[{"Id":"197","Numero":"006","Data":"2026-04-30","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2026, ASSEGURA O FERIADO NACIONAL DO DIA 01 DE MAIO DE 2026 - SEXTA-FEIRA (DIA DO TRABALHADOR) E DECRETA RECESSO BRANCO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/decretos/197"},{"Id":"196","Numero":"001","Data":"2026-02-12","Descricao":"DECRETA DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E ASSEGURA O FERIADO DO DIA 17 DE FEVREIRO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/decretos/196"},{"Id":"194","Numero":"040","Data":"2025-12-01","Descricao":"Dispõe sobre a desaprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Caridade, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade da Senhora Maria Amanda Lopes Costa, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/decretos/194"},{"Id":"193","Numero":"021","Data":"2025-11-24","Descricao":"CONCENDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR KASSYO MIKAELSON RIBEIRO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/decretos/193"},{"Id":"192","Numero":"020","Data":"2025-11-24","Descricao":"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR RAIMUNDO ANTÔNIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/decretos/192"},{"Id":"191","Numero":"019","Data":"2025-11-18","Descricao":"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, À SENHORA GEORGIA SALES ROCHA CAVLCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/decretos/191"},{"Id":"189","Numero":"018","Data":"2025-11-18","Descricao":"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, Á SENHORA ADRIANA VIANA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/decretos/189"},{"Id":"190","Numero":"017","Data":"2025-11-18","Descricao":"CONCEDE COMENDA DE HONRA AO PROJETO \"OPERAÇÃO SORRISO\" (TENDO COMO FUNDADOR PAULO ÂNGELO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/decretos/190"},{"Id":"188","Numero":"016","Data":"2025-11-10","Descricao":"Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/decretos/188"},{"Id":"187","Numero":"015","Data":"2025-11-10","Descricao":"Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor paulo Jorge Freire Lessa, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/decretos/187"}]