Proposições

Parlamentar
BRENNA FREITAS
BRENNA FREITAS
REQ Nº 1/2022
Solicitar que seja realizado o reajuste salarial de 33,24% dos professores da Rede Municipal de Educação Básica, conforme o Piso Salarial determinado pela Lei 11.738/2008.
Solicitar que seja realizado o reajuste salarial de 33,24% dos professores da Rede Municipal de Educação Básica, conforme o Piso Salarial determinado pela Lei 11.738/2008.

Parlamentar
LAURINHO
LAURINHO
MOÇ Nº 16/2021
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Suzete Rodrigues Lopes, ocorrido no dia 08 de Dezembro de 2021.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Suzete Rodrigues Lopes, ocorrido no dia 08 de Dezembro de 2021.

Poder Executivo
Maria Simone Fernandes Tavares
Maria Simone Fernandes Tavares
PLOE Nº 9/2021
Projeto de Lei Nº 013/2021 que altera dispositivo da Lei nº 433/2021 de 27 de abril de 2021 que estabelece a Política Municipal para Coimpras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais - Compra Local e Regional.
Projeto de Lei Nº 013/2021 que altera dispositivo da Lei nº 433/2021 de 27 de abril de 2021 que estabelece a Política Municipal para Coimpras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais - Compra Local e Regional.

Parlamentar
BRENNA FREITAS
BRENNA FREITAS
REQ Nº 124/2021
Solicitar ao executivo o pagamento do décimo quarto salário aos profissionais da Educação do município de Caridade.
Solicitar ao executivo o pagamento do décimo quarto salário aos profissionais da Educação do município de Caridade.

Poder Executivo
Maria Simone Fernandes Tavares
Maria Simone Fernandes Tavares
PLOE Nº 14/2021
Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação com a aplicação da Lei 14.113/2020 aos profissionais da educação municipal e efetivo exercício.
Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação com a aplicação da Lei 14.113/2020 aos profissionais da educação municipal e efetivo exercício.

Parlamentar
BRENNA FREITAS
BRENNA FREITAS
REQ Nº 123/2021
Solicitar ao deputado Estadual Nizo Costa junto ao Governador Camilo Santana do Estado do Ceará, pavimentação asfástica para os distritos de Campos Belos, São Domingos, Impueiras e Caridade.
Solicitar ao deputado Estadual Nizo Costa junto ao Governador Camilo Santana do Estado do Ceará, pavimentação asfástica para os distritos de Campos Belos, São Domingos, Impueiras e Caridade.

Parlamentar
BRENNA FREITAS
BRENNA FREITAS
PDL Nº 31/2021
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Caridadense e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Caridadense e dá outras providências.

Parlamentar
BRENNA FREITAS
BRENNA FREITAS
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