DECRETO - 049/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE RELATIVO AO RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 |
DECRETO - 048/2023 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ARI DE PAULA BOTELHO, PERÍODO 06/04 A 31/12/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 |
DECRETO - 047/2023 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO JUNIOR LOPES TAVARES, PERÍODO 01/0 A 05/04/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 |
DECRETO - 046/2023 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SENHR FRANCISCO JUNIOR LOPES TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/12/2023 |
DECRETO - 045/2023 | Aprova, sem ressalvas, as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Caridade, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade da senhora Maria Amanda Lopes Costa e da outras providências. | 06/12/2023 |
DECRETO - 044/2023 | Dispõe sobre a revogação dos Decretos Legislativo N°12/2018 e 23/2021, da Câmara Municipal de Caridade e nulidade dos processos de julgamentos de contas de prefeitos dos exercícios 2011 e 2012 da prefeitura Municipal de Caridade e da outras providências. | 01/12/2023 |
DECRETO - 008/2023 | Decreto de ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023. | 06/09/2023 |
DECRETO - 005/2023 | DECRETA RECESSO BRANCO E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 |