4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

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4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 4 de Setembro de 2020

Presidente: Francisco Alexandre Lopes Pelúcio


Estiveram presentes os parlamentares Francisco Adalberto Severino Teixeira, Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, Antonio Neto de Souza Clemente, Jose Erivaldo Gomes Fernandes, Francisco Homero Soares Tavares, Francisco Lauro Uchoa Martins, Antonio Onildo Martins Sousa, Orlando Victor Bezerra Lopes, Paulino Ferreira de Oliveira, Sad Lutfi de Lemos Moura, Antonio Ricardo Lima,

Apresentadas proposições: Moção número 002 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Adalberto Severino Teixeira, que Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Deusdete Amorim., Moção número 003 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Homero Soares Tavares, que Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José de Castro Silva, ocorrido recentemente em Caridade., Requerimento Legislativo número 047 de 2020, de autoria do Parlamentar Sad Lutfi de Lemos Moura, que Requer o retorno do veículo Topic que transporta pessoas do Município de Caridade para Fortaleza em busca de atendimento médico, bem como a reabertura da Casa de Apoio em Fortaleza., Requerimento Legislativo número 048 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, que Requer que seja providenciada a construção de uma caixa d' água para abastecimento de água na comunidade de Várzea Comprida, zona rural deste Município., Requerimento Legislativo número 049 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, que Requer que seja providenciada a construção de uma passagem molhada na comunidade de Boqueirão, zona rural deste Município.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2020, de autoria do Parlamentar Sad Lutfi de Lemos Moura, que Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 003 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Homero Soares Tavares, que Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José de Castro Silva, ocorrido recentemente em Caridade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 002 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Adalberto Severino Teixeira, que Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Deusdete Amorim. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 047 de 2020, de autoria do Parlamentar Sad Lutfi de Lemos Moura, que Requer o retorno do veículo Topic que transporta pessoas do Município de Caridade para Fortaleza em busca de atendimento médico, bem como a reabertura da Casa de Apoio em Fortaleza. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 048 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, que Requer que seja providenciada a construção de uma caixa d' água para abastecimento de água na comunidade de Várzea Comprida, zona rural deste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 049 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, que Requer que seja providenciada a construção de uma passagem molhada na comunidade de Boqueirão, zona rural deste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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