27/08/2021
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 27/08/2021
Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 27 de Agosto de 2021
Presidente: Jose Erivaldo Gomes Fernandes
Estiveram presentes os parlamentares Francisco Adalberto Severino Teixeira, Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, Brenna Kezzia Rodrigues de Freitas, Francisco Cicero Uchoa Almeida, Jose Erivaldo Gomes Fernandes, Antonio Fabio Dias Ferreira, Francisco Santiago, Francisco Lauro Uchoa Martins, Marcio Parente Pereira, Orlando Victor Bezerra Lopes, Sad Lutfi de Lemos Moura,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 055 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Fabio Dias Ferreira, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, a pavimentação asfáltica das Ruas Gabriela Alencar Santiago, José Ribeiro, José Luiz e Travessa Joaquim Augustinho, todas na sede deste Município., Requerimento Legislativo número 056 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Fabio Dias Ferreira, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, a pavimentação asfáltica das Ruas Gabriela Alencar Santiago, José Ribeiro, José Luiz e Travessa Joaquim Augustinho, todas na sede deste Município., Requerimento Legislativo número 071 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero do Domingos, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, que seja providenciado o piçarramento da Rua Arthur de Oliveira e nos outros logradouros públicos da sede do Distrito de São Domingos, zona rural neste Município., Requerimento Legislativo número 072 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero do Domingos, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, a conclusão dos serviços na iluminação dos refletores do campo de futebol do Distrito de São Domingos, zona rural neste Município., Requerimento Legislativo número 073 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero do Domingos, que Requer Requer do responsável pela Enel em Caridade, providências para a retirada de um poste localizado dentro de um terreno de propriedade do Senhor Luís Carlos, na sede de Caridade., Requerimento Legislativo número 074 de 2021, de autoria do Parlamentar Orlando Victor Bezerra Lopes, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, saneamento básico na Rua Antônio Sabino e na Travessa Aldeota, Distrito de Campos Belos, neste Município., Requerimento Legislativo número 075 de 2021, de autoria do Parlamentar Orlando Victor Bezerra Lopes, que Requer Requer da Sra. Secretária Municipal de Saúde, atendimento odontológico semanal no Distrito de Campos Belos, neste Município., Requerimento Legislativo número 076 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero do Domingos, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, a construção de um novo terminal rodoviário em Caridade, visto que o atual não atende mais a demanda da população e por também está situado em um local inadequado., Requerimento Legislativo número 077 de 2021, de autoria do Parlamentar Sad Lutfi de Lemos Moura, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, uma solução para o abastecimento dágua da comunidade de Angelim, zona rural do Município., Requerimento Legislativo número 078 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Lauro Uchoa Martins, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, a urbanização e melhoramentos na iluminação pública, se possível com a construção de uma pequena praça pública, com um quiosque para venda de lanches, em frente ao hospital de Caridade., Requerimento Legislativo número 079 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Lauro Uchoa Martins, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, a pavimentação em pedra tosca (calçamento), no trecho que se inicia na Escola Profissional até a Comunidade de Vila Nova, neste Município., Requerimento Legislativo número 080 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Lauro Uchoa Martins, que Requer Requer do Sr. Governador do Estado do Ceará, a construção de uma praça pública no terreno de propriedade do Estado, situado nas proximidades da Escola Casemiro Bezerra de Araújo e de frente ao Fórum da Comarca de Caridade, sede do Município., Requerimento Legislativo número 081 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Lauro Uchoa Martins, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, a implantação de redutores de velocidade em todo o percurso da Avenida Coronel Francisco Linhares, principalmente nas proximidades das quatro escolas existentes no trecho., Indicação número 014 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Fabio Dias Ferreira, que Indica a Sra. Prefeita Municipal, a ampliação ou aquisição de um terreno para o cemitério municipal da sede de Caridade., Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2021, de autoria do Mesa diretora Jose Erivaldo Gomes Fernandes, que Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Caridade para o Exercício Financeiro de 2022.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 055 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Fabio Dias Ferreira, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, a pavimentação asfáltica das Ruas Gabriela Alencar Santiago, José Ribeiro, José Luiz e Travessa Joaquim Augustinho, todas na sede deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 056 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Fabio Dias Ferreira, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, a pavimentação asfáltica das Ruas Gabriela Alencar Santiago, José Ribeiro, José Luiz e Travessa Joaquim Augustinