 24/06/2015
Requerem que, ouvido o plenário, Vossa Excelência encaminhe ofício à Prefeita Municipal de Caridade, senhora Maria Simone Fernandes Tavares, que providencie transporte escolar para todos os alunos do Município de Caridade que estudam em diversas faculdades de Fortaleza.
Requerimento - para o Executivo: 068/2015
Data: 17/06/2015
Requer que, ouvido o plenário, Vossa Excelência encaminhe ofício à Prefeita Municipal de Caridade, Sra. Maria Simone Fernandes Tavares, que providencie concertos na iluminação pública da Rua Coronel José Sampaio.
Requerimento - para o Executivo: 067/2015
Data: 24/06/2015
Requer que, ouvido o plenário, Vossa Excelência encaminhe ofício à Prefeita Municipal de Caridade, senhora Maria Simone Fernandes Tavares, solicitando da mesma que providencie o pagamento do 1/3 extra classe dos Professores da Escola Isaías Marques do distrito de Campos Belos.
Requerimento - para o Executivo: 066/2015
Data: 17/06/2015
Requer que, ouvido o soberano plenário, Vossa Excelência encaminhe ofício à Prefeita Municipal de Caridade, Sra. Maria Simone Fernandes Tavares, solicitando informações a respeito de quando será efetuado o pagamento do Piso Salarial aos Agentes de Endemias.
Requerimento - para o Executivo: 065/2015
Data: 17/06/2015
Solicitam que seja encaminhado ofício à Prefeita Municipal de Caridade, no sentido de que seja instalado um dessalinizador no poço da comunidade Carneiro para atender a população.
Requerimento - para o Executivo: 063/2015
Data: 03/06/2015
Requer que seja solicitado da Sra. Prefeita Municipal, Maria Simone Fernandes Tavares, o calçamento no Conjunto Beatriz no distrito de Campos Belos, o qual fica em frente à BR 020.
Requerimento - para o Executivo: 062/2015
Data: 03/06/2015
Requer que seja solicitado da Sra. Prefeita Municipal, Maria Simone Fernandes Tavares, reforma do Plano de Cargos e Carreira da Educação, destacando os direitos dos funcionários públicos temporários, de ter sua remuneração igual aos efetivos.
Requerimento - para o Executivo: 060/2015
Data: 03/06/2015
Requer que seja solicitado da Sra. Prefeita Municipal, Maria Simone Fernandes Tavares, o calçamento em frente à Escola de Ensino Médio Francisco Nilton Salvino Franco no bairro Açudinho no Distrito de Campos Belos.
Requerimento - para o Executivo: 059/2015
Data: 03/06/2015
Requer que seja solicitado da Sra. Prefeita Municipal, Maria Simone Fernandes Tavares, o calçamento na Rua Travessa do Amor no distrito de Campos Belos.
Requerimento - para o Executivo: 058/2015
Data: 03/06/2015
Requer que seja solicitado da Sra. Prefeita Municipal, Maria Simone Fernandes Tavares, o calçamento na Rua São Francisco distrito de Campos Belos – Centro da pista que vai para Guaramiranga à BR 020.
Requerimento - para o Executivo: 057/2015
Data: 03/06/2015
Requer que seja solicitado da Sra. Prefeita Municipal, Maria Simone Fernandes Tavares, a construção de uma ponte no ria Capitão Mor, na localidade de Santo Antônio, que dá acesso de Santo Antônio á Campos Belos.
Requerimento - para o Executivo: 056/2015
Data: 03/06/2015
Requer que seja solicitado da Prefeita Municipal, Sra. Maria Simone Fernandes Tavares, que providencie o carro do Cidadão, para tirar documentos de Identidade e CPF em Campos Belos.
Requerimento - para o Executivo: 055/2015
Data: 03/06/2015
Requer que seja solicitado da Prefeita Municipal, Sra. Maria Simone Fernandes Tavares, que coloque um profissional para fazer o cartão do SUS em Campos Belos.
Requerimento - para o Executivo: 054/2015
Data: 03/06/2015
Requer que seja solicitado da Sra. Maria Simone Fernandes Tavares, Prefeita Municipal, computadores para os dois postos de Saúde, um que fica localizado na Rua Cel. José Sampaio – Centro, e o outro na Rua Calábria, posto Rosita Almeida, bairro Açudinho, ambos no distrito de Campos Belos.
