| DECRETO - 035/2024 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA FRANCINEIDE MARTINS MAGALHÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2024 |
| DECRETO - 024/2024 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, PELO FALECIMENTO DO JOVEM CLOVIS ROBERTO MOREIRA MAGALHÃES FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2024 |
| DECRETO - 023/2024 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ MARIA MARCELINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/11/2024 |
| DECRETO - 016/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2024 |
| DECRETO - 012/2024 | DECRETA RECESSO BRANCO E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/09/2024 |
| DECRETO - 002/2024 | Decreta RECESSO BRANCO e PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de e dá outras providências. | 05/06/2024 |
| DECRETO - 001/2024 | Decreta Ponto Facultativo e Recesso Branco na Câmara Municipal de Caridade, o expediente do dia 31 de maio de 2024 e da outras providências. | 27/05/2024 |
| DECRETO - 049/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE RELATIVO AO RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 |
| DECRETO - 048/2023 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ARI DE PAULA BOTELHO, PERÍODO 06/04 A 31/12/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 |
| DECRETO - 047/2023 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO JUNIOR LOPES TAVARES, PERÍODO 01/0 A 05/04/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 |
| DECRETO - 046/2023 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SENHR FRANCISCO JUNIOR LOPES TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/12/2023 |
| DECRETO - 045/2023 | Aprova, sem ressalvas, as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Caridade, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade da senhora Maria Amanda Lopes Costa e da outras providências. | 06/12/2023 |
| DECRETO - 044/2023 | Dispõe sobre a revogação dos Decretos Legislativo N°12/2018 e 23/2021, da Câmara Municipal de Caridade e nulidade dos processos de julgamentos de contas de prefeitos dos exercícios 2011 e 2012 da prefeitura Municipal de Caridade e da outras providências. | 01/12/2023 |
| DECRETO - 008/2023 | Decreto de ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023. | 06/09/2023 |
| DECRETO - 005/2023 | DECRETA RECESSO BRANCO E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 |