Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2/2022
09/05/2022
Resolução
Dispõe sobre a fixação dos valores para concessão de diárias para o …

Municipal

> ver mais
N° 970/2020
25/05/2020
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e da Cidadania, …

Federal

> link externo
N° 10.372/2020
25/05/2020
Dec
Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que …

Federal

> link externo
N° 10.372/2020
25/05/2020
Decreto
Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que …

Federal

> link externo
N° 10.371/2020
22/05/2020
Decreto
Dispõe sobre a destinação de percentual de contribuições para atendimento de despesas …

Federal

> link externo
N° 10.371/2020
22/05/2020
Dec
Dispõe sobre a destinação de percentual de contribuições para atendimento de despesas …

Federal

> link externo
N° 10.370/2020
22/05/2020
Dec
Dispõe sobre a qualificação da usina hidrelétrica planejada UHE Formoso no âmbito …

Federal

> link externo
N° 10.370/2020
22/05/2020
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da usina hidrelétrica planejada UHE Formoso no âmbito …

Federal

> link externo
N° 10.369/2020
22/05/2020
Decreto
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e …

Federal

> link externo
N° 10.369/2020
22/05/2020
Dec
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e …

Federal

> link externo
N° 10.368/2020
22/05/2020
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 10.368/2020
22/05/2020
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 10.367/2020
22/05/2020
Decreto
Altera o Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, que …

Federal

> link externo
N° 10.367/2020
22/05/2020
Dec
Altera o Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, que …

Federal

> link externo
N° 10.366/2020
22/05/2020
Dec
Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que …

Federal

> link externo
N° 10.366/2020
22/05/2020
Decreto
Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que …

Federal

> link externo
N° 10.365/2020
22/05/2020
Dec
Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que …

Federal

> link externo
N° 10.365/2020
22/05/2020
Decreto
Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que …

Federal

> link externo
N° 17.218/2020
21/05/2020
Lei
ALTERA A LEI N.º 10.877, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983.

Estadual

> link externo
N° 17.217/2020
21/05/2020
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Estadual

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.