Requerimento - para o Executivo: 053/2015
Data: 03/06/2015
Solicita a Prefeitura Municipal que seja providenciada a ampliação do campo de futebol da Comunidade Formosa, o qual não atende a metragem adequada. Com a execução dessa medida, a comunidade se sentirá feliz com a realização de torneio futebolístico, por ocasião da Festa do Padroeiro, ocorrendo tradicionalmente como acontece em outras Comunidades.
Requerimento - para o Executivo: 052/2015
Data: 03/06/2015
Solicita à Prefeitura Municipal que seja providenciado a substituição do poste de energia elétrica, localizado na Rua Calábria, o qual se encontra danificado, correndo o risco de prejudicar moradores próximos, transeuntes e veículos que circulam em referida rua.
Requerimento - para o Executivo: 051/2015
Data: 03/06/2015
Solicita que seja encaminhado ofício a Prefeitura Municipal, para que a Sra. Prefeita solicite do Cartório Eleitoral, a instalação de uma sessão eleitoral na Comunidade do Siriema, contemplando os eleitores da própria comunidade e também as comunidades de Timbaúba, Rosilha e Adjacências, em virtude de atualmente se encontrarem distantes da sessão eleitoral.
Requerimento - para o Executivo: 050/2015
Data: 03/06/2015
Solicita que seja encaminhado ofício a Prefeitura Municipal, para que a Sra. Prefeita solicite do Cartório Eleitoral, a instalação de uma sessão eleitoral na Comunidade de Formosa, contemplando os eleitores da própria comunidade e também as comunidades de Pelada, Bom Sucesso e Adjacências, em virtude de se atualmente se encontrarem distantes da sessão eleitoral.
Requerimento - para o Executivo: 048/2015
Data: 17/06/2015
Requer da Sra. Maria Simone Fernandes Tavares, Prefeita Municipal, que providencie a construção da praça da comunidade Buqueirão em Campos Belos.
Requerimento - para o Executivo: 046/2015
Data: 29/05/2015
Solicita a regulamentação dos exames laboratoriais, os quais são: Hemograma Completo; VDRL; Sorologia para hepatite; Toxoplasmose; Sumário de Urina; Anti HIV; Tipo Sanguíneo com fator RH e Glicemia em jejum.
Requerimento - para o Executivo: 045/2015
Data: 29/05/2015
Requer que encaminhe ofício à Senhora Prefeita, Maria Simone Fernandes Tavares, solicitando o asfaltamento da Avenida Coronel Francisco Linhares, na sede do município, até o Conjunto Habitacional.
Requerimento - para o Executivo: 044/2015
Data: 22/05/2015
Requer que, ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Prefeita Municipal de Caridade, no sentido de que seja realizado concurso público municipal, objetivando preencher diversos cargos para atender as atividades inerantes aos setores carentes de servidores.
Requerimento - para o Executivo: 043/2015
Data: 22/05/2015
Requer que, ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeita Municipal de Caridade, no sentido de que seja realizada uma reforma na Escola Senador Virgílio Távora, do Distrito de Campos Belos, para melhor atendimento dos alunos e professores.
Requerimento - para o Executivo: 042/2015
Data: 22/05/2015
Requer que, ouvido o plenário, que seja providenciado internet gratuita no Distrito de Campos Belos, já prometida pelo Governo do Estado.
Requerimento - para o Executivo: 037/2015
Data: 15/05/2015
Solicita da Prefeita Municipal de Caridade, senhora Maria Simone Fernandes Tavares, que providencie limpeza e remoção de lixo em diversas ruas do Distrito de Campos Belos e em especial, no Bairro Açudinho.
Requerimento - para o Executivo: 036/2015
Data: 15/05/2015
Solicita da Prefeita Municipal de Caridade, senhora Maria Simone Fernandes Tavares, que providencie o cumprimento da gratificação extraclasse de acordo com o art. 12, parágrafo 3º, Lei 12.066/93.
