Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/07/2022 | ERIVALDO FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, DISPONIBILIZAR UM FISIOTERAPEUTA PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2022 | MARCIO PARENTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), NA TRAVESSA CALÁBRIA, DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2022 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, O PIÇARRAMENTO DE UM PEQUENO TRECHO NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS À VÁRZEA REDONDA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2022 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE DE SERROTE, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2022 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PEREIROS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 17/05/2022 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE AGRESTE, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2022 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NOS CONJUNTOS, SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2022 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, CONHECIDA COMO QUADRA DO PET, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2022 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO/BLOQUETES, NO CALÇADÃO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE JOSÉ BARBOSA MENDES, SITUADO NA AV. CORONEL JOSÉ SAMPAIO, DISTRITO DE … | 09/05/2022 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DE DUAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL (CONHECIDO POR PORTELINHA), NO BAIRRO BELA VISTA, SEDE DE CARIDADE. | 04/05/2022 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FERNANDO BARROSO, RUA PRINCIPAL DO BAIRRO BELA VISTA, SEDE DE CARIDADE. | 04/05/2022 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO RAIO EM CARIDADE, BENEFICIANDO TAMBÉM O MUNICÍPIO … | 03/05/2022 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2022 | REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO EM FRENTE AO NOVO PRÉDIO DO CRAS, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL, SEDE DO MUNICÍPIO. | 03/05/2022 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2022 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2022 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE CRUZA A BR – 020, PRÓXIMO A PONTE. | 04/04/2022 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA CRECHE DO PATÓ, ZONA RURAL, VISTO QUE, AINDA CONTINUAM DE FORMA REMOTA. | 04/04/2022 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, AGILIDADE PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DO PSF DA COMUNIDADE DE CABOCLOS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2022 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PONTE SITUADA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE CARIDADE À COMUNIDADE DE LAGES, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2022 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS QUE ESTÃO NECESSITANDO DE REPAROS, NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, ZONA RURAL, NESTE … | 28/03/2022 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE HÁ ANOS ESTÁ QUEBRADA, NO RIO QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2022 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, O RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA, EM CAMPOS BELOS, CARIDADE – SEDE E EM SÃO DOMINGOS. | 21/03/2022 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PIÇARRAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO, QUE AINDA ESTÃO DESPROVIDAS DE PAVIMENTAÇÃO. | 21/03/2022 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE CABOCLOS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2022 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIEM EM REGIME DE URGÊNCIA, O CARRO FUMACÊ E A EQUIPE DE ENDEMIAS, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS … | 17/03/2022 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DE UM BUEIRO EXISTENTE NA RUA PADRE JOSÉ ANTÔNIO, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2022 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2022 | EMENTA: REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO NAS RUAS DO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2022 | MARCIO PARENTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MELHORAMENTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, BEM COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE LIGA A AV. CEL. FRANCISCO LINHARES ATÉ O … | 14/03/2022 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS E/OU TIPO TARTARUGAS), EM PONTOS PRINCIPAIS DA AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS E/OU TIPO TARTARUGAS), NA RUA QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, ATÉ A BR – … | 14/03/2022 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE NAMBI À ANGELIM, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | REESTRUTURA O REGIME PRÓPPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL 250/2011 À REFORMA DA PREVIDÊNCIA TRADUZIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019, BEM COMO … | 14/03/2022 | MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 001/2022 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO CUNHA RIBEIRO (CHICO CUNHA), OCORRIDO RECENTEMENTE EM CARIDADE. | 14/03/2022 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, DISPONIBILIZAR E DIVULGAR, O CALENDÁRIO DA COLETA DO LIXO NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS. | 07/03/2022 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2022 | EMENTA: REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, RECONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, PARA ÁREAS DESCOBERTAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 07/03/2022 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, DISPONIBILIZAR MAIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA DAR MAIS CELERIDADE NA VACINAÇÃO DA COVID-19, DESTA FEITA, NO PERÍODO DA NOITE, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 07/03/2022 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE FORAM ASFALTADOS EM CARIDADE. | 07/03/2022 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLETA SISTEMÁTICA DO LIXO NA COMUNIDADE BOQUEIRÃO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2022 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2022 | EMENTA: REQUER DA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SUS, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13/01/2012. | 28/02/2022 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PSF DO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2022 | MARCIO PARENTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ RIBEIRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 28/02/2022 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE DE CARNEIRO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2022 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO À SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 28/02/2022 | MARCIO PARENTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO À LOCALIDADE DE CARNEIRO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2022 | MARCIO PARENTE | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2022 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | EMENTA: REQUER DA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO SALA DE ESTABILIZAÇÃO PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE … | 23/02/2022 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2022 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA LOCALIDADE DE LAGES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2022 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE OS PROFESSORES CONTRATADOS TAMBÉM SEJAM CONTEMPLADOS COM O REAJUSTE SALARIAL LINEAR DE 33,34%, CONFORME ESTÁ SENDO CONCEDIDO PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO. | 21/02/2022 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM FORNECIDOS FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, PARA TODOS OS SERVIDORES QUE DESENVOLVEM LIMPEZA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E GARIS DO … | 14/02/2022 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 6/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR PROJETO DE LEI À ESTA CASA, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL JUSTO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE … | 14/02/2022 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, CUIDADORES PARA AS ESCOLAS E MONITORES PARA ACOMPANHAR ALUNOS NOS ÔNIBUS ESCOLARES, SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | EMENTA: REQUER DA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A RETERRITORIALIZAÇÃO DAS EQUIPES DE PSFS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, DE ACORDO COM A POPULAÇÃO DE CADA ÁREA. | 14/02/2022 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA AV. CEL. FRANCISCO LINHARES, ATÉ A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2022 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, QUE O POSTO DE SAÚDE (PSF), DA COMUNIDADE DE CABOCLOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, QUE SERÁ BREVEMENTE CONSTRUÍDO, … | 14/02/2022 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 | INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE SERROTE, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1/2022 | ALTERA A TABELA SALARIAL, ANEXO V DA LEI Nº 223/2010 DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE … | 14/02/2022 | MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2022 | SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO O REAJUSTE SALARIAL DE 33,24% DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME O PISO SALARIAL DETERMINADO PELA LEI 11.738/2008. | 09/02/2022 | BRENNA FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE DE CARNEIRO, COM EQUIPE ESPECIALIZADA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 08/12/2021 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/12/2021 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL DE NOSSO MUNICÍPIO. | 08/12/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE EXIJA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA A OBRA DO COMPLEXO RELIGIOSO E DA ESTÁTUA DE SANTO ANTÔNIO EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE PARTE DA MÃO-DE-OBRA … | 08/12/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 8/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS DE CARIDADE PARA A SUA DISTRIBUIÇÃO AS ENTIDADES BENEFICENTES A ELE CADASTRADAS E/OU FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E … | 08/12/2021 | MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 7/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES COMO UBS, ESCOLAS, INSTITUIÇÕES QUE ATENDAM POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DEMAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS PARA MENINAS E MULHERES EM CONDIÇÕES DE POBREZA … | 08/12/2021 | MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2021 | REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A COLETA DO LIXO SEJA FEITA DUAS VEZES POR SEMANA E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE TAMBORES, NO ASSENTAMENTO LAGES, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2021 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 17/2021 | REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EM REGIME DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO EXCLUSIVO E APROPRIADO PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS INFECTADAS OU COM SINTOMAS … | 03/12/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2021 | REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA RUA RAIMUNDO AIRES (DRENAGEM, PASSAGEM MOLHADA E CALÇAMENTO), NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2021 | REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA DELEGACIA NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2021 | REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TIPO TARTARUGAS), NAS RUAS TOMAZ CATUNDA, GABRIELA ALENCAR SANTIAGO E NA TRAVESSA PRÓXIMO A PRAÇA CORAÇÃO DE JESUS, … | 03/12/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 123/2021 | SOLICITAR AO DEPUTADO ESTADUAL NIZO COSTA JUNTO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA DO ESTADO DO CEARÁ, PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA PARA OS DISTRITOS DE CAMPOS BELOS, SÃO DOMINGOS, IMPUEIRAS E CARIDADE. | 24/11/2021 | BRENNA FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 | BRENNA FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 | BRENNA FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 | BRENNA FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 | BRENNA FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2021 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR FRANCISCO JOSENIR SILVA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 | ADALBERTO TEIXEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2021 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ AÍRTON FABRÍCIO FRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2021 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2021 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR LUIS CARLOS SCHWINDEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2021 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR DR. JORGE LUIS SOBRINHO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2021 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2021 | ADALBERTO TEIXEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 61/2021 | SOLICITAR AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET E WIFI LIBERADO NAS ESCOLAS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 08/11/2021 | BRENNA FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 60/2021 | SOLICITAR AO EXECUTIVO O RETORNO DA AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS. | 08/11/2021 | BRENNA FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 48/2021 | REQUEREM DO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, BEM COMO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ABERTURA DA POLICLÍNICA REGIONAL, SEDIADA EM CANINDÉ, QUE … | 06/11/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS E LOJAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SEJAM CONSIDERADOS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS EM PERÍODO DE PANDEMIA NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2021 | MARCIO PARENTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELACIONADAS A OPERAÇÃO “CARRO PIPA”, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 06/11/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO COMPLETA (DRENAGEM, BUEIRO E CALÇAMENTO) DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE LIGA AS RUAS PLÁCIDO PINHO E ANA DIAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, … | 06/11/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2021 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 | ERIVALDO FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2021 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 | ERIVALDO FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2021 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO LOPES CHAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 111/2021 | REQUER DO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZAR CUIDADORES NAS SALAS DE AULAS QUE POSSUAM CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | 18/10/2021 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E/OU DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE … | 11/10/2021 | ERIVALDO FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 119/2021 | REQUER DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ – SPS CEARÁ), O ENVIO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE … | 11/10/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2021 | REQUER DA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA NEUROPEDIATRA, PARA ATENDER AO MENOS UMA VEZ POR MÊS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 11/10/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2021 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO PINHEIRO LIBERATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2021 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2021 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR ANTÔNIO ADAILTON VIDAL ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2021 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR JOSÉ JOACILIO AIRES ALBINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2021 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR FRANCISCO FÁBIO DOS SANTOS VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 87/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, QUE A RUA SITUADA PARALELA AO POSTO DE SAÚDE (RAIMUNDO DIAS MARTINS), NO LOTEAMENTO BELA VISTA, QUADRA 3, … | 09/10/2021 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO PONTALEÃO DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DJACY CORREIA LIMA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2021 | REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL, “APOIO” NO QUESITO TRANSPORTE, PARA AJUDAR OS CONCURSADOS DE CARIDADE, QUE IRÃO PRESTAR CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR EM FORTALEZA, NO DIA 07 DE NOVEMBRO … | 08/10/2021 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2021 | INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, DISPOR SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2021 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2021 | MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 102/2021 | REQUER DO DEPUTADO ESTADUAL QUEIROZ FILHO, EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIDADE. | 28/09/2021 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, O PIÇARRAMENTO DE ALGUNS TRECHOS DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE ANGELIM, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2021 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO BATOQUE, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2021 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, O RETORNO DO VEÍCULO PARA DAR SUPORTE AS ATIVIDADES DO PSF DA IPUEIRA DOS GOMES, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2021 | ERIVALDO FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PSF DA IPUEIRA DOS GOMES, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2021 | ERIVALDO FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 99/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, AUMENTAR A REFERÊNCIA DA TABELA DE PROGRESSÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, A QUAL SÓ É ATÉ … | 27/09/2021 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 98/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE CARAÚBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 27/09/2021 | ERIVALDO FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 97/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PRA FAZER ATENDIMENTO UMA VEZ POR MÊS NO CONJUNTO HABITACIONAL, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2021 | ERIVALDO FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2021 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2021 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 94/2021 | SOLICITAR AO EXECUTIVO A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ANEXO FRANCISCO FARIAS DA COMUNIDADE PATÓ, PARA A DENOMINAÇÃO MARIA DO CARMO PEREIRA TEIXEIRA. | 22/09/2021 | BRENNA FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 93/2021 | SOLICITAR AO DEPUTADO ESTADUAL NIZO COSTA, JUNTO A DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, QUE ESTÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL … | 22/09/2021 | BRENNA FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 95/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, NO SENTIDO DE AGENDAR UMA REUNIÃO COM TODOS OS DIRIGENTES DAS EQUIPES ESPORTIVAS DO … | 21/09/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2021 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2021 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2021 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, À ASSOCIAÇÃO CAMPOS BELOS TAMBÉM DESIGNADA PELA SIGLA, ACB. | 21/09/2021 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2021 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2021 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 92/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, REPAROS NO ESGOTO DA RUA VALMIR LOPES, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2021 | ADALBERTO TEIXEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 91/2021 | REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA NO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO DE LIMA RICARDO, NA … | 13/09/2021 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 90/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PONTE EXISTENTE NA COMUNIDADE DE ANGELIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 13/09/2021 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 89/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA ENCANADA NA COMUNIDADE DE CANAFÍSTULA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 13/09/2021 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 88/2021 | REQUER DO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE NO NOVO PROGRAMA CNH POPULAR DO GOVERNO DO ESTADO. | 13/09/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 13/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BOTELHO DA PAZ, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021. | 13/09/2021 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 16/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SUZETE RODRIGUES LOPES, OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021. | 12/09/2021 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 9/2021 | PROJETO DE LEI Nº 013/2021 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 433/2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA COIMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR … | 12/09/2021 | MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, EM REGIME DE URGÊNCIA, CADASTRAR O MUNICÍPIO DE CARIDADE NO PROGRAMA “AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS (ADA)”, DO GOVERNO FEDERAL. | 04/09/2021 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE CABOCLOS, COM PIÇARRAMENTO NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 27/2021 | REQUER DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE CARIDADE, A SUA INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA REATIVADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O ANTIGO CARTÓRIO DE … | 04/09/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRA MENSAL EXCLUSIVAMENTE PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE CONTRA O COVID-19, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA. | 04/09/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 25/2021 | REQUER DO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REABERTURA DO PSF DA LOCALIDADE DE CARNEIRO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2021 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE COVEIROS PARA TRABALHAR NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, SEJA NA ABERTURA DE COVAS, SEJA NA … | 04/09/2021 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 84/2021 | SOLICITAR AO DEPUTADO ESTADUAL NIZO COSTA, JUNTO A SOHIDRA DO ESTADO DO CEARÁ, A ESCAVAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS MAS COMUNIDADES DA CIDADE DE CARIDADE. | 31/08/2021 | BRENNA FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 83/2021 | SOLICITAR AO EXECUTIVO A IMEDIATA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DE CAMPOS BELOS, CARIDADE, SÃO DOMINGOS, IMPUEIRAS DOS GOMES E DEMAIS REGIÕES. | 31/08/2021 | BRENNA FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 82/2021 | SOLICITAR AO DEPUTADO ESTADUAL NIZO COSTA, JUNTO AO SECRETARIADO DE ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, A LIBERAÇÃO DE MATERIAIS DESPORTIVOS, COLETES, BOLAS DE CAMPO, BOLAS DE FUTSAL, BOLAS DE … | 31/08/2021 | BRENNA FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2021 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO URGENTE DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET E WI-FI LIBERADO NAS ESCOLAS E NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIDADE/CE. | 31/08/2021 | BRENNA FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 12/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CÉLIA DE SOUZA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE AGOSTO DESTE ANO. | 31/08/2021 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 9/2021 | PROJETO DE LEI DE Nº 09/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO ESTADO DO CEARA. | 30/08/2021 | MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2021 | PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 27/08/2021 | ERIVALDO FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS GABRIELA ALENCAR SANTIAGO, JOSÉ RIBEIRO, JOSÉ LUIZ E TRAVESSA JOAQUIM AUGUSTINHO, TODAS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS GABRIELA ALENCAR SANTIAGO, JOSÉ RIBEIRO, JOSÉ LUIZ E TRAVESSA JOAQUIM AUGUSTINHO, TODAS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2021 | INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SEDE DE CARIDADE. | 26/08/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODO O PERCURSO DA AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DAS QUATRO ESCOLAS EXISTENTES NO TRECHO. | 25/08/2021 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 80/2021 | REQUER DO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO ESTADO, SITUADO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO … | 25/08/2021 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 79/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), NO TRECHO QUE SE INICIA NA ESCOLA PROFISSIONAL ATÉ A COMUNIDADE DE VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2021 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 78/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SE POSSÍVEL COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA PÚBLICA, COM UM QUIOSQUE PARA VENDA DE LANCHES, … | 23/08/2021 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 77/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, UMA SOLUÇÃO PARA O ABASTECIMENTO DÁGUA DA COMUNIDADE DE ANGELIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 23/08/2021 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 76/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO EM CARIDADE, VISTO QUE O ATUAL NÃO ATENDE MAIS A DEMANDA DA POPULAÇÃO E POR TAMBÉM ESTÁ … | 23/08/2021 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 75/2021 | REQUER DA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO SEMANAL NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2021 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTÔNIO SABINO E NA TRAVESSA ALDEOTA, DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2021 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 73/2021 | REQUER DO RESPONSÁVEL PELA ENEL EM CARIDADE, PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE UM POSTE LOCALIZADO DENTRO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO SENHOR LUÍS CARLOS, NA SEDE DE CARIDADE. | 23/08/2021 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 72/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS NA ILUMINAÇÃO DOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2021 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 71/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PIÇARRAMENTO DA RUA ARTHUR DE OLIVEIRA E NOS OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, ZONA RURAL … | 23/08/2021 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NAS RUAS QUE ESTÃO DESPROVIDAS DESSE BENEFÍCIO, NO BAIRRO BELA VISTA, SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA REDONDA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2021 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE. | 17/08/2021 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA COMUNIDADE DE VÁRZEA REDONDA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2021 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O EFETIVO FUNCIONAMENTO DE UMA CAIXA DÁGUA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2021 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA COMUNIDADE DE NAMBI, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2021 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 64/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, O PIÇARRAMENTO DO CONJUNTO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2021 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS COMUNIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO. | 11/08/2021 | MARCIO PARENTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO COM A COLOCAÇÃO DE LETREIROS COM O NOME DO LUGAR, NA ENTRADA DA SEDE DE CARIDADE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. | 11/08/2021 | MARCIO PARENTE | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2021 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR FRANCISCO OLAVO BANDEIRA BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2021 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2021 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR FRANCISCO LÁZARO DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2021 | MARCIO PARENTE | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, À SENHORA CLAUDIANA DO NASCIMENTO PEREIRA UCHÔA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2021 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2021 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA VALDEGRAÇA GOMES FERNANDES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2021 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR JOSÉ HELTON CELESTINO DE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2021 | MARCIO PARENTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 86/2021 | SOLICITAR AO EXECUTIVO O IMEDIATO PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO ANO DE 2021. | 09/08/2021 | BRENNA FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 19/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VICENTE FERREIRA DA COSTA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2021 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PIÇARRAMENTO NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E NA REGIÃO DOS DISTRITOS DE SÃO DOMINGOS, … | 05/07/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2021 | REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, SEJA FEITA DE FORMA RETROATIVA A JANEIRO DE 2021. | 05/07/2021 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2021 | REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL, “AUXÍLIO CONECTIVIDADE” PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 05/07/2021 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ORGANIZAR E DISPONIBILIZAR UM NOVO LOCAL, DE PREFERÊNCIA NO CENTRO DA CIDADE, PARA ACOMODAR AS BANCAS DE FRUTAS E VERDURAS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/06/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PADRONIZADOS PARA OS MOTO-TAXISTAS, SENDO 01 (UM) NA AV. CEL. FRANCISCO LINHARES, 01 (UM) NA RUA JOANA BITTENCOURT … | 25/06/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REABERTURA DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA, QUE PRESTA AJUDA AOS MORADORES CARENTES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 18/06/2021 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E MELHORAMENTOS NA ESTRUTURA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 18/06/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2021 | REQUER DA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AGILIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, VISANDO INICIAR NA POPULAÇÃO DE 18 A 59 ANOS. | 18/06/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 124/2021 | SOLICITAR AO EXECUTIVO O PAGAMENTO DO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 12/06/2021 | BRENNA FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 22/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA LUZIA, SEDE DE CARIDADE, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 14/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA GONDIM MAIA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 29 DE SETEMBRO DESTE ANO. | 10/06/2021 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A LIMPEZA E A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO BECO LARGO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 28/05/2021 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MARIA DAS GRAÇAS LOPES DO NASCIMENTO, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 28/05/2021 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 42/2021 | REQUER DO RESPONSÁVEL PELA ENEL NA REGIÃO DE CARIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NO INÍCIO DA RUA MARIA DAS GRAÇAS LOPES DO NASCIMENTO, NO MUNICÍPIO DE … | 28/05/2021 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NOS CRÁS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, PARA TODA A POPULAÇÃO CARIDADENSE. | 28/05/2021 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INCLUIR A COMUNIDADE DE LAGES, REGIÃO SEDE, NA ROTA DA COLETA DO LIXO, UMA VEZ POR SEMANA. | 21/05/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 39/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, QUE NO FINAL DESSE EXERCÍCIO FINANCEIRO, SE FOR CONSTATADO SALDO DE RECURSOS NA CONTA DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE SEJA DEVOLVIDO … | 21/05/2021 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 38/2021 | REQUER DO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A INCLUSÃO DAS GESTANTES NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO DA COVID-19. | 21/05/2021 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO A CAGECE, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA PARA A COMUNIDADE DE GARAPA, SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, O RETORNO DO PROFISSIONAL DENTISTA PARA O PSF DA COMUNIDADE DE PEREIROS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 10/05/2021 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PEREIROS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 10/05/2021 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO SEGURO SAFRA E A RELAÇÃO DE QUEM VAI RECEBER. | 10/05/2021 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, ZONA RURAL, NESTE … | 10/05/2021 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 59/2021 | SOLICITAR AO EXECUTIVO O IMEDIATO PAGAMENTO DE UM 1/3 DE FÉRIAS DOS PROFESSORES DO ANO DE 2021 E EM ATO CONTÍNUO VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA … | 08/05/2021 | BRENNA FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, BEM COMO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS SOBRE A REAL SITUAÇÃO DO PAGAMENTO DO RETROATIVO DOS PROFESSORES DO ANO DE 2020. | 30/04/2021 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, QUE DETERMINE A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. | 30/04/2021 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 31/2021 | REQUER AO EXECUTIVO A INCLUSÃO DOS MOTOTAXISTAS NA LISTA DE RECEBIMENTOS DOS KITS ALIMENTARES, MOTOTAXISTAS DE CAMPOS BELOS, CARIDADE, SÃO DOMINGOS, IMPUEIRAS DOS GOMES E DEMAIS REGIÕES. | 23/04/2021 | BRENNA FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 30/2021 | REQUER DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, EM REGIME DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, O RETORNO DA AMBULÂNCIA DO SAMU, PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE – CEARÁ. | 16/04/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 23/2021 | REQUER DO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A INCLUSÃO DOS PROFESSORES E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NA 2ª FASE DO PLANO DE VACINAÇÃO, BEM COMO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, … | 26/03/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A ISENÇÃO DA TAXA DE COBRANÇA DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 26/03/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 21/2021 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE KITS DE REMÉDIOS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (AZITROMICINA, DEXAMETAZONA, IVERMECTINA E VITAMINA D), PARA INÍCIO … | 26/03/2021 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO DO BATOQUE, INCLUSIVE, A CONSTRUÇÃO DE ALGUNS BUEIROS EM RIACHOS EXISTENTES AO LONGO DA ESTRADA … | 26/03/2021 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 19/2021 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A RETOMADA DO PROGRAMA DE KITS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 26/03/2021 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2021 | DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO … | 12/03/2021 | MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CARNEIRO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2021 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA DO AÇUDINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2021 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2021 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE CARNEIRO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2021 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2021 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, ZONA RURAL, NESTE … | 11/03/2021 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR EDIR PEREIRA MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2021 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2021 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR LUIZ ERNESTO ANDRADE RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2021 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2021 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR ROBERTO RODRIGUES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2021 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 13/2021 | SOLICITAR AO EXECUTIVO O RETORNO IMEDIATO DA DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PELO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) NO CRAS DE CAMPOS BELOS E DEMAIS REGIÕES. | 03/03/2021 | BRENNA FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 12/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 03/03/2021 | BRENNA FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 11/2021 | SOLICITO A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DA COVID-19 (,NOVO CORONAVÍRUS) ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 03/03/2021 | BRENNA FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE … | 25/02/2021 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2021 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2021 | CRIA A “GALERIA LILÁS” E INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ … | 16/02/2021 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2021 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2021 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2021 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 10/2021 | REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, DESOBSTRUÇÃO DA TRAVESSA FREI DIOGO, NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2021 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 85/2021 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO DNIT, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FOTO SENSORES NA BR – 020, A ALTURA DO KM … | 09/01/2021 | FABINHO DO ESPORTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 9/2021 | REQUER DO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UBS DE IPUEIRAS DOS GOMES, NESTE MUNICÍPIO. | 03/01/2021 | null | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 005/98 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2020 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 005/98, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2020 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2020 | CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E GERÊNCIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICÍPIO DE CARIDADE, CONFORME ESTABELECE ART.31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E … | 23/11/2020 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2020 | REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS REPAROS NA PONTE DA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2020 | HOMERO TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2020 | REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL, A SUBSTITUIÇÃO DE CANOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA NO ASSENTAMENTO DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO, APROXIMADAMENTE 1.300 METROS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO ATRAVÉS DA CAGECE. | 27/10/2020 | HOMERO TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2020 | REQUER DA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA AS CRIANÇAS DO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/10/2020 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 60/2020 | REQUER DA MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, PRINCIPALMENTE NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/10/2020 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2020 | ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 277/2012, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO-EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS PARA POSSIBILITAR … | 30/09/2020 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2020 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2020 | QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2020 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2020 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2020 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A IMPANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM SUAS RESPECTIVAS LÂMPADAS, NOS POSTES DAS LOCALIDADES DO PÉ-DA-SERRA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2020 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 4/2020 | MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ADONÍSIO RICARDO FRANCO, OCORRIDO RECENTEMENTE EM CARIDADE. | 21/09/2020 | null | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2020 | DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC N° 14.017/2020. | 14/09/2020 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 1/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO UCHÔA FREITAS. | 26/08/2020 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 46/2020 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE FORAM PREMIADAS COMO ESCOLAS NOTA 10 NESTE ANO … | 25/08/2020 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2020 | REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA APAE NO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 24/08/2020 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2020 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2020 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2020 | PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 20/08/2020 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2020 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS DE PEDRA PRÓXIMO A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA PORTELINHA. | 19/08/2020 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2020 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2020 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, EFETUAR O PAGAMENTO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF/FUNDEB, REFERENTE AOS 60% DOS PROFESSORES, CONFORME ACORDO FIRMADO COM A APEOC. | 12/08/2020 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2020 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DAR ACESSO AS LOCALIDADES DE SANTO ANTONIO E CARNEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2020 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2020 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D ÁGUA NA COMUNIDADE DE PEREIROS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2020 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2020 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2020 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 50/2020 | REQUER DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CAGECE NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ENCANAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE CABOCLOS, ZONA … | 09/08/2020 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 7/2020 | QUAL DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO MÁRIO CÉSAR, ALTO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2020 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2020 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, A PROCEDER COM A MANUTENÇÃO/PRESERVAÇÃO DAS CISTERNAS DE PLACAS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS … | 10/07/2020 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 8/2020 | CONCEDE AUMENTO, REAJUSTE E ATUALIZA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NÃO CONTEMPLADOS PELOS PLANOS DE CARREIRA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, INTEGRANTES DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2020 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2020 | ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV A QUE SE REFERE O ARTIGO 6° DA LEI N° 294/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2020 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2020 | ALTERA A TABELA SALARIAL, ANEXO V DA LEI N° 223/2010 DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E … | 29/06/2020 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2020 | REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, COM MÉDICO VETERINÁRIO, PARA REALIZAR CONSULTAS DE ROTINA UMA VEZ POR SEMANA, EM ANIMAIS … | 10/06/2020 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2020 | REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO EM FORTALEZA. | 10/06/2020 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2020 | REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PRAÇAS PRINCIPAIS DA SEDE DE CARIDADE E NOS DISTRITOS. | 10/06/2020 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2020 | REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL, AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO DE MASTOLOGIA, GINECOLOGIA E ORTOPEDIA NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2020 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2020 | REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO JURÍDICO PARA PESSOAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 10/06/2020 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 8/2020 | O QUAL INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE SINAL DE INTERNET BANDA LARGA WIRELESS (WI-FI) NAS PRAÇAS PRINCIPAIS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, E … | 10/06/2020 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2020 | ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 250, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE, E … | 12/04/2020 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 9/2020 | DENOMINA DE MARIANO BAIA, A RUA CONHECIDA POR “RUA DO LAGEIRO”, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2020 | NILDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 64/2020 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DA BOMBA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE ENCANTADA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2020 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 49/2020 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2020 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 48/2020 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2020 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 47/2020 | O RETORNO DO VEÍCULO TOPIC QUE TRANSPORTA PESSOAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE PARA FORTALEZA EM BUSCA DE ATENDIMENTO MÉDICO, BEM COMO A REABERTURA DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA. | 09/02/2020 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 3/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ DE CASTRO SILVA, OCORRIDO RECENTEMENTE EM CARIDADE. | 09/02/2020 | HOMERO TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 2/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DEUSDETE AMORIM. | 09/02/2020 | ADALBERTO TEIXEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2020 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE MAIS TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA SEREM DOADOS À FÁBRICAS QUE VENHAM A SE INSTALAR EM CARIDADE. | 12/01/2020 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 5/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO ABREU, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2020. | 12/01/2020 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2020 | CONCEDE TÍTULO DE HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2020 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2020 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2020 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2019 | CRIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E GERÊNCIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICÍPIO DE CARIDADE, CONFORME ESTABELECE ART. 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E … | 23/12/2019 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2019 | DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2019 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2019 | DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REFORMA DA CRECHE DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2019 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2019 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO AIRES ATÉ O POLO DE CONVIVÊNCIA RAIMUNDO BEZERRA (PEIXOTO), NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2019 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 90/2019 | REQUER DA SENHORA PREFEITA MARIA AMANDA LOPES COSTA, QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE BONSUCESSO NO MUNICIPIO DE CARIDADE. | 20/11/2019 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 91/2019 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA SUPRIR AS ÁREAS DE CARÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 19/11/2019 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2019 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO HOFFMAISTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2019 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 89/2019 | REQUER DO SENADOR DA REPÚBLICA, EDUARDO GIRÃO, LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 29/10/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 88/2019 | DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DA GUARDA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 29/10/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2019 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR PEDRO BARROS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | HOMERO TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIDADE - CE EM PARTICIPAR DA LEI Nº 16.032/2016 ( POLÍTICA ESTADUAL DER RESÍDUOS SÓLIDOS DO CEARÁ), QUE PREVÊ A COLETA SELETIVA COMO FORMA PREFERENCIAL … | 21/10/2019 | NILDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 86/2019 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED (BRANCAS) NA PARTE INTERNA DO CEMITÉRIO SITUADO NO CENTRO DE CARIDADE. | 15/10/2019 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 85/2019 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA DA CARMOZINA BITENCOURT, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2019 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 84/2019 | REQUER DO SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL SITUADO ÀS MARGENS DA BR - 020, ZONA URBANA, BEM … | 15/10/2019 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 83/2019 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE A TRAVESSA JOSÉ RIBEIRO, ZONA URBANA DE CARIDADE, SEJA DENOMINADA COM O NOME DO SENHOR MOACIR ALVES MENDONÇA. | 15/10/2019 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2019 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2019 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2019 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, IN MEMÓRIA AO SENHOR MOACIR ALVES MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2019 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2019 | DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COLETA SISTEMÁTICA DO LIXO, PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS, NAS LOCALIDADES DE SANTO ANTÔNIO E CARNEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2019 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 6/2019 | MOÇÃO DE APOIO AS ATUAIS REGRAS DE ACESSO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS, AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS. | 04/10/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2019 | TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DO EDUCADOR FÍSICO, BEM COMO A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "EDUCAÇÃO FÍSICA" NA GRADE CURRICLAR DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS … | 04/10/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 79/2019 | REQUER DO COMANDANTE DO 4º BPM, SEDIADO EM CANINDÉ, AGENDAR UMA REUNIÃO PARA DISCUTIRMOS ASSUNTO RELACIONADO AS AÇÕES DE POLICIAIS MILITARES NO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 17/09/2019 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 78/2019 | REQUER DO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, ESFORÇOS NO SENTIDO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIÁRIA. | 17/09/2019 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2019 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, À SENHORA CLARA DOS SANTOS FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2019 | ERIVALDO FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 77/2019 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA ACOLETA SISTEMÁTICA DO LIXO NA SEDE E NA ZONA RURAL DE CARIDADE, BEM COMO UM CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO … | 16/09/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2019 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE FORMOSA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/09/2019 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2019 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ QUE AINDA NÃO SE COLOCOU ENERGIA ELÉTRICA NOS LOTEAMENTOS JOSÉ NUNES DOS SANTOS E ALTO DA BELA VISTA ( PORTELINHA), … | 08/09/2019 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2019 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, P ENVIO DE MÁQUINAS PARA A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM NO ESTÁDIO UBIRÃO, NESTE MUNICIPIO. | 08/09/2019 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2019 | REQUER DA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A RELAÇÃO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIDADE. | 04/09/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2019 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, E A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA LOCALIDADE ESTRADA DO JAPÃO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2019 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A LOCALIDADE DE SERROTE ATÉ A COMUNIDADE RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2019 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 73/2019 | REQUEREM DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS AGREGADOS DOS ASSENTAMENTOS IDACE E INCRA QUE NÃO ESTÃO SENDO INCLUÍDOS … | 30/08/2019 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 72/2019 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PROXIMIDADES DOS CEMITÉRIOS, TANTO NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMO NAS SEDES DOS DISTRITOS DE CAMPOS BELOS E SÃO … | 23/08/2019 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 71/2019 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM(A) MÉDICO(A) PEDIATRA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE CAMPOS … | 16/08/2019 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE QUE RECEBERÁ O NOME DA SAUDOSA ANTÔNIA SOARES DE ALMEIDA SITUADA NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2019 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2019 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2019 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2019 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR JOSILAN VIRGULINO DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2019 | ADALBERTO TEIXEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2019 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, A SENHORA LUCIANA LOPES PELÚCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2019 | ADALBERTO TEIXEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2019 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR GERARDO PONTES CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2019 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2019 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR JOSÉ AIRES LEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2019 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2019 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, A SENHORA MARIA VALDERICE BRASILEIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2019 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2019 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR FRANCISCO XIMENES FEIJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2019 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2019 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR FRANCISCO ALVES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2019 | HOMERO TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2019 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR GILBERTO KAISER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2019 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2019 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, A SENHORA OZANA MARIA ROCHA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2019 | HOMERO TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2019 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, A SENHORA LUCIVANE NUNES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2019 | HOMERO TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2019 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, A SENHORA MARIA ADRIANA RIBEIRO DA SILVA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2019 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2019 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR JOSÉ ENÉIAS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2019 | HOMERO TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2019 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, A SENHORA ELISÂNGELA DO AMARAL ANDRADE LANDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2019 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2019 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, A SENHORA LÍVIA GOMES CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2019 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2019 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR JOSÉ MANOEL COSTA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2019 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2019 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR FRANCISCO EVANDO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2019 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1/2019 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO DA FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA … | 05/08/2019 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2019 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, À SENHORA ANNY GRESIELLY SALES GRANGEIRO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/07/2019 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
