[{"Id":"993","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-05-29","Ementa":"Indicação n° 003/2026, de autoria da vereadora Ana Isabelle Gomes Tavares, indica à Senhora Prefeita Municipal, enviar projeto de lei para a Câmara Municipal, denominando o equipamento Ponto de Apoio da Comunidade dos Pereiros, com o nome do saudoso Senhor Aluízio Liberato Leal (in memoriam).","Autor":"ISABELLE","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/993","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/993/OO_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"992","Numero":"047","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-29","Ementa":"Requerimento n° 047/2026, de autoria do vereador Alexandre Lopes dos Santos, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização permanente de uma ambulância para permanecer de plantão 24 horas no Posto de Saúde do Distrito de São Domingos.","Autor":"ALEXANDRE DO ZECA","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/992","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/992/SS_047_2026_0000001.pdf"},{"Id":"991","Numero":"2026","Exercicio":"2026","Tipo":"PROPOSTA DE EMENDA","Data":"2026-05-22","Ementa":"Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Munícipio de Caridade nº 05/2026, de autoria do vereador Francisco Alexandre Lopes Gomes, o qual altera a redação do art. 29, da Lei Orgânica do Município de Caridade-Ce, e dá outras providências.","Autor":"","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/991","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/991/CC_2026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"990","Numero":"046","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-22","Ementa":"Requerimento n° 046/2026, de autoria do vereador Orlando Victor Bezerra Lopes, o qual requer do Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), o imediato restabelecimento do abastecimento de água no distrito de Campos Belos, município de Caridade – CE.","Autor":"ORLANDO VICTOR","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/990","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/990/PP_046_2026_0000001.pdf"},{"Id":"989","Numero":"045","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-22","Ementa":"Requerimento n° 045/2026, de autoria do vereador Alexandre Lopes dos Santos, o qual requer da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP), que seja realizada, com a máxima urgência, a roçagem do mato às margens da Rodovia Estadual CE-603, no trecho que liga a sede do município de Caridade ao Distrito de São Domingos.","Autor":"ALEXANDRE DO ZECA","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/989","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/989/PP_045_2026_0000001.pdf"},{"Id":"988","Numero":"044","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-22","Ementa":"Requerimento n° 044/2026, de autoria do vereador Alexandre Lopes dos Santos, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, a \r\nrealização urgente dos serviços de roçagem, capinação e limpeza das margens de todas as estradas vicinais do município, contemplando a sede, distritos e todas as comunidades rurais.","Autor":"ALEXANDRE DO ZECA","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/988","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/988/PP_2026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"987","Numero":"042","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-22","Ementa":"Requerimento n° 042/2026, de autoria do vereador Francisco Altemar de Oliveira, o qual requer do Sr. Comandante do Batalhão da Policia Rodoviária Estadual - BPRE CE, que sejam intensificadas as ações de fiscalização, monitoramento e apreensão de animais soltos na rodovia CE-603, especialmente no trecho compreendido entre a sede do Município de Caridade e a sede do Distrito de São Domingos.","Autor":"Francisco Altemar de Oliveira","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/987","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/987/PP_2026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"985","Numero":"040","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-15","Ementa":"Requerimento n° 040/2026, de autoria do vereador Antônio Fábio Dias Ferreira, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas, com urgência, todas as medidas administrativas, técnicas e operacionais necessárias para colocar em pleno funcionamento o carro odontomóvel do Programa Brasil Sorridente.","Autor":"FABINHO DO ESPORTE","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/985","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/985/SS_040_2026_0000001.pdf"},{"Id":"984","Numero":"039","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-15","Ementa":"Requerimento n° 039/2026, de autoria do vereador Antônio Fábio Dias Ferreira, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas medidas urgentes visando o retorno imediato e integral dos atendimentos odontológicos em todas as unidades de saúde do município.","Autor":"FABINHO DO ESPORTE","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/984","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/984/SS_039_2026_0000001.pdf"},{"Id":"983","Numero":"038","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-15","Ementa":"Requerimento n° 038/2026, de autoria do vereador Antônio Fábio Dias Ferreira, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, a realização urgente de uma revisão geral, manutenção preventiva e corretiva, bem como a substituição das luminárias queimadas ou danificadas da iluminação pública em todo o município, abrangendo as ruas da sede, os distritos de São Domingos, Campos Belos e Ipueiras, além das comunidades rurais.","Autor":"FABINHO DO ESPORTE","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/983","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/983/SS_038_2026_0000001.pdf"}]