Requerimento - para o Executivo: 035/2015
Data: 15/05/2015
Solicita da Prefeita Municipal de Caridade, senhora Maria Simone Fernandes Tavares, que providencie implantação de um profissional Fisioterapeuta para o PSF Nossa Senhora das Dores.
Requerimento - para o Executivo: 034/2015
Data: 15/05/2015
Solicita da Prefeita Municipal de Caridade, senhora Maria Simone Fernandes Tavares, que providencie condições para que profissional dentista já existente, atue em sua função, complementando assim a equipe do Programa Saúde da Família.
Requerimento - para o Executivo: 033/2015
Data: 15/05/2015
Solicita da Prefeita Municipal de Caridade, senhora Maria Simone Fernandes Tavares, médico e profissional dentista para o PSF Rozita Almeida.
Requerimento - para o Executivo: 031/2015
Data: 24/04/2015
Requer junto ao Executivo Municipal de Caridade: a instalação de um semáforo, no cruzamento das ruas Francisco Linhares e Joana Bittencourt, na Sede do Município.
Requerimento - para o Executivo: 030/2015
Data: 24/04/2015
Requer junto ao Executivo Municipal de Caridade: providências no sentido de promover a construção de um Necrotério no Hospital de Caridade.
Requerimento - para o Executivo: 029/2015
Data: 24/04/2015
Requer que a senhora Prefeita Municipal de Caridade, tome providências no sentido de incluir na Previdência Municipal, Plano de Saúde e Auxílio Funeral para os funcionários.
Requerimento - para o Executivo: 028/2015
Data: 24/04/2015
Requer que seja adotadas providências, objetivando conseguir junto à Fundação Nacional de Saúde, o veículo tipo “Fumacê”, para um período de borrificação na zona urbana deste município, no combate a onde de muriçocas e mosquitos como um meio de prevenção ao “Aedes Aegypti” – transmissor da Dengue.
Requerimento - para o Executivo: 027/2015
Data: 24/04/2015
Requer junto ao Executivo Municipal de Caridade: a construção de uma Casa de amparo ao idoso, funcionamento do Posto Avançado do INSS – Previ Cidade neste município.
Requerimento - para o Executivo: 026/2015
Data: 24/04/2015
Requer junto ao Executivo Municipal de Caridade: a construção de uma nova Estação Rodoviária nesta cidade e, em ato simultâneo, reformar e adaptar a atual, colocando-a a disposição dos moto-taxistas deste município.
Requerimento - para o Executivo: 025/2015
Data: 24/04/2015
Requer junto ao Executivo Municipal de Caridade: a construção do calçamento que liga a Sede Municipal a Comunidade de Vila Nova.
Requerimento - para o Executivo: 024/2015
Data: 24/04/2015
Requer junto ao Executivo Municipal de Caridade: providenciar mudanças na Rede Elétrica da Comunidade de Vila Nova, de Monofásica para Trifásica.
Requerimento - para o Executivo: 023/2015
Data: 24/04/2015
Requer junto ao Executivo Municipal de Caridade: viabilizar estudos para perfurar 02 (dois) poços profundos no Assentamento Riacho do Meio.
Requerimento - para o Executivo: 021/2015
Data: 24/04/2015
Requer junto ao Executivo Municipal de Caridade: reforma geral da Escola Mauro de Pinho Pessoa no Assentamento Serrote.
Requerimento - para o Executivo: 020/2015
Data: 17/04/2015
Requer que, ouvido o plenário, seja encaminhado ofício à Sra. Prefeita Municipal de Caridade, Maria Simone Fernandes Tavares, solicitando providências para conserto das lâmpadas da iluminação pública na comunidade do Humaitá e Boa Esperança.
Projeto de lei - Executivo: 020/2015
Data: 09/12/2015
Institui o Regime de Adiantamento de Recursos para pronto pagamento de pequenas despesas, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 019/2015
Data: 27/03/2015
Solicita da Prefeita Municipal de Caridade, Maria Simone Fernandes Tavares, providências no conserto do equipamento Auto Clave do Hospital Municipal de Caridade, ou se possível a aquisição de um novo.