SUBSTITUTIVO: 3/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2019 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
SUBSTITUTIVO: 2/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2019 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
SUBSTITUTIVO: 1/2019 | DISPÕE SOBRE A PERDA DA LICENÇA E CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE COMBUSTÍVEL DOS POSTOS REVENDEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2019 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2019 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE DESTERRO À SEDE DO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2019 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2019 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 25/06/2019 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2019 | SOLICITA DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DA ÁGUA DA COMUNIDADE DO RIACHO DO MEIO NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO SERROTE. | 25/06/2019 | ERIVALDO FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 64/2019 | SOLICITAM DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUÍDO A MISSA DO VAQUEIRO DE CAMPOS BELOS NO CALENDÁRIO POLÍTICO-RELIGIOSO DA PREFEITURA E DO MUNICÍPIO. | 25/06/2019 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 10/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA SAMPAIO DE FREITAS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA POR "TONIETA", OCORRIDONO ÚLTIMO DIA 05 DE JUNHO DE 2019. | 25/06/2019 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 9/2019 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORAS DE AR) PARA HIDROMETROS A TODOS OS IMOVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E … | 25/06/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 9/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULINHO SIMÃO, OCORRIDO RECENTEMENTE EM CARIDADE. | 25/06/2019 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 7/2019 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARIDADE A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. | 25/06/2019 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2019 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 24/06/2019 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2019 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 24/06/2019 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2019 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REFORMA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 24/06/2019 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2019 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 24/06/2019 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 8/2019 | INSTITUI A SEMANA DO ALIMENTO ORGÂNICO E AGROECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 24/06/2019 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 11/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JOSÉ LUCINÉLIO REINALDO DA SILVA, PARABENIZANDO-O POR SEU TRABALHO À FRENTE DA IGREJA EVANGÉLICA, COM DESENVOLTURA NA ÁREA RELIGIOSA E SOCIAL E TAMBÉM EM … | 18/06/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2019 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, AO SENHOR JOSÉ ADONIZIO RICARDO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2019 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2019 | REQUEREM DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE A ESCOLA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, SEJA DENOMINADA COM O NOME DO SENHOR ADRIANO RODRIGUES TEIXEIRA. | 05/06/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2019 | DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APROVADO RECENTEMENTE NESTA CASA, … | 05/06/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
SUBSTITUTIVO: 8/2019 | ALTERA A TABELA SALARIAL, ANEXO V, DA LEI N° 223/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, … | 05/06/2019 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 7/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ORGANIZADORES, ATORES, MÚSICOS E EQUIPE DE APIO DO ESPETÁCULO "PAIXÃO DE CRISTO", REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE NESTE ANO DE 2019. | 05/06/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
SUBSTITUTIVO: 6/2019 | ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV A QUE SE REFERE O ARTIGO 6°, DA LEI N° 294/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
SUBSTITUTIVO: 5/2019 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, PARA MARIA CARIOLANDA, NA LOCALIDADE DE HUMARIZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2019 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2019 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE BONSUCESSO, FORMOSA ATÉ BOQUEIRÃO E CAMPOS BELOS. | 24/05/2019 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 8/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CORACI FLÔR MAIO DE 2019. | 22/05/2019 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
SUBSTITUTIVO: 10/2019 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS … | 20/05/2019 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2019 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2019 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2019 | DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ARTESANATO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR - 020, PRÓXIMO AO ABRIGO "CAMINHO DE ASSIS", NESTE MUNICÍPIO. | 14/05/2019 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2019 | DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A TRANSFERÊNCIA DA CABEÇA DA IMAGEM DE SANTO ANTÔNIO, DO CONJUNTO HABITACIONAL PARA DEFRONTE AO PRÉDIO DO CENTRO DE ARTESANATO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/05/2019 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 56/2019 | DO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DE CARIDADE, EM REGIME DE URGÊNCIA, O CONCERTO DA CAIXA D ÁGUA, BEM COMO A RELIGAÇÃO DA … | 14/05/2019 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2019 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO À REGIÃO SERRANA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/05/2019 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2019 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FORMA TRANSVERSAL E INTERDISCIPLINAR, O CONTEÚDO "HISTÓRIA DE CARIDADE", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2019 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, A SENHORA FRANCISCA FERREIRA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2019 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, À SENHORA MARIA ROSÂNGELA CAVALCANTE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/05/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 51/2019 | DA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DAS ESFS, NASF E SAD, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 29/04/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 9/2019 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO FA FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA … | 27/04/2019 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 3/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIDADE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE … | 24/04/2019 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2019 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA JOSÉ AMÂNCIO TAVARES, DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/04/2019 | HOMERO TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2019 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE FISIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/04/2019 | HOMERO TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 76/2019 | DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NA PRAÇA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 09/04/2019 | NILDO | EM TRAMITAÇÃO |
SUBSTITUTIVO: 16/2019 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORAS DE AR) PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS MÓVEIS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E … | 07/04/2019 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
SUBSTITUTIVO: 15/2019 | INSTITUI A SEMANA DO ALIMENTO ORGÂNICO E AGROECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2019 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
SUBSTITUTIVO: 14/2019 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FORMA TRANSVERSAL E INTERDISCIPLINAR, O CONTEÚDO "HISTÓRIA DE CARIDADE", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2019 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
SUBSTITUTIVO: 12/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2019 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
SUBSTITUTIVO: 11/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIDADE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE … | 07/04/2019 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2019 | REQUEREM DA PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, A IMEDIATA REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE HUMARIZEIRAS. | 29/03/2019 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2019 | REQUEREM DA PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, A REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO. | 29/03/2019 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2019 | DA PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE E DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO GABINETE ODONTOLÓGICO DO PSF NOSSA SENHORA DAS DORES, NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS. | 29/03/2019 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2019 | REQUEREM DA PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO CENTRO DAS TRÊS BOCAS NA SEDE DO DISTRITO DE CAMPOS BELOS. | 29/03/2019 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2019 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, A IMEDIATA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA SEDE DO DISTRITO DE CAMPOS BELOS. | 29/03/2019 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2019 | DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, QUE ENVIE OFICIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO IMEDIATA REFORMA DA ESCOLA RODOLFO TEIXEIRA BARROS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2019 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 5/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JAIME SABINO GOMES (JAIME). | 29/03/2019 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 3/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES (TIÚ BALA). | 29/03/2019 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2019 | DA PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, A COLOCAÇÃO DE COLETORES (TAMBORES) PARA A COLETA DO LIXO NAS PROXIMIDADES DO PSF SANTO ANTÔNIO, BEM COMO NAS RUAS CHICO TAVARES E JOSÉ … | 26/03/2019 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2019 | REQUER DA SRA. PREFEITA A REABERTURA DE UMA RUA SEM SAÍDA, PRÓXIMO A PRAÇA SÃO RAIMUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/03/2019 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2019 | REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, A REFORMA DO ESTÁDIO UBIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/03/2019 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
SUBSTITUTIVO: 4/2019 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CACI - CENTRAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2019 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2019 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, À SENHORA MARIA LÚCIA FERREIRA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2019 | NILDO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UADAF- UNIDADE DE APOIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, SITUADA NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2019 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ECOPONTO, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 04/03/2019 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2019 | REQUEREM DA SRA. PREFEITURA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O RETORNO DO ENFERMEIRO NO PSF DA LOCALIDADE DE CARNEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2019 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 40/2019 | REQUER DO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE A QUESTÃO DA COLETA DE LIXO NESSE MUNICÍPIO. | 04/03/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2019 | REQUER DA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DO NOME DE RUAS QUE ESTÃO SEM NOMENCLATURAS, PARA QUE SEJAM OFICIALMENTE DENOMINADAS. | 04/03/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2019 | REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAGECE, NA COMUNIDADE DE CABOCLOS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2019 | REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA ARRECADAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A RECEITA MENSAL RECEBIDA PELA PREFEITURA … | 04/03/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2019 | REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, A RECUPERAÇÃO DAS PAREDES DOS AÇUDES DE IPUEIRA DOS GOMES, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2019 | ERIVALDO FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 32/2019 | SOLICITA QUE O SENHOR RAIMUNDO CARLOS FERREIRA (RAIMUNDO LOURO), SEJA HOMENAGEADO COM A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA UADAF (UNIDADE DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR). | 04/03/2019 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 2/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DECRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO DA FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEXESSEIS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA … | 04/03/2019 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 11/2019 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO IMPALANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, VISADO FACILITAR A MARCAÇÃO DE EXAMES DAQUELA POPULAÇÃO. | 27/02/2019 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 2/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ COELHO LOPES, POPULARMENTE CONHECIDO POR "CAZUZA". | 27/02/2019 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 1/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AMADEU BARROS CAVALCANTE. | 27/02/2019 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2019 | DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL O RETORNO DOS EXAMES LABORATORIAIS E DO RAIO X NO HOSPITAL DE CARIDADE, VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO NA SAÚDE DA POPULAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 25/02/2019 | ERIVALDO FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2019 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFOÇOS A QUEM DE DIREITO, OBJETIVANDO A REABERTURA DO POSTO QUE EMITE RGS E RESERVISTAS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPÍO DE CARIDADE. | 25/02/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 9/2019 | REQUER DA SRA. PRFEITA MUNICIPAL, QUEE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DO RIACHO DO LARGO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 8/2019 | DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PROVIDENCIAS RELACIONADAS A INFRAESTRUTURA E SUPERLOTAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 7/2019 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO A ENEL, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE A UMA GARAGEM NA RUA MONSENHOR TABOSA, … | 19/02/2019 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 6/2019 | DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DO LOGRADOURO CONHECIDO COMO ALTO SÃO PEDRO, DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5/2019 | DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REABERTURA DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA, QUE PRESTA AJUDA AOS MORADORES CARENTES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 19/02/2019 | NILDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2019 | DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 19/02/2019 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3/2019 | DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REABERTURA DO PSF DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 19/02/2019 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2019 | DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 19/02/2019 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2019 | DISPÕE SOBRE A PERDA DA LIÇENCA E CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE COMBUSTÍVEL DOS POSTOS REVENDEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 1/2019 | QUE VOSSA EXCELÊNCIA CONVOQUE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE SERÁ VOTADA PELO CONGRESSO NACIONAL. | 18/02/2019 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2019 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE ANTÔNIO ROBÉRIO MARTINS DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2019 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2019 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR RICARDO VASCONCELOS CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2019 | ERIVALDO FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2019 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E PRIMEIRO SOCORROS, COMPOSTAS POR BOMBEIROS CIVIS COMO EXIGÊNCIA MÍNIMA DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS, EVENTOS … | 09/02/2019 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2019 | DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA COMUNIDADE DE MONTEIRO, MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 05/02/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 6/2019 | ALTERA A TABELA SALARIAL, ANEXO V DA LEI N° 223/2010 DE 12 DE MARÇO DE 2010 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE … | 05/02/2019 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 5/2019 | CONCEDE O AUMENTO, REAJUSTE E ATUALIZA VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DE PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, INTEGRANTES DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ … | 05/02/2019 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 4/2019 | ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV A QUE SE REFERE O ARTIGO 6° DA LEI N° 294/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2019 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 80/2019 | REQUER DO SENHOR CHRISTIAN JOSEPH MENDES QUEZADO, GERENTE REGIONAL DA CAGECE, AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D? ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE JUCÁ, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 10/01/2019 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 8/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ POTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2019 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2019 | SOLICITAM DA PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CHICO TAVARES, MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 04/01/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2019 | DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO (CAIXA D`ÁGUA) PARA ABASTECER A COMUNIDADE DE CABOCLOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 04/01/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2019 | REQUEREM DA PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE CAMPOS BELOS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 04/01/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2019 | REQUEREM DA PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 04/01/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2019 | REQUEREM DA PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE VÁRZEA REDONDA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 04/01/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2019 | REQUEREM DA PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, A PAVIMENTAÇÃO EM MALHA ASFÁLTICA DO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DO BAIRRO BELA VISTA ATÉ A LOCALIDADE REPUXO, MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 04/01/2019 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2018 | CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR JOSÉ AGESIMAR ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE CARIDADE. | 03/12/2018 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 57/2018 | REQUERIMENTO N° 057/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RICARDO, REQUER DA SRA. SECRETARIA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE UM MÉDICO PARA O PSF NOSSA SENHORA DAS DORES, NESTE MUNICÍPIO … | 29/11/2018 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 56/2018 | REQUERIMENTO N° 056/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RICARDO, REQUER DA SRA. SECRETARIA MUNICIPAL, A COMPRA IMEDIATA DE ANESTÉSICO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA O PSF ROSITA … | 29/11/2018 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2018 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 020/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VICTOR, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE AO SENHOR MAGEBIO WILLAMES RICARTE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2018 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2018 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 019/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VICTOR, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE A SENHORA DEPUTADA MARIA GORETE PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2018 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2018 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 018/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO LAURO, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE AO SENHOR ANTONIO AZEVEDO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2018 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2018 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO NETO, QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR JOSÉ OSMAR ESTEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2018 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARIDADE A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. | 19/11/2018 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2018 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NETO, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE AO SENHOR PAULO RODRIGUES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/11/2018 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2018 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO LAURO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE , … | 14/11/2018 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2018 | REQUERIMENTO N° 026/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RICARDO, REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TURMA DE (EJA) ESCOLA DE … | 05/11/2018 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2018 | DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL A REABERTURA DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 24/10/2018 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2018 | CONCEDE AUMENTO, REAJUSTE E ATUALIZA VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DE PLANOS E CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, INTEGRANTES DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO GERAL, E DÁ OUTRAS … | 19/10/2018 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2018 | REQUERIMENTO N° 049/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NETO, REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS ( TIPO TARTARUGAS), NAS RUAS GABRIELA ALENCAR SANTIAGO, PRÓXIMO A AGÊNCIA … | 16/10/2018 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2018 | PROJETO DE LEI N° 005/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO NETO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA ?DIREITOS DO CIDADÃO? NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS … | 16/10/2018 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2018 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETARIO NAS PRAÇAS E ESCOLA PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/10/2018 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2018 | REQUERIMENTO N° 048/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI, REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE SERROTE E CARAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2018 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 6/2018 | ALTERA A LEI N° 213/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/10/2018 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2018 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ERIVALDO , QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR PAULO HENRIQUE MARTINS DE CASTRO, PELOS … | 04/10/2018 | ERIVALDO FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 8/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/09/2018 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2018 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINO FERREIRA, QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/09/2018 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2018 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ABERTURA DE UMA RUA SEM SAÍDA NO PÉ DO SERROTE, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CARIDADE. | 05/09/2018 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2018 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO ONILDO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SR. PADRE FRANCINESO QUEIROS DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2018 | NILDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 43/2018 | REQUERIMENTO N° 043/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO LAURO, REQUER DA MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 15/08/2018 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 7/2018 | DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, PROVIDENCIAS URGENTES PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE NÃO POSSUEM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA SEDE DE CAMPOS BELOS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/08/2018 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 6/2018 | REQUERIMENTO 006/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VICTOR, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, PROVIDENCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, … | 03/08/2018 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2018 | REQUERIMENTO N° 027/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI, REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO MAIOR RIGOR NA LIMPEZA DA CRECHE E DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO BATOQUE, LOCALIZADO … | 05/07/2018 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2018 | REQUERIMENTO N° 018/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI, REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DE ABERTURA DA CASA DE APOIO, LOCALIZADA EM FORTALEZA. | 05/07/2018 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2018 | REQUERIMENTO N° 041/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRE, REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO NA LARGURA DE UM BUEIRO NA ESTRADA DE SÃO DOMINGOS, PRÓXIMO A BR … | 26/06/2018 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2018 | REQUERIMENTO N° 039/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO NETO, REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE AGENDE REUNIÃO COM O SINDSAÚDE DE CARIDADE, OBJETIVANDO DISCUTIR O … | 20/06/2018 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2018 | REQUERIMENTO N° 040/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRE, REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ABASTECIMENTO D ÁGUA NAS COMUNIDADES DE FORMOSA, BOM SUCESSO, PELADA, HUMARIZEIRAS, … | 19/06/2018 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 38/2018 | REQUERIMENTO N° 038/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO, REQUER DO SR. PRESIDENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM VISTAS A DISCUTIR A SITUAÇÃO HÍDRICA DO MUNICÍPIO DE … | 19/06/2018 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 3/2018 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 003/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO, AO PADRE JOÃO MASCARENHAS PELO TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA PARÓQUIA DE CARIDADE DURANTE OS FESTEJOS DE SANTO … | 19/06/2018 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 2/2018 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 002/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO, A SENHORA ÂNGELA MARIA BARROSO DA SILVA, A SENHORA NAGELA LOPES E AO JOVEM MATHEUS PELO TRABALHO REALIZADO … | 19/06/2018 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2018 | REQUERIMENTO N° 032/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NETO, REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO A QUEM DE DIREITO, OBJETIVANDO A VOLTA DA EMISSÃO DE RGS, … | 23/05/2018 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2018 | REQUERIMENTO N° 031/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NETO, REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO NA LOCALIDADE DE CASA NOVA, REGIÃO DO PÉ DA … | 23/05/2018 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2018 | REQUERIMENTO N° 029/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NETO, REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A VOLTA DOS EXAMES DE RAIO X E DA SALA DE GESSO VISANDO UM MELHOR … | 23/05/2018 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 4/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO PROARES, SITUADO A RUA RAIMUNDO AIRES, S/N, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2018 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1/2018 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, PELA A PASSAGEM DO DIA DO ENFERMEIRO, TRANSCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO. | 15/05/2018 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2018 | PROJETO DE LEI N° 003/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI, QUE INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DA … | 14/05/2018 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2018 | PROJETO DE LEI N° 002/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, … | 14/05/2018 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2018 | REQUERIMENTO N° 055/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIO RICARDO, REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA LAURO UCHOA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO … | 11/05/2018 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2018 | REQUERIMENTO N° 054/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIO RICARDO, REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA LAURO UCHOA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO COMO SE ENCONTRA OS APOSTES … | 11/05/2018 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 53/2018 | REQUERIMENTO N° 053/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI, REQUER DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE OPERAÇÕES DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS NO ESTADO DO CEARÁ, O RETORNO DO BANCO POSTAL DA … | 11/05/2018 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2018 | REQUERIMENTO N° 034/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RICARDO, REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA COMUNIDADE DE CABOCLOS. | 06/05/2018 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2018 | REQUERIMENTO N° 014/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NETO, REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE DE VARZEA COMPRIDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 24/04/2018 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2018 | REQUERIMENTO N° 014/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NETO, REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE DE VARZEA COMPRIDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 24/04/2018 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2018 | REQUERIMENTO N° 013/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NETO, REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A LIMPEZA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 24/04/2018 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2018 | REQUERIMENTO N° 012/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NETO, REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VARZEA COMPRIDA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE … | 24/04/2018 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2018 | REQUERIMENTO N° 011/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NETO, REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, O CONSERTO DAS BOMBAS D? ÁGUA DA COMUNIDADE DE PEREIROS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE … | 24/04/2018 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2018 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO LAURO, QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, À SENHORA SAMANTA MARIA ALVES SARAIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS … | 24/04/2018 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 10/2018 | REQUERIMENTO Nº 010/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO, REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AS CONTAS DE ENERGIA QUE VÊM A MAIOR E QUE … | 18/04/2018 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 9/2018 | REQUERIMENTO Nº 009/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO, REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2018 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2018 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO LAURO, QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, À SENHORA MARIA JOSÉ CLEMENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS … | 18/04/2018 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 8/2018 | REQUERIMENTO Nº 008/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ERIVALDO, REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS COMUNIDADES DESPROVIDAS DESSE BENEFICIO, NA REGIÃO DO … | 17/04/2018 | ERIVALDO FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5/2018 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS CAMPOS DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS E COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA E VARZEA REDONDA, NESTE … | 04/04/2018 | ADALBERTO TEIXEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2018 | REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO A COMUNIDADE DE VARZEA CUMPRIDA, NESTE MUNICIPIO. | 14/03/2018 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3/2018 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE ENVIAR MERENDA ESCOLAR PARA A ESCOLA OZÓRIO ALVES DA ROCHA. | 14/03/2018 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2018 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS(POSTO DE SAÚDE), NA COMUNIDADE DE CABLOCOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 27/02/2018 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2018 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/02/2018 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2018 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/02/2018 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2018 | CONCEDE TÍTULO DE HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2018 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2018 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2018 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2018 | REQUER A SR. PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A REABERTURA DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA, QUE PRESTA AJUDA AOS MORADORES CARENTES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 19/02/2018 | NILDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2018 | REQUERIMENTO N° 016/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NETO, REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, O SEU ESFORÇO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PRESENÇA DA BANDA DE MUSICA DO PROJETO … | 05/02/2018 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 2/2018 | PROJETO DE LEI N°002/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE CARIDADE ( INPLACAR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/02/2018 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 5/2018 | MOÇÃO DE PESAR N° 005/2018, PELO FALECIMENTO DA JOVEM THIFANNY KELLY ESTEVES CLEMENTE, OCORRIDO RECENTEMENTE NO MÊS DE JULHO DESTE ANO. | 08/01/2018 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 4/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM EDNA KARLA CLEMENTE FRANCO, OCORRIDO RECENTEMENTE NO MÊS DE JULHO DESTE ANO. | 08/01/2018 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2018 | TESTE | 01/01/2018 | TESTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 64/2017 | REQUERIMENTO N° 064/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HOMERO TAVARES, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A REFORMA DA ESCOLA INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCO DE MOURA BARROS, NO … | 06/12/2017 | HOMERO TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 63/2017 | REQUERIMENTO N° 063/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HOMERO TAVARES, O QUAL REQUER DO COORDENADOR DA 7ª CREDE, SEDIADO EM CANINDÉ, A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE AGROPECUÁRIA NA ESCOLA PROFISSIONAL … | 06/12/2017 | HOMERO TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2017 | REQUERIMENTO N° 133/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VICTOR, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A RECONSTRUÇÃO DA QUADRA DO PETI, NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, MUNICIPIO … | 29/11/2017 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 131/2017 | REQUERIMENTO N° 131/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RICARDO, O QUAL REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA DO BRADESCO SOLICITANDO UM MELHOR ATENDIMENTO E RESPEITO COM SEUS CORRENTISTAS. | 29/11/2017 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 130/2017 | DO 4° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE FAZER AÇÕES PREVENTIVAS CONJUNTAS COM O RAIO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, REQUER TAMBÉM QUE SEJA SOLICITADO DESTA MESMA POLÍCIA A … | 29/11/2017 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2017 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PENSÃO POR MORTE PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CARIPREV. | 27/11/2017 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2017 | PROJETO DE LEI N° 015/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI, QUE RECONHECE A VAQUEJADA E ?PEGA DO BOI NO MATO? COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE … | 27/11/2017 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2017 | DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A MAQUINA PARA FAZER A LIMPEZA DO CACIMBÃO QUE FICA NAS TERRAS DA FAZENDA ALVORADA, NA COMUNIDADE DE IPUEIRA DE BAIXO. | 10/11/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2017 | REQUERIMENTO N° 115/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NETO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, UM EM FRENTE A CAPELA E UM … | 10/11/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2017 | REQUERIMENTO N° 114/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NETO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A MAQUINA PARA FAZER A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE IPUEIRA … | 10/11/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2017 | REQUERIMENTO N° 113/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NETO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE IPUEIRA … | 10/11/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2017 | REQUERIMENTO N° 112/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NETO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, QUE ENCAMINHE ATÉ A LOCALIDADE DE CARAÚBA A EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA … | 10/11/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2017 | REQUERIMENTO N° 111/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NETO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, QUE ENCAMINHE ATÉ A LOCALIDADE DO SERROTE A MAQUINA E A EQUIPE … | 10/11/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 124/2017 | REQUERIMENTO N° 124/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINO FERREIRA, O QUAL REQUER DO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL ? SAAER DE CARIDADE, ANTÔNIO PINHEIRO LIBERATO, … | 25/10/2017 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 123/2017 | REQUERIMENTO N° 123/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINO FERREIRA, O QUAL REQUER DO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL ? SAAER DE CARIDADE, ANTÔNIO PINHEIRO LIBERATO, … | 25/10/2017 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2017 | REQUERIMENTO N° 122/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RICARDO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DO CARRO PIPA DO PAC, … | 25/10/2017 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2017 | REQUERIMENTO Nº 121/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO HOMERO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, QUE REIVINDIQUE A LIBERAÇÃO DO GARANTIA SAFRA 2015/2016, JUNTO AO GOVERNO DO … | 25/10/2017 | HOMERO TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2017 | REQUERIMENTO Nº 120/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRE, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTES, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE FÁBRICAS … | 25/10/2017 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2017 | REQUERIMENTO N° 117/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RICARDO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS (SAÚDE BUCAL) NOS PSF`S 1 E 2 … | 18/10/2017 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2017 | REQUERIMENTO N° 119/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ERIVALDO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A VIABILIZAR ESTUDO VISANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE … | 17/10/2017 | ERIVALDO FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2017 | REQUERIMENTO N° 118/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ERIVALDO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO JÁ EXISTENTE NO ASSENTAMENTO 19 DE … | 17/10/2017 | ERIVALDO FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2017 | REQUERIMENTO N° 055/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RICARDO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA OBRA INICIADA … | 05/10/2017 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2017 | REQUERIMENTO N° 054/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RICARDO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA … | 05/10/2017 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2017 | REQUERIMENTO N° 053/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RICARDO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ABERTA UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE … | 05/10/2017 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2017 | REQUERIMENTO N° 052/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RICARDO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE RETORNE OS AGENTES DE SAÚDE PARA A … | 05/10/2017 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 12/2017 | PROJETO DE LEI N°012/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO LAURO, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2017 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2017 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 01/2017 , DE AUTORIA DA SRA. PREFEITA AMANDA LOPES, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE CARIDADE/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE … | 04/10/2017 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2017 | REQUERIMENTO 011/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO ONILDO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, COM BASE NA LEI N° 033/2001, ARTIGOS 1° E 4°, SE DIGNE, ORDENAR … | 03/10/2017 | NILDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2017 | REQUERIMENTO 010/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO ONILDO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A RESTAURAÇÃO NO PREDIO DO POSTO DE SAUDE NA COMUNIDADE DE SERROTE, INCLUSIVE … | 03/10/2017 | NILDO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIDADE PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/09/2017 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2017 | PROJETO DE LEI N° 015/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REVOGOU OS ARTS. 25 … | 28/09/2017 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 100/2017 | REQUERIMENTO N° 100/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RICARDO, O QUAL REQUER DO SR. SECRETÁRIO DO SAAE ANTONIO PINHEIRO LIBERATO E DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO … | 27/09/2017 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 95/2017 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A LIMPEZA DOS AÇUDES DO ASSENTAMENTO RIACHO DO MEIO E DO ASSENTAMENTO DE PAJEÚNA, ZONA RURAL, NESTE MUNICIPIO. | 26/09/2017 | ERIVALDO FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARIDADE A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. | 25/09/2017 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 9/2017 | REQUERIMENTO N° 009/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RICARDO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, QUE ENVIDE ESFORÇOA PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CANAL, QUE … | 03/09/2017 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 8/2017 | REQUERIMENTO N° 008/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NETO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, O CONSERTO DAS LAMPADAS NOS POSTES DE LUZ DA SEDE DO MUNICIPIO … | 03/09/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 9/2017 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE CARIDADE, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS. | 27/08/2017 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 83/2017 | REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DOS ESGOTOS QUE SE ENCONTRAM A CÉU ABERTO NA RUA (D), ALTO DA BELA VISTA, ÀS … | 16/08/2017 | NILDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 82/2017 | REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, VIZINHO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR DÊ MARIANO, NA COMUNIDADE DE CARNEIRO, … | 16/08/2017 | NILDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 80/2017 | REQUER DO SUPERINTENDENTE DO DNIT NO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃODE UMA LOMBADA ELETRONICA NA BR 020 KM 349, DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NESTE MUNICIPIO. | 16/08/2017 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 79/2017 | REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO LARGES. | 16/08/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 78/2017 | REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE BARRA DO LEÃO. | 16/08/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 77/2017 | DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE BAIXA DO JUÁ. | 16/08/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 76/2017 | REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE A CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SERROTE. | 16/08/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 75/2017 | REQUER DO SR. PRESIDENTE A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O DECRETO QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR … | 15/08/2017 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 74/2017 | REQUER DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO- SDA, SR. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA (DEDÉ TEIXEIRA), AGILIDADE NA LIBERAÇÃO DAS CISTERNAS DE PLACAS PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE, APROXIMADAMENTE 300 UNIDADES. | 15/08/2017 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2017 | REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTAR O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE CARNEIRO. | 15/08/2017 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2017 | ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV A QUE SE REFERE O ARTIGO 6° DA LEI N° 294/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2017 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2017 | REQUERIMENTO N° 129/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NETO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, O CONCERTO DA CAIXA D ÁGUA DA COMUNIDADE DE PEREIROS. | 11/08/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2017 | REQUERIMENTO N° 128/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NETO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE A MÁQUINA PARA FAZER A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE IPUEIRA … | 11/08/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2017 | REQUERIMENTO N° 127/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NETO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A MÁQUINA PARA FAZER A LIMPEZA DE DOIS RESERVATÓRIOS (PEQUENOS AÇUDES) SÃO … | 11/08/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2017 | REQUERIMENTO Nº 126/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NETO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NOS ESPAÇOS DOS CEMITÉRIOS DE NOSSO MUNICÍPIO, … | 11/08/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2017 | REQUERIMENTO N° 125/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRE, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, QUE ENVIDE ESFORÇOS VISANDO VIABILIZAR A LIMPEZA DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE … | 11/08/2017 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 25/2017 | INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO DA COMUNIDADE DE PEREIROS, REGIÃO DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS. | 03/08/2017 | null | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 23/2017 | INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, O CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE DE PATÓ, REGIÃO DOS DISTRITO DE SÃO DOMINGOS. | 03/08/2017 | HOMERO TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 7/2017 | REQUERIMENTO 007/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO ONILDO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A REFORMA DO CENTRO COPMUNITARIO DA SEDE MUNICIPAL. | 03/08/2017 | NILDO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2017 | ATRIBUI AO CONSELHO DE SAÚDE AS COMPETÊNCIAS DE CONTROLE SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2017 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 68/2017 | REQUER DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, A PRORROGAÇÃODO PRAZO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI. | 28/07/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 8/2017 | DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE CARIDADE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS. | 27/07/2017 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2017 | REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE TODAS AS COMUNIDADES DA REGIAO DO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2017 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2017 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2017 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2017 | QUE VOSSA EXCELÊNCIA CONVOQUE PARA O DIA 10 APÓS A SECÇÃO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL E QUE SEJA ENVIADO CONVITE … | 03/07/2017 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2017 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VICTOR, CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2017 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2017 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VICTOR, CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SR. LUIZ GONZAGA BEZERRA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2017 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2017 | PROJETO DE LEI N° 014/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO LAURO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTO DE ESCAPE MODIFICADO, ADULTERADO, DANIFICADO OU INOPERANTE EM MOTOCICLETAS, … | 11/06/2017 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 109/2017 | REQUERIMENTO N° 109/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI, O QUAL REQUER DO SR. FRANCISCO PAIVA TAVARES NETO, COORDENADOR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, IMPLANTAÇÃO DE LUZES NOS POSTOS … | 10/06/2017 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 89/2017 | REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE A VOLTA DOS BUSTOS E IMAGENS DAS PRAÇAS O QUAL TEM O NOME DOS HOMENAGEADOS. | 09/06/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 87/2017 | REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE A TROCA DO MOTOR QUE JOGA A AGUA DE SÃO DOMINGOS PARA A COMUNIDADE DE NAMBI. | 09/06/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 7/2017 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE O "PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2017 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 4/2017 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES PERTENCENTES À REDE DE SERVIÇOS MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE … | 25/05/2017 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 3/2017 | REGULA E DISCIPLINA GRATIFICAÇÕES MENSAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 218/2010, E AINDA INSTITUI E DISCIPLINA … | 25/05/2017 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2017 | REQUERIMENTO N° 062/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ERIVALDO, O QUAL REQUER DA SENHORA PREFEITA DE CARIDADE, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO TRECHO DA RUA … | 24/05/2017 | ERIVALDO FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2017 | REQUERIMENTO N° 060/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI DE LEMOS MOURA, A QUAL REQUER DA SENHORA PREFEITA DE CARIDADE, A TROCA DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES DA RUA TOMÁS … | 23/05/2017 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2017 | REQUERIMENTO N° 061/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ONILDO MARTINS SOUSA, O QUAL REQUER DA SENHORA PREFEITA DE CARIDADE, A VINDA DOS CARROS FUMACÊ PARA COMBATER FOCOS DE MOSQUITOS … | 18/05/2017 | NILDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2017 | REQUERIMENTO N° 058/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS DO … | 17/05/2017 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2017 | REQUERIMENTO 057/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RICARDO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO DESSANILIZADOR DE ÁGUA … | 17/05/2017 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2017 | REQUERIMENTO N° 059/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO LAURO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE E DA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA PÚBLICA, … | 15/05/2017 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 86/2017 | REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE A TROCA DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA DA COMUNIDADE DE VARZEA COMPRIDA. | 09/05/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 85/2017 | REQUER D SRA. PREFEITA DE CARIDADE A REFORMA DO PRÉDIO DOS AGENTES DE ENDEMIAS. | 09/05/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 84/2017 | DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE O FARDAMENTO, LUVAS, MASCARAS E DEMAIS ACESSÓRIOS DOS AGENTES DE ENDEMIAS. | 09/05/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2017 | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2017 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2017 | REQUERIMENTO N° 040/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO HOMERO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE CARIDADE … | 04/05/2017 | HOMERO TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2017 | REQUERIMENTO N° 039/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO HOMERO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO (ESTÁTUA) DE SANTO ANTONIO, NO ALTO DO SERROTE … | 04/05/2017 | HOMERO TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES Z- 57 DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2017 | NILDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2017 | REQUERIMENTO N° 042/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ERIVALDO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A AMPLIAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE IPUEIRA DOS … | 25/04/2017 | ERIVALDO FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2017 | DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, ILUMINAÇÃO PUBLICA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA. | 12/04/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2017 | REQUERIMENTO N°134/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NETO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, O CONCERTO DE DUAS BOMBAS D?