Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
993,03,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-05-29,"Indicação n° 003/2026, de autoria da vereadora Ana Isabelle Gomes Tavares, indica à Senhora Prefeita Municipal, enviar projeto de lei para a Câmara Municipal, denominando o equipamento Ponto de Apoio da Comunidade dos Pereiros, com o nome do saudoso Senhor Aluízio Liberato Leal (in memoriam).",ISABELLE
992,047,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-29,"Requerimento n° 047/2026, de autoria do vereador Alexandre Lopes dos Santos, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização permanente de uma ambulância para permanecer de plantão 24 horas no Posto de Saúde do Distrito de São Domingos.","ALEXANDRE DO ZECA"
991,2026,2026,"PROPOSTA DE EMENDA",2026-05-22,"Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Munícipio de Caridade nº 05/2026, de autoria do vereador Francisco Alexandre Lopes Gomes, o qual altera a redação do art. 29, da Lei Orgânica do Município de Caridade-Ce, e dá outras providências.",
990,046,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-22,"Requerimento n° 046/2026, de autoria do vereador Orlando Victor Bezerra Lopes, o qual requer do Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), o imediato restabelecimento do abastecimento de água no distrito de Campos Belos, município de Caridade – CE.","ORLANDO VICTOR"
989,045,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-22,"Requerimento n° 045/2026, de autoria do vereador Alexandre Lopes dos Santos, o qual requer da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP), que seja realizada, com a máxima urgência, a roçagem do mato às margens da Rodovia Estadual CE-603, no trecho que liga a sede do município de Caridade ao Distrito de São Domingos.","ALEXANDRE DO ZECA"
988,044,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-22,"Requerimento n° 044/2026, de autoria do vereador Alexandre Lopes dos Santos, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, a 
realização urgente dos serviços de roçagem, capinação e limpeza das margens de todas as estradas vicinais do município, contemplando a sede, distritos e todas as comunidades rurais.","ALEXANDRE DO ZECA"
987,042,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-22,"Requerimento n° 042/2026, de autoria do vereador Francisco Altemar de Oliveira, o qual requer do Sr. Comandante do Batalhão da Policia Rodoviária Estadual - BPRE CE, que sejam intensificadas as ações de fiscalização, monitoramento e apreensão de animais soltos na rodovia CE-603, especialmente no trecho compreendido entre a sede do Município de Caridade e a sede do Distrito de São Domingos.","Francisco Altemar de Oliveira"
985,040,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-15,"Requerimento n° 040/2026, de autoria do vereador Antônio Fábio Dias Ferreira, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas, com urgência, todas as medidas administrativas, técnicas e operacionais necessárias para colocar em pleno funcionamento o carro odontomóvel do Programa Brasil Sorridente.","FABINHO DO ESPORTE"
984,039,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-15,"Requerimento n° 039/2026, de autoria do vereador Antônio Fábio Dias Ferreira, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas medidas urgentes visando o retorno imediato e integral dos atendimentos odontológicos em todas as unidades de saúde do município.","FABINHO DO ESPORTE"
983,038,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-15,"Requerimento n° 038/2026, de autoria do vereador Antônio Fábio Dias Ferreira, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, a realização urgente de uma revisão geral, manutenção preventiva e corretiva, bem como a substituição das luminárias queimadas ou danificadas da iluminação pública em todo o município, abrangendo as ruas da sede, os distritos de São Domingos, Campos Belos e Ipueiras, além das comunidades rurais.","FABINHO DO ESPORTE"