Projeto de lei - Executivo: 019/2015
Data: 09/12/2015
Dispõe sobre o pagamento da premiação aos professores com efetiva lotação na Secretaria da Educação de Caridade, que atuaram nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino, em decorrência dos resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 018/2015
Data: 27/03/2015
Requer do Secretário Municipal de Administração fazer estudo para perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade de Retiro – zona rural do município de Caridade.
Projeto de lei - Executivo: 018/2015
Data: 09/12/2015
Institui a premiação “Aluno Nota Dez”, para os alunos do ensino fundamental e médio das redes de ensino do município de Caridade e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 017/2015
Data: 20/03/2015
Requer da Senhora Prefeita providências urgentes para reposição das lâmpadas que estão queimadas dos postes do calçadão, no centro de nossa cidade.
Projeto de lei - Executivo: 017/2015
Data: 09/12/2015
Define, normatiza e regulamenta a concessão de benefícios eventuais, no âmbito do município de Caridade e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 016/2015
Data: 20/03/2015
Requer da Senhora Prefeita providências para a colocação de luminárias com suas respectivas lâmpadas, nos postes da Rua Fernando Barroso, no loteamento Bela Vista, Município de Caridade.
Projeto de lei - Executivo: 016/2015
Data: 09/12/2015
Cria a Casa de Apoio para pacientes em tratamento de saúde fora do domicílio, autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 015/2015
Data: 20/03/2015
Solicita a instalação de um poço profundo na localidade de Vila Mundico - Humaitá.
Requerimento - para o Executivo: 014/2015
Data: 20/03/2015
Solicita a instalação de um poço profundo na localidade de Boa Esperança - Humaitá.
Projeto de lei - Executivo: 014/2015
Data: 02/12/2015
Institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros diretamente às associações de pais e mestres das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Requerimento - para o Executivo: 013/2015
Data: 20/03/2015
Solicita a instalação de um poço profundo na localidade de Minadouro.
Projeto de lei - Executivo: 013/2015
Data: 21/10/2015
Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos, realizada Inter Vivos, por Ato Oneroso – ITBI para a aquisição dos imóveis do Conjunto Habitacional, situado no centro do Município de Caridade – CE, financiados junto à COHAB-CE.
Requerimento - para o Executivo: 012/2015
Data: 20/03/2015
Solicita a instalação de um poço profundo na localidade de São José em Caboapina.
Requerimento - para o Executivo: 011/2015
Data: 06/03/2015
Requer que, ouvido o soberano plenário, Vossa Excelência encaminhe ofício à Prefeita Municipal de Caridade, Sra. Maria Simone Fernandes Tavares, solicitando transporte escolar para os alunos da comunidade de Batoque, São João até o distrito de São Domingos.
Projeto de lei - Executivo: 011/2015
Data: 02/12/2015
Dispõe sobre a Criação do “Cartão Material Escolar”, autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para aquisição de material escolar e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 010/2015
Data: 06/03/2015
Requer que, ouvido o soberano plenário, Vossa Excelência encaminhe ofício à Prefeita Municipal de Caridade, Sra. Maria Simone Fernandes Tavares, solicitando a construção do muro da Escola de Ensino Fundamental Francisco de Moura Barros no distrito de São Domingos.
Requerimento - para o Executivo: 009/2015
Data: 06/03/2015
Requer a Inclusão da Região do Sertão de Canindé, no Eixão das Águas,os municípios de Caridade, Paramoti e Canindé.
Requerimento - para o Executivo: 008/2015
Data: 06/03/2015
Requer do Secretário Municipal de Administração, fazer campanha para emplacar todos os veículos automotores no Município de Caridade.
Requerimento - para o Legislativo: 007/2015
Data: 27/02/2015
Requer a realização de uma Audiência para discutir a Educação em nosso Município.
Projeto de lei - Executivo: 007/2015
Data: 24/06/2015
Altera dispositivos da Lei nº 289/2014, enquadrando o vencimento dos Agentes de Endemias, à Referência 10, da Tabela Salarial I, da referida Lei.
Prejeto de Decretos Legislativo: 007/2015
Data: 09/12/2015
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor José Linhares Arcanjo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caridade, notadamente, na área religiosa e social desta cidade.
