Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
197,006,2026-04-30,"DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2026, ASSEGURA O FERIADO NACIONAL DO DIA 01 DE MAIO DE 2026 - SEXTA-FEIRA (DIA DO TRABALHADOR) E DECRETA RECESSO BRANCO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
196,001,2026-02-12,"DECRETA DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E ASSEGURA O FERIADO DO DIA 17 DE FEVREIRO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
194,040,2025-12-01,"Dispõe sobre a desaprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Caridade, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade da Senhora Maria Amanda Lopes Costa, e dá outras providências.",2025
193,021,2025-11-24,"CONCENDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR KASSYO MIKAELSON RIBEIRO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
192,020,2025-11-24,"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR RAIMUNDO ANTÔNIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
191,019,2025-11-18,"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, À SENHORA GEORGIA SALES ROCHA CAVLCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
189,018,2025-11-18,"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, Á SENHORA ADRIANA VIANA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
190,017,2025-11-18,"CONCEDE COMENDA DE HONRA AO PROJETO ""OPERAÇÃO SORRISO"" (TENDO COMO FUNDADOR PAULO ÂNGELO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
188,016,2025-11-10,"Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, e dá outras providências.",2025
187,015,2025-11-10,"Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor paulo Jorge Freire Lessa, e dá outras providências.",2025