Câmara Municipal de Caridade

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Origem: V-6

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:12:45
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA BRENNA KÉZZIA RODRIGUES DE FREITAS, O QUAL CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR VALCLEMILSON FERREIRA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Brenna Freitas 28/11/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA BRENNA KÉZZIA RODRIGUES DE FREITAS, O QUAL CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, AO SENHOR JOSÉ IVAN ALVES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Brenna Freitas 28/11/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA BRENNA KÉZZIA RODRIGUES DE FREITAS, O QUAL CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR JOHN LENNON RODRIGUES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Brenna Freitas 28/11/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA BRENNA KÉZZIA RODRIGUES DE FREITAS, O QUAL CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, AO SENHOR JOSÉ TOMAZ NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Brenna Freitas 28/11/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2025 PROJETO INDICATIVO DE LEI N°006/2025, DE AUTORIA DAS VEREADORAS ANA ISABELLE GOMES TAVARES, BRENNA KÉZIA RODRIGUES DE FREITAS, HIRLENE MAYARA RIBEIRO SALVINO E SAD LUTFI DE LEMOS MOURA,INSTITUI O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Isabelle; Brenna Freitas; Mayara; Sad 14/11/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2022 SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO O REAJUSTE SALARIAL DE 33,24% DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME O PISO SALARIAL DETERMINADO PELA LEI 11.738/2008. Brenna Freitas 09/02/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 123/2021 SOLICITAR AO DEPUTADO ESTADUAL NIZO COSTA JUNTO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA DO ESTADO DO CEARÁ, PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA PARA OS DISTRITOS DE CAMPOS BELOS, SÃO DOMINGOS, IMPUEIRAS E CARIDADE. Brenna Freitas 24/11/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Brenna Freitas 24/11/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Brenna Freitas 24/11/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Brenna Freitas 24/11/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Brenna Freitas 24/11/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 61/2021 SOLICITAR AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET E WIFI LIBERADO NAS ESCOLAS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Brenna Freitas 08/11/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 60/2021 SOLICITAR AO EXECUTIVO O RETORNO DA AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS. Brenna Freitas 08/11/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 94/2021 SOLICITAR AO EXECUTIVO A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ANEXO FRANCISCO FARIAS DA COMUNIDADE PATÓ, PARA A DENOMINAÇÃO MARIA DO CARMO PEREIRA TEIXEIRA. Brenna Freitas 22/09/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 93/2021 SOLICITAR AO DEPUTADO ESTADUAL NIZO COSTA, JUNTO A DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, QUE ESTÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL … Brenna Freitas 22/09/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 84/2021 SOLICITAR AO DEPUTADO ESTADUAL NIZO COSTA, JUNTO A SOHIDRA DO ESTADO DO CEARÁ, A ESCAVAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS MAS COMUNIDADES DA CIDADE DE CARIDADE. Brenna Freitas 31/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 83/2021 SOLICITAR AO EXECUTIVO A IMEDIATA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DE CAMPOS BELOS, CARIDADE, SÃO DOMINGOS, IMPUEIRAS DOS GOMES E DEMAIS REGIÕES. Brenna Freitas 31/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 82/2021 SOLICITAR AO DEPUTADO ESTADUAL NIZO COSTA, JUNTO AO SECRETARIADO DE ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, A LIBERAÇÃO DE MATERIAIS DESPORTIVOS, COLETES, BOLAS DE CAMPO, BOLAS DE FUTSAL, BOLAS DE … Brenna Freitas 31/08/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2021 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO URGENTE DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET E WI-FI LIBERADO NAS ESCOLAS E NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIDADE/CE. Brenna Freitas 31/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 86/2021 SOLICITAR AO EXECUTIVO O IMEDIATO PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO ANO DE 2021. Brenna Freitas 09/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 124/2021 SOLICITAR AO EXECUTIVO O PAGAMENTO DO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. Brenna Freitas 12/06/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 59/2021 SOLICITAR AO EXECUTIVO O IMEDIATO PAGAMENTO DE UM 1/3 DE FÉRIAS DOS PROFESSORES DO ANO DE 2021 E EM ATO CONTÍNUO VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA … Brenna Freitas 08/05/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 31/2021 REQUER AO EXECUTIVO A INCLUSÃO DOS MOTOTAXISTAS NA LISTA DE RECEBIMENTOS DOS KITS ALIMENTARES, MOTOTAXISTAS DE CAMPOS BELOS, CARIDADE, SÃO DOMINGOS, IMPUEIRAS DOS GOMES E DEMAIS REGIÕES. Brenna Freitas 23/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 13/2021 SOLICITAR AO EXECUTIVO O RETORNO IMEDIATO DA DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PELO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) NO CRAS DE CAMPOS BELOS E DEMAIS REGIÕES. Brenna Freitas 03/03/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 12/2021 SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE. Brenna Freitas 03/03/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 11/2021 SOLICITO A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DA COVID-19 (,NOVO CORONAVÍRUS) ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE. Brenna Freitas 03/03/2021 Cadastrado #f39c12
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