Titulo de Cidadão: 007/2015
Data: 09/12/2015
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor José Linhares Arcanjo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caridade, notadamente, na área religiosa e social desta cidade.
Requerimento - para o Legislativo: 006/2015
Data: 27/02/2015
Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre o Regime de Previdência Própria do Município de Caridade.
Prejeto de Decretos Legislativo: 006/2015
Data: 09/12/2015
Concede Título de Cidadania ao senhor Manoel Moreira de Sousa, conhecido por Manoel Torquato (em memória), pelos relevantes serviços prestados ao município de Caridade, na condição de Agricultor e Patriarca de uma das maiores famílias do nosso município.
Titulo de Cidadão: 006/2015
Data: 09/12/2015
Concede Título de Cidadania ao senhor Manoel Moreira de Sousa, conhecido por Manoel Torquato (em memória), pelos relevantes serviços prestados ao município de Caridade, na condição de Agricultor e Patriarca de uma das maiores famílias do nosso município.
Requerimento - para o Executivo: 005/2015
Data: 27/02/2015
Solicita da senhora Prefeita Municipal, a adequação do salário dos garis que recebem seus vencimentos abaixo do salário mínimo nacional, neste município.
Projeto de lei - Executivo: 005/2015
Data: 24/06/2015
Dispõe sobre a isenção e a remissão de créditos fiscais de Imposto de Propriedade Territorial Urbano referente aos imóveis financiados junto à COHAB-Ce, na área que indica.
Prejeto de Decretos Legislativo: 005/2015
Data: 09/12/2015
Concede Título de Cidadania ao senhor Alan Mororó Xerez, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caridade, na condição de Empresário e Empreendedor no ramo de granja, gerando mais de 150 empregos diretos no nosso município, sediado no Distrito de Campos Belos.
Titulo de Cidadão: 005/2015
Data: 09/12/2015
Concede Título de Cidadania ao senhor Alan Mororó Xerez, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caridade, na condição de Empresário e Empreendedor no ramo de granja, gerando mais de 150 empregos diretos no nosso município, sediado no Distrito de Campos Belos.
Projeto de Resolução: 005/2015
Data: 02/09/2015
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 005/98, de 30 de Novembro de 1998 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caridade), e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 004/2015
Data: 27/02/2015
Solicita a senhora Prefeita Municipal, melhoramento na Coleta de lixo, no Distrito de Campos Belos, neste município.
Projeto de lei - Executivo: 004/2015
Data: 24/06/2015
Concede aumento, reajuste e atualiza vencimentos dos integrantes de Plano de Cargos e Carreira dos Servidores do Município de Caridade, integrantes da Educação, Saúde, Administração Geral e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 004/2015
Data: 04/05/2015
Institui o dia do Agricultor no município de Caridade, e dá outras providências.
Moção de Congratulação: 004/2015
Data: 18/11/2015
Apresenta à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caridade, e ouvido o soberano plenário que rege esta casa e dispensando as formalidades regimentais e legais, uma Moção de Congratulação a Equipe Policial do Distrito de Campos Belos, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo na segurança do referido distrito.
Projeto de lei indicativo: 004/2015
Data: 02/12/2015
Altera a redação dos artigos 1º e 3º, do Projeto de Lei nº 011/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a criação do "Cartão Material Escolar", autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para aquisição de material escolar, e dá outras providências.
Prejeto de Decretos Legislativo: 004/2015
Data: 09/12/2015
Concede Título de Cidadania à senhora Maria Tailana de Mesquita, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caridade, na Direção da Escola Profissionalizante Capelão Frei Orlando em Canindé, na qual estudam alunos do município de Caridade e região.
Titulo de Cidadão: 004/2015
Data: 09/12/2015
Concede Título de Cidadania à senhora Maria Tailana de Mesquita, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caridade, na Direção da Escola Profissionalizante Capelão Frei Orlando em Canindé, na qual estudam alunos do município de Caridade e região.
Requerimento - para o Executivo: 003/2015
Data: 27/02/2015
Requer da Secretária Municipal de Educação, que se digne prestar informações a esta parlamentar, relacionadas às crianças excepcionais e pessoas com necessidades especiais.