ÁGUA DA COMUNIDADE DE PEREIROS. | 12/04/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 16/2017 | PROJETO DE LEI N°016/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO LAURO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 342/2017, DE 20/01/17, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA … | 12/04/2017 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2017 | REQUERIMENTO N° 107/2017, DE AUTORIA DE FRANCISCO HOMERO E JOSE ERIVALDO, SUBSCRITO POR DEMAIS VEREADORES, O QUAL REQUEREM DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS PASSAGENS … | 10/04/2017 | ERIVALDO FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2017 | REQUERIMENTO N° 106/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO HOMERO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR … | 10/04/2017 | HOMERO TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2017 | REQUERIMENTO N° 108/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, COM URGÊNCIA, SANEAMENTO BÁSICO DE UM CÓRREGO QUE PERCORRE AS PRINCIPAIS RUAS … | 09/04/2017 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 94/2017 | REQUERIMENTO N° 094/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI, A QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, CÓPIA DO PROJETO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA DAS COMUNIDADES DE CABOCLOS, … | 09/04/2017 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 93/2017 | REQUERIMENTO N° 093/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI, A QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, CÓPIA DO PROJETO BÁSICO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA PORTELINHA. | 09/04/2017 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 92/2017 | REQUER DO SR. COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ O ACOMPANHAMENTO DA QUALIDADE DA CARNE DOS ANIMAIS QUE SÃO ABATIDOS NO MUNICÍPIO DE … | 09/04/2017 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 91/2017 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 09/04/2017 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 90/2017 | REQUER DA SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CARIDADE. | 09/04/2017 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2017 | REQUERIMENTO N° 038/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINO FERREIRA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE UMARIZEIRAS, DISTRITO DE … | 04/04/2017 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2017 | REQUERIMENTO N° 036/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINO FERREIRA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE UM ?QUEBRA-MOLAS? (TIPO TARTARUGAS), NA RUA CALÁBRIA, DISTRITO DE … | 04/04/2017 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 3/2017 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DIAS RAQUEL, NO ULTIMO DIA 30 DE MARÇO DE 2017. | 30/03/2017 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2017 | DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 29/03/2017 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2017 | REQUERIMENTO N° 027/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ERIVALDO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO DE IPUEIRA … | 29/03/2017 | ERIVALDO FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 21/2017 | DO SR. DR. DESEMBARGADOR FRANCISCO GLADYSON PONTES, QUE ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO PERMITA A EXTINÇÃO DA COMARCA DE CARIDADE, UMA VEZ QUE POSSUI MAIS DE 21 MIL … | 29/03/2017 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2017 | REQUERIMENTO N° 025/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ONILDO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA VIA PÚBLICA … | 28/03/2017 | NILDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2017 | REQUERIMENTO N° 035/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINO FERREIRA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE IDENTIDADE VIA ONLINE, NO MUNICÍPIO … | 22/03/2017 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2017 | REQUERIMENTO N° 034/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINO FERREIRA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE CAMPOS … | 22/03/2017 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2017 | DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS (POSTO DE SAÚDE), NA LOCALIDADE DE UMARIZEIRAS, DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2017 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2017 | REQUERIMENTO N° 032/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINO FERREIRA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, UMA EQUIPE MÉDICA PLANTONISTA, NOS FINAIS DE SEMANAS, NOS PSF?S NOSSA SENHORA … | 22/03/2017 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2017 | REQUERIMENTO N° 031/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINO FERREIRA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, QUE O TORNEIO DA LOCALIDADE DE ROZILHA, DISTRITO DE CAMPOS BELOS, SE … | 22/03/2017 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2017 | REQUERIMENTO N°020/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NETO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE … | 21/03/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2017 | REQUERIMENTO N° 019/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NETO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE … | 21/03/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2017 | REQUERIMENTO N° 018/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANTONIO NETO, QUE REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A CONSTRUÇAO DE UMA PONTE NA RUA JOANA BITTENCOURT, ENTRE OS PRÉDIOS DO … | 21/03/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2017 | REQUERIMENTO 017/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NETO, QUE REQUER DA SRA.PREFEITA DE CARIDADE, A REFORMA COMPLETA DO ESTÁDIO UBIRATAN DINIZ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 21/03/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2017 | REQUERIMENTO N° 037/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ADALBERTO, O QUAL REQUER DO SRA. PREFEITA DE CARIDADE, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA REFORMAR A QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE … | 16/03/2017 | ADALBERTO TEIXEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 29/2017 | INDICA A SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UMA MURALHA, AOS REDORES DO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO EM FRENTE AO AÇUDE NOVO, ESTRADA DO JAPÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 15/03/2017 | ERIVALDO FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 31/2017 | INDICA A SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO PARA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUAS E AVENIDAS) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 13/03/2017 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 30/2017 | INDICA A SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A CONSTRUÇÃO DE ESGOTO PARA SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO O RECOLHIMENTO CONSTANTE DO LIXO NA RUA PLÁCIDO PINHO, PRÓXIMO AO MERCADINHO DO SR. … | 13/03/2017 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2017 | REQUERIMENTO N° 029/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VICTOR, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A RECONSTRUÇÃO DA QUADRA PETI EM CAMPOS BELOS. | 13/03/2017 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2017 | REQUERIMENTO N° 015/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO NETO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A PODA DAS ÁRVORES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 13/03/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2017 | REQUERIMENTO N° 014/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE A EMISSÃO DE RG E RESERVISTA SEJA … | 13/03/2017 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2017 | REQUERIMENTO N° 013/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DO … | 13/03/2017 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 9/2017 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2017 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 2/2017 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APOIO N° 002/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO, AO SENHOR PETRÔNIO GOMES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS. | 13/03/2017 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO N° 005/98, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998 (REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2017 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2017 | REQUERIMENTO N° 105/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RICARDO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DAS COMUNIDADES DE BOA ESPERANÇA, HUMAITÁ … | 10/03/2017 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2017 | REQUERIMENTO N° 104/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RICARDO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A INSTALAÇÃO HIDRÁULICA E ELÉTRICA DA CISTERNA QUE FOI CONSTRUÍDA NA ESCOLA … | 10/03/2017 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2017 | REQUERIMENTO N° 103/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RICARDO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A RECUPERAÇÃO, INSTALAÇÃO DA BOMBA E LIGAÇÃO DA ENERGIA DO POÇO PROFUNDO … | 10/03/2017 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2017 | REQUERIMENTO N° 102/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RICARDO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, QUE SEJA IMPLANTADO ATENDIMENTO DA EQUIPE DO PSF PARA ATENDER AS FAMÍLIAS … | 10/03/2017 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2017 | REQUERIMENTO N° 101/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RICARDO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE TIMBAÚBA. | 10/03/2017 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2017 | REQUERIMENTO N° 049/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CÍCERO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A LIGAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D ÁGUA DO AÇUDE DE SÃO … | 05/03/2017 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2017 | REQUERIMENTO N° 048/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CÍCERO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO … | 05/03/2017 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2017 | REQUERIMENTO N° 047/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO LAURO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE ?QUEBRA-MOLAS? (TIPO TARTARUGAS), NA AV. CEL FRANCISCO LINHARES E … | 05/03/2017 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2017 | REQUERIMENTO N° 024/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A TRAVESSA DO AMOR, NO DISTRITO DE CAMPOS … | 28/02/2017 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 23/2017 | REQUERIMENTO N° 023/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO, O QUAL REQUER DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, QUE ENVIE OFICIO À SOHIDRA, DIRECIONADO TAMBÉM AO DEPUTADO … | 28/02/2017 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2017 | REQUERIMENTO N° 022/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, UM CARRO FUMACÊ PARA O DISTRITO DE CAMPOS BELOS. | 28/02/2017 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2017 | INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A TRANSFERÊNCIA DO MOTOR DO AÇUDE DO ASSENTAMENTO PAJEÚNA PARA O POÇO PROFUNDO DO MESMO ASSENTAMENTO. | 22/02/2017 | ERIVALDO FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2017 | INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NA LOCALIDADE DE RETIRO, REGIÃO DE IPUEIRA DOS GOMES, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2017 | ERIVALDO FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 16/2017 | REQUERIMENTO N°016/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NETO, QUE REQUER DA SRA. PRFEITA DE CARIDADE QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO AIRES ATÉ AS … | 21/02/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2017 | INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINAR UM MÉDICO PLANTONISTA PARA A SEDE DO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2017 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 9/2017 | INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2017 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 8/2017 | INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REABERTURA DO MATADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2017 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 4/2017 | INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DE FORMOSA, DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2017 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2017 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, MARIA AMANDA LOPES COSTA, A RESTAURAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE POÇO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 15/02/2017 | TOTONHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5/2017 | REQUERIMENTO 005/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HOMERO TAVARES, O QUAL SOLICITA DA PREFEITA DE CARIDADE, A CONSTRUÇAO DE UMA CAIXA DAGUA NA COMUNIDADE DE VARZEA COMPRIDA. | 15/02/2017 | HOMERO TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2017 | REQUERIMENTO 004/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HOMERO TAVARES, O QUAL SOLICITA DA PREFEITA DE CARIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, ENTRE AS COMUNIDADES DE VARZEA COMPRIDA, IPUEIRA FUNDA … | 15/02/2017 | HOMERO TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3/2017 | REQUERIMENTO 003/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HOMERO TAVARES, O QUAL SOLICITA DA PREFEITA DE CARIDADE, A CONSTRUÇAO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. | 15/02/2017 | HOMERO TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2017 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2017 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2017 | REQUERIMENTO 002/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NETO, O QUAL SOLICITA DA PREFEITA DE CARIDADE, EXAMES LABORATORIAS, EXAMES DE URINA E RAIO X, PARA O APOIO DE DIAGNÓSTICOS. | 13/02/2017 | ANTONIO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2017 | REQUERIMENTO N° 046/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO LAURO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA DE CARIDADE, A LIMPEZA, ATRAVÉS DA CAPINAÇÃO, DO MATO EXISTENTE NAS RUAS DA ZONA … | 05/02/2017 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 2/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE CARIDADE ( INPLACAR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/02/2017 | MARIA AMANDA LOPES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2017 | INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2017 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2017 | INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR NO POÇO PROFUNDO SITUADO NA RUA BELA VISTA, COMUNIDADE DE AÇUDINHO, DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2017 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 5/2016 | QUE SEJA PROVIDENCIADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E INSTALADOS COM DEVIDO CHAFARIZ NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO CARNEIRO. | 04/12/2016 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2016 | CONCEDE DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO GERUSA MARIA DE SOUSA FERNANDES. | 22/11/2016 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2016 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE AO CESAR DE MESQUITA MOTA. | 21/11/2016 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 59/2016 | A INSTALAÇÃO DE UM PSF NA COMUNIDADE DO PATÓ. | 18/11/2016 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2016 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA NÁGELA HELENA ROCHA LOPES. | 18/11/2016 | IRMÃO GEOVANE | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2016 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CLAUDINEI OLIVEIRA TEIXEIRA. | 16/11/2016 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2016 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE AO SR JUIZ SAULO BELFORT. | 16/11/2016 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 10/2016 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO ERNESTO RIBEIRO BASTO. | 16/11/2016 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 15/2016 | SOLICITA EXAMES LABORATORIAIS PARA O APOIO DOS DIAGNOSTICOS. | 04/11/2016 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2016 | ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, SOLICITANDO AÇÕES EMERGENCIAIS EFETIVAS CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI. | 04/11/2016 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 13/2016 | UMA AMBULÂNCIA COM PRIMEIROS SOCORROS NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS. | 04/11/2016 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 12/2016 | A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS. | 04/11/2016 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 11/2016 | SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS | 04/11/2016 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 10/2016 | MÉDICOS NOS FINS DE SEMANA NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS. | 04/11/2016 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 56/2016 | A INTENSIFICAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARROS PIPAS NAS COMUNIDADES DE GROSSOS, EXPRESSO, SANTANA E RETIRO. | 27/10/2016 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 52/2016 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS LOCALIZADAS NO ALTO DA BELA VISTA. | 17/10/2016 | TOINHO LIBERATO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 51/2016 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RODOVIÁRIA EM PADRÕES TÉCNICOS DE TRÂNSITO. | 17/10/2016 | TOINHO LIBERATO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 50/2016 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO DO RIACHO DO MEIO. | 13/10/2016 | TOINHO LIBERATO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 9/2016 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2016 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 339/2016, DE 30/11/2016, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 12/09/2016 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2016 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À DRA SÔNIA MARIA LOPES MATOS. | 09/09/2016 | TOINHO LIBERATO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2016 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, NA SEDE DO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2016 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2016 | O VEREADOR ANTÔNIO PINHEIRO LIBERATO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO … | 20/05/2016 | TOINHO LIBERATO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 20/2016 | QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO DOTAR A SEDE MUNICIPAL E AS SEDES DISTRITAIS DE SANEAMENTO BÁSICO. | 13/05/2016 | TOINHO LIBERATO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 19/2016 | SOLICITA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI ENVIADO A ESTA CASA, OBJETIVANDO A CONSTRUIR UM NOVO CEMITÉRIO NA SEDE MUNICIPAL, EM PADRÕES MODERNOS, COM PARECER DA SEMACE E … | 13/05/2016 | TOINHO LIBERATO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 4/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SABER, DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 13/05/2016 | MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2016 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO USO DE SOM DE QUALQUER NATUREZA, NAS PROXIMIDADES DE VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, IMPÕE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2016 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 17/2016 | QUE NÃO SEJA MAIS PERMITIDO A INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES NA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS. | 25/04/2016 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2016 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LUIZ GONZAGA BITTENCOURT DA SILVA. | 10/04/2016 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 9/2016 | A COMPRA DE TELAS PARA COBRIR AS CAIXAS D ÁGUAS DE TODO O MUNICÍPIO. | 29/03/2016 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 327/2016 | DISPÕE SOBRE O SALÁRIO DO CARGO DE CONTADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2016 | MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 326/2016 | DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2016 | MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 325/2016 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2016 | MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 324/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 14/03/2016 | MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 30/2016 | REQUERIMENTO Nº 030/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO PINHEIRO LIBERATO, O QUAL SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO BRADESCO, SR. LUIZ CARLOS TRABUCO CAPPI, SOLICITANDO QUE ENVIDE … | 06/03/2016 | TOINHO LIBERATO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 8/2016 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO CARLOS FERREIRA (RAIMUNDO LOURO). | 06/03/2016 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 7/2016 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO CARLOS FERREIRA (RAIMUNDO LOURO). | 06/03/2016 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2016 | DECRETA RECESSO BRANCO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE. | 06/03/2016 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 6/2016 | A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO. | 29/02/2016 | ADALBERTO TEIXEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3/2016 | REQUER QUE A PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE AUTORIZE A LIBERAÇÃO DO PAGAMENTO DO CARTÃO MATERIAL ESCOLAR. | 24/02/2016 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 2/2016 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO EX-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO E CHEFE DO ESCRITÓRIO DA EMATERCE, AGRÔNOMO RAIMUNDO ADAÍAS DE SOUSA. | 24/02/2016 | TOINHO LIBERATO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2016 | REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA PARA A COMUNIDADE PEDRA BRANCA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE. | 24/02/2016 | ADALBERTO TEIXEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2016 | REVOGA A RESOLUÇÃO Nº003/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2016 | IRMÃO GEOVANE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2016 | QUE A PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO PARA A RUA QUE DÁ A ACESSO AO CEMITÉRIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS. | 22/02/2016 | ADALBERTO TEIXEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 8/2016 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETRO ESCADEIRA PARA PROCEDER A ABERTURA DAS VALAS DOS CANOS DA CAGECE QUE ABASTECERÃO COM ÁGUA AS RUAS SITUADAS NA PROXIMIDADES DO PRESÍDIO ESTADUAL. | 03/02/2016 | TOINHO LIBERATO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 5/2016 | O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 03/02/2016 | ADALBERTO TEIXEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2016 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 03/02/2016 | ADALBERTO TEIXEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2016 | QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, PARA A UTILIZAÇÃO DA ÁGUA EM AMBULÂNCIA CONTIDA NO CACIMBÃO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA CAGECE. | 03/02/2016 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1/2016 | INSTITUI O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2016 | MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 82/2015 | REQUEREM QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA OS GARIS, FARDAMENTO, BOTAS, LUVAS E MÁSCARAS, PRESERVANDO … | 08/12/2015 | ERIVALDO FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ARIMATÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2015 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DO §4º, DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 011/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CARTÃO MATERIAL ESCOLAR", … | 20/11/2015 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 3/2015 | PELO FALECIMENTO DO JOVEM LUAN VASCONCELOS, DO ÚLTIMO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2015. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. | 18/11/2015 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2015 | REQUER QUE, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, SRA. MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, SOLICITANDO DA MESMA QUE ENVIDE ESFORÇOS VISANDO ADQUIRIR UM … | 28/10/2015 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2015 | SOLICITAM DA SENHORA PRESIDENTE, O REPATRIAMENTO DE TODAS AS FOTOS DOS PREFEITOS E EX-PREFEITOS, QUE SE ENCONTRAVAM NO SAGUÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PAÇO DA PREFEITURA, ONDE NO … | 28/10/2015 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2015 | REQUER QUE, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, SRA. MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, SOLICITANDO DA MESMA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO … | 26/10/2015 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2015 | REQUER QUE, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHE OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE UMA PRAÇA E UMA QUADRA AO LADO DA IGREJA DA COMUNIDADE BOM SUCESSO, … | 23/10/2015 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2015 | REQUER QUE, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHE OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CALÇAMENTO PARA O LOTEAMENTO BELA VISTA. | 23/10/2015 | IRMÃO GEOVANE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2015 | REQUER QUE, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHE OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, … | 23/10/2015 | IRMÃO GEOVANE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2015 | PEDE VISTA DO REQUERIMENTO Nº 128/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI DE LEMOS MOURA, A QUAL REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, SOLICITANDO DA … | 21/10/2015 | ERIVALDO FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2015 | SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS EM COLOCAR 02 CARROS PIPAS PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 28/09/2015 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2015 | ENVIO DE OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A MESMA PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM COVEIRO PARA O CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE CAMPOS BELOS. | 23/09/2015 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 103/2015 | PEDE VISTA DO PROJETO DE LEI 003/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI DE LEMOS MOURA, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E VISTA … | 15/09/2015 | TOINHO LIBERATO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 2/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO TAVARES DA CUNHA, NO ÚLTIMO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2015. | 15/09/2015 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 101/2015 | SOLICITANDO RETORNO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A COMUNIDADE DESTERRO E ADJACÊNCIAS. | 14/09/2015 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2015 | REQUER QUE, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, SOLICITANDO DA MESMA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE … | 12/09/2015 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2015 | QUE, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, E A 5ª MICRO REGIONAL DE CANINDÉ E SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO … | 12/09/2015 | TOINHO LIBERATO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2015 | REQUER QUE, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, VOSSA EXCELÊNCIA, SAD LUTFI DE LEMOS MOURA, SE DIGNE ENCAMINHAR OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, AO PRESIDENTE DA SEMACE, … | 12/09/2015 | TOINHO LIBERATO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2015 | INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE RECURSOS PARA PRONTO PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2015 | MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2015 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO AOS PROFESSORES COM EFETIVA LOTAÇÃO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE CARIDADE, QUE ATUARAM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA … | 12/09/2015 | MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2015 | INSTITUI A PREMIAÇÃO ?ALUNO NOTA DEZ?, PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2015 | MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2015 | DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2015 | MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2015 | CRIA A CASA DE APOIO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2015 | MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: 7/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ LINHARES ARCANJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIDADE, NOTADAMENTE, NA ÁREA RELIGIOSA E SOCIAL DESTA CIDADE. | 12/09/2015 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR MANOEL MOREIRA DE SOUSA, CONHECIDO POR MANOEL TORQUATO (EM MEMÓRIA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIDADE, NA CONDIÇÃO DE AGRICULTOR E … | 12/09/2015 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ALAN MORORÓ XEREZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIDADE, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIO E EMPREENDEDOR NO RAMO DE GRANJA, GERANDO MAIS … | 12/09/2015 | LAURINHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À SENHORA MARIA TAILANA DE MESQUITA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIDADE, NA DIREÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE CAPELÃO FREI ORLANDO EM CANINDÉ, NA … | 12/09/2015 | TOINHO LIBERATO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2015 | SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO POÇO PROFUNDO PARA AS LOCALIDADES DE SÃO JOÃO DA ROSILHA E SÃO ANTÔNIO DO BATOQUE. | 10/07/2015 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2015 | DA PREFEITURA MUNICIPAL POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA - CAMPOS BELOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POR CONTA DA INSTALAÇÃO JÁ ESTÁ PRONTA E A CAIXA DÁGUA … | 10/07/2015 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2015 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO RAMOS. | 24/06/2015 | IRMÃO GEOVANE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2015 | REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, SRA. MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, QUE PROVIDENCIE CONCERTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CORONEL JOSÉ … | 17/06/2015 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2015 | REQUER QUE, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, SRA. MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUANDO SERÁ EFETUADO O … | 17/06/2015 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2015 | SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM DESSALINIZADOR NO POÇO DA COMUNIDADE CARNEIRO PARA ATENDER A POPULAÇÃO. | 17/06/2015 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2015 | REQUER DA SRA. MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE BUQUEIRÃO EM CAMPOS BELOS. | 17/06/2015 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2015 | REQUER QUE, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, SRA. MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, SOLICITANDO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA COMUNIDADE DE … | 03/06/2015 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2015 | REQUER QUE, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, SRA. MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA DE ENSINO … | 03/06/2015 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 9/2015 | REQUER A INCLUSÃO DA REGIÃO DO SERTÃO DE CANINDÉ, NO EIXÃO DAS ÁGUAS,OS MUNICÍPIOS DE CARIDADE, PARAMOTI E CANINDÉ. | 03/06/2015 | TOINHO LIBERATO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 8/2015 | REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZER CAMPANHA PARA EMPLACAR TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 03/06/2015 | TOINHO LIBERATO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2015 | INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE), EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO VIEIRA, NA … | 03/06/2015 | TOINHO LIBERATO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 2/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2015 | MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 1/2015 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DA SILVA, FALECIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2015, NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, ZONA RURAL DO DISTRITO … | 22/05/2015 | ADALBERTO TEIXEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2015 | SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, SENHORA MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, QUE PROVIDENCIE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE CAMPOS BELOS E EM ESPECIAL, … | 15/05/2015 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2015 | SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, SENHORA MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, QUE PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO DA GRATIFICAÇÃO EXTRACLASSE DE ACORDO COM O ART. 12, PARÁGRAFO 3º, LEI 12.066/93. | 15/05/2015 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2015 | SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, SENHORA MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, QUE PROVIDENCIE CONDIÇÕES PARA QUE PROFISSIONAL DENTISTA JÁ EXISTENTE, ATUE EM SUA FUNÇÃO, COMPLEMENTANDO ASSIM A EQUIPE DO … | 15/05/2015 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2015 | SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, SENHORA MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, MÉDICO E PROFISSIONAL DENTISTA PARA O PSF ROZITA ALMEIDA. | 15/05/2015 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2015 | SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE CABOCLO. | 10/05/2015 | ADALBERTO TEIXEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2015 | REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE … | 17/04/2015 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2015 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, A MEDALHA DE MÉRITO PARLAMENTAR FRANCISCO BRAGA RICARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2015 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ LINHARES ARCANJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIDADE, NOTADAMENTE, NA ÁREA RELIGIOSA E SOCIAL DESTA CIDADE. | 12/04/2015 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 135/2015 | SOLICITAM DA SENHORA PRESIDENTE, QUE SEJA REVISTO O SISTEMA DE SOM, QUE NÃO ESTÁ GRAVANDO NOS MOMENTOS DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE. | 11/04/2015 | ALEXANDRE DA TOPIC | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2015 | INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2015 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2015 | REQUER DA SENHORA PREFEITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS DOS POSTES DO CALÇADÃO, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. | 20/03/2015 | ORLANDO VICTOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2015 | REQUER DA SENHORA PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM SUAS RESPECTIVAS LÂMPADAS, NOS POSTES DA RUA FERNANDO BARROSO, NO LOTEAMENTO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 20/03/2015 | SAD | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 15/2015 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE VILA MUNDICO - HUMAITÁ. | 20/03/2015 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 14/2015 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA - HUMAITÁ. | 20/03/2015 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 13/2015 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE MINADOURO. | 20/03/2015 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2015 | INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE, MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA LOCALIDADE DE PEREIROS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, … | 20/03/2015 | CICERO DO DOMINGOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2015 | SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA RUA CALÁBRIA, O QUAL SE ENCONTRA DANIFICADO, CORRENDO O RISCO DE PREJUDICAR MORADORES … | 06/03/2015 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2015 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE A SRA. PREFEITA SOLICITE DO CARTÓRIO ELEITORAL, A INSTALAÇÃO DE UMA SESSÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE DO SIRIEMA, CONTEMPLANDO OS … | 06/03/2015 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2015 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE A SRA. PREFEITA SOLICITE DO CARTÓRIO ELEITORAL, A INSTALAÇÃO DE UMA SESSÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE DE FORMOSA, CONTEMPLANDO OS … | 06/03/2015 | PAULINO BIRINDOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 3/2015 | ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV A QUE SE REFERE O ARTIGO 6º DA LEI Nº 289/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2015 | MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2015 | INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DIRETAMENTE ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 12/02/2015 | MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ?CARTÃO MATERIAL ESCOLAR?, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2015 | MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 5/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 005/98, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2015 | IRMÃO GEOVANE | EM TRAMITAÇÃO |