Câmara Municipal de Caridade

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 04/05/2026 - 11:25:26
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2026 REQUERIMENTO N° 026/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM AMPLO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, INCLUINDO TAMBÉM AS PRAÇAS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE SÃO DOMINGOS, CAMPOS BELOS E IPUEIRA DOS GOMES, NESTE MUNICÍPIO. Alexandre do Zeca 24/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2026 REQUERIMENTO N° 027/2026, DE AUTORIA DO EREADOR ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REABERTURA DO CENTRO DE ARTESANATO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-020, NESTE MUNICÍPIO. Alexandre do Zeca 24/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2026 REQUERIMENTO N° 031/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCSCO CÍCERO UCHOA ALMEIDA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO BATOQUE, NESTE MUNICÍPIO. Cicero do Domingos 24/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2026 REQUERIMENTO N°028/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PARENTE, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO (PISTA DE CAMINHADA) ÀS MARGENS DA RODOVIA CE-253, NO TRECHO QUE INTERLIGA O DISTRITO DE CAMPOS BELOS (CARIDADE) À SERRA DE GUARAMIRANGA, NO MACIÇO DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, MEDIANTE AÇÃO CONJUNTA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE. Marcio Parente 24/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2026 REQUERIMENTO N° 029/2026, DE AUORIA DO VEREADOR MÁRCIO PARENTE PEREIRA, O QUAL REQUER DO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO (PISTA CAMINHADA) ÀS MARGENS DA RODOVIA CE-253, NO TRECHO QUE QUE INTERLIGA O DISTRIO DE CAMPOS BELOS (CARIDADE)À SERRA DE GUARAMIRANGA, NO MACIÇO DE BATURITÉ. Marcio Parente 24/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2026 REQUERIMENTO N° 030/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CÍCERO UCHOA ALMEIDA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNCIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS,ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Cicero do Domingos 24/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2026 REQUERIMENTO N° 024/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI DE LEMOS MOURA, O QUAL REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. Sad 10/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2026 REQUERIMENTO N° 025/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE GOMES TAVARE, O QUAL REQUER SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE BATOQUE, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. Isabelle 06/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2026 REQUERIMENTO N° 023/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRE LOPES PELÚCIO, O QUALK REQUER DA DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ENÉAS HONÓRIO DE ABREU, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. Alexandre da Topic 27/03/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2026 REQUERIMENTO N° 022/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI DE LEMOS MOURA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE MONITORES NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS ALUNOS DURANTE OS DESLOCAMENTOS ENTRE SUAS RESIDÊNCIAS E AS UNIDADES ESCOLARES. Sad 27/03/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2026 REQUERIMENTO N° 021/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE GOMES TAVARES, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. Isabelle 27/03/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2026 REQUERIMENTO N° 020/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE GOMES TAVARES. O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LOMBADAS JÁ EXISTENTES, DO TIPO “QUEBRA-MOLAS”, POR REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO “TARTARUGAS”, NA RUA PADRE JOSÉ ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. Isabelle 27/03/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2026 REQUERIMENTO Nº 019/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES FRANCISCO CÍCERO UCHÔA ALMEIDA E ANA ISABELLE GOMES TAVARES, OS QUAIS REQUEREM DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO. Cicero do Domingos e Isabelle 23/03/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2026 REQUERIMENTO Nº 018/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE GOMES TAVARES, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO SERROTE, NA COMUNIDADE DE SERROTE, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. Isabelle 23/03/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2026 REQUERIMENTO Nº 017/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE GOMES TAVARES, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS ESTRUTURAIS, SUBSTITUIÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO E INSTALAÇÃO DE GRADES OU REDES DE PROTEÇÃO NAS ARENINHAS DO MUNICÍPIO. Isabelle 23/03/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2026 REQUERIMENTO Nº 016/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI DE LEMOS MOURA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A READEQUAÇÃO DOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL (CRECHE), OU SEJA, QUE O DESLOCAMENTO DOS MESMOS SEJA FEITO IMEDIATAMENTE APÓS O TÉRMINO DE SUAS AULAS. Sad 23/03/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026 REQUERIMENTO Nº 015/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES SAD LUTFI DE LEMOS MOURA E MÁRCIO PARENTE PEREIRA, OS QUAIS REQUEREM DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM O CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA E NO CONCURSO MUNICIPAL, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A FIM DE SUPRIR A CARÊNCIA DE SERVIDORES E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM TODAS AS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Sad e Marcio Parente 23/03/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2026 REQUERIMENTO Nº 014/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI DE LEMOS MOURA, O QUAL REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE LIMPEZA EXTERNA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Sad 23/03/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026 REQUERIMENTO Nº 013/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI DE LEMOS MOURA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VIABILIZE UM ESTUDO OBJETIVANDO CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO, AOS CUIDADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO DAQUELES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR DE UMA COMUNIDADE PARA OUTRA. Sad 23/03/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2026 REQUERIMENTO Nº 012/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO FÁBIO DIAS FERREIRA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS VISANDO O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE CABOCLOS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. Fabinho do Esporte 23/03/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026 REQUERIMENTO Nº 011/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO FÁBIO DIAS FERREIRA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, AGILIDADE PARA A ABERTURA DO PONTO DE APOIO DO PSF DA COMUNIDADE DE CABOCLOS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. Fabinho do Esporte 23/03/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 REQUERIMENTO Nº 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO FÁBIO DIAS FERREIRA, O QUAL REQUER DA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) LUMINÁRIAS COMPLETAS, NOS POSTES DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE CARIDADE A COMUNIDADE DE CABOCLOS, NA ALTURA DO TRECHO PRÓXIMO A PRIMEIRA PASSAGEM MOLHADA, SENTIDO CARIDADE A CABOCLOS. Fabinho do Esporte 23/03/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026 REQUERIMENTO Nº 009/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA DA ESCOLA OZÓRIO ALVES DA ROCHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO. Alexandre do Zeca 23/03/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 REQUERIMENTO Nº 008/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS, O QUAL REQUER DO SUPERINTENDENTE DO DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, QUE ENVIDE ESFORÇOS OBJETIVANDO O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS DA EMPRESA PRINCESA DOS INHAMUNS, DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS (CARIDADE) À FORTALEZA. Alexandre do Zeca 23/03/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2026 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE GOMES TAVARES, O QUAL INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Isabelle 27/02/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 REQUERIMENTO Nº 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO FÁBIO DIAS FERREIRA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, TRANSFORMAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL. Fabinho do Esporte 27/02/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 REQUERIMENTO Nº 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO FÁBIO DIAS FERREIRA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. Fabinho do Esporte 27/02/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 REQUERIMENTO Nº 005/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI DE LEMOS MOURA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO IMEDIATO DO TRANSPORTE DE PACIENTES (TOPIC) DO MUNICÍPIO DE CARIDADE PARA A CIDADE DE FORTALEZA. Sad 27/02/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 REQUERIMENTO Nº 004/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI DE LEMOS MOURA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA TOMÁS CATUNDA, EM FRENTE AO COMPLEXO ESCOLAR SANTO ANTÔNIO – CESA, IMPORTANTE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DO MUNICÍPIO. Sad 27/02/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 REQUERIMENTO Nº 003/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA BRENNA KÉZZIA RODRIGUES DE FREITAS, O QUAL SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL BRUNO PEDROSA E AO DEPUTADO FEDERAL MOSES RODRIGUES, PARA QUE JUNTOS A SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ, POSSAM SOLICITAREM A INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM NOSSO MUNÍCIPIO DE CARIDADE. Brenna Freitas 27/02/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 REQUERIMENTO Nº 002/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE GOMES TAVARES, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E MATERIAL ESCOLAR PARA SER DISTRIBUÍDO A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (INFANTIL E FUNDAMENTAL). Isabelle 27/02/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 REQUERIMENTO Nº 001/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES FRANCISCO CÍCERO UCHÔA ALMEIDA E ANA ISABELLE GOMES TAVARES, O QUAL REQUEREM DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DO SISAR, DO AÇUDE DE SÃO DOMINGOS E/OU DA ADUTORA DE GENERAL SAMPAIO, PARA AS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE DE VÁRZEA REDONDA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. Cicero do Domingos e Isabelle 27/02/2026 Cadastrado #f39c12
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