Projeto de lei - Executivo: 003/2015
Data: 03/06/2015
Altera a Tabela Salarial constante do anexo IV a que se refere o artigo 6º da Lei Nº 289/14 e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 003/2015
Data: 12/08/2015
Dispõe sobre normas de segurança bancária, e dá outras providências.
Moção de Congratulação: 003/2015
Data: 28/10/2015
Moção de Congratulação a todos os Funcionários Públicos, pela passagem do Dia do Servidor Público, neste dia 28 de Outubro de 2015.
Moção de pesar: 003/2015
Data: 18/11/2015
Pelo falecimento do jovem Luan Vasconcelos, do último dia 16 de novembro de 2015. Moção aprovada por unanimidade.
Projeto de lei indicativo: 003/2015
Data: 02/12/2015
Altera a redação do § 4º, do Art. 1º, do Projeto de Lei nº 011/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do “Cartão Material Escolar”, autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para aquisição de material escolar, e dá outras providências.
Titulo de Cidadão: 003/2015
Data: 12/08/2015
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Arimatéia pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Caridade.
Prejeto de Decretos Legislativo: 003/2015
Data: 12/08/2015
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Arimatéia, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 002/2015
Data: 27/02/2015
Requer da Prefeita Municipal de Caridade, que providencie a recuperação da malha asfáltica da Rua Joana Bittencourt, que liga o Centro da Cidade à BR 020.
Projeto de indicação: 002/2015
Data: 20/03/2015
Indica à Senhora Prefeita Municipal de Caridade, Maria Simone Fernandes Tavares, proceder com a construção de uma quadra coberta na localidade de Pereiros, zona rural do Município de Caridade, mais precisamente no terreno de propriedade do Senhor Aluísio Liberato, que se propõe a doar o imóvel para construção de tão importante obra e de largo cunho social.
Projeto de lei - Legislativo: 002/2015
Data: 27/03/2015
Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 002/2015
Data: 29/05/2015
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Caridade/Ce para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Titulo de Cidadão: 002/2015
Data: 24/06/2015
Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense ao pároco Ailton Costa e Silva, e dá outras providências.
Moção de pesar: 002/2015
Data: 15/09/2015
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Tavares da Cunha, no último dia 09 de setembro de 2015.
Prejeto de Decretos Legislativo: 002/2015
Data: 24/06/2015
Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense ao Senhor Padre Ailton Costa e Silva.
Projeto de Resolução: 002/2015
Data: 29/05/2015
Dá nova Redação ao Artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caridade.
Projeto de lei - Legislativo: 001/2015
Data: 27/02/2015
Dispõe sobre reajuste no vencimento base dos Servidores da Câmara Municipal de Caridade, cria cargo comissionado, e dá outras providências.
Projeto de indicação: 001/2015
Data: 06/03/2015
Indica a senhora prefeita municipal de Caridade, Maria Simone Fernandes Tavares, a construção de 01 (um) quebra-molas (REDUTOR DE VELOCIDADE), em frente a residência do senhor Raimundo Vieira, na Rua Alto da Bela Vista, as margens da BR 020 – Centro – Caridade.
Projeto de lei - Executivo: 001/2015
Data: 27/03/2015
Altera a Tabela Salarial, Anexo V da Lei nº 223/2010 de 12 de março de 2010, que trata do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do município de Caridade e dá outras providências.
Moção de pesar: 001/2015
Data: 22/05/2015
Propõe à Mesa, que após ouvido o Plenário, seja encaminhada e registrada em Ata MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Raimundo Nonato Teixeira da Silva, falecido no dia 10 de Maio de 2015, na localidade de Pedra Branca, zona rural do Distrito de São Domingos – Caridade - Ceará.
Titulo de Cidadão: 001/2015
Data: 24/06/2015
Concede Título Honorífico de Cidadão ao senhor Raimundo Nonato Ramos Caridadense, e dá outras providências.
Prejeto de Decretos Legislativo: 001/2015
Data: 24/06/2015
Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense ao Senhor Raimundo Nonato Ramos.
Projeto de Resolução: 001/2015
Data: 22/05/2015
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Caridade, a Medalha de Mérito Parlamentar Francisco Braga Ricardo e dá outras providências.

Câmara Municipal de Caridade

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