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BRENNA FREITAS
Parlamentar
BRENNA FREITAS

REQ Nº 1/2022
Solicitar que seja realizado o reajuste salarial de 33,24% dos professores da Rede Municipal de Educação Básica, conforme o Piso Salarial determinado pela Lei 11.738/2008.
09/02/2022
LAURINHO
Parlamentar
LAURINHO

MOÇ Nº 16/2021
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Suzete Rodrigues Lopes, ocorrido no dia 08 de Dezembro de 2021.
09/12/2021
Maria Simone Fernandes Tavares - Prefeito(a)
Poder Executivo
Maria Simone Fernandes Tavares

PLOE Nº 9/2021
Projeto de Lei Nº 013/2021 que altera dispositivo da Lei nº 433/2021 de 27 de abril de 2021 que estabelece a Política Municipal para Coimpras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais - Compra Local e Regional.
09/12/2021
BRENNA FREITAS
Parlamentar
BRENNA FREITAS

REQ Nº 124/2021
Solicitar ao executivo o pagamento do décimo quarto salário aos profissionais da Educação do município de Caridade.
06/12/2021
Maria Simone Fernandes Tavares - Prefeito(a)
Poder Executivo
Maria Simone Fernandes Tavares

PLOE Nº 14/2021
Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação com a aplicação da Lei 14.113/2020 aos profissionais da educação municipal e efetivo exercício.
03/12/2021
BRENNA FREITAS
Parlamentar
BRENNA FREITAS

REQ Nº 123/2021
Solicitar ao deputado Estadual Nizo Costa junto ao Governador Camilo Santana do Estado do Ceará, pavimentação asfástica para os distritos de Campos Belos, São Domingos, Impueiras e Caridade.
24/11/2021
BRENNA FREITAS
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PDL Nº 31/2021
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Caridadense e dá outras providências.
24/11/2021
BRENNA FREITAS
Parlamentar
BRENNA FREITAS

PDL Nº 30/2021
Dispõe sobre a concessão de comenda de honra ao mérito e dá outras providências.
24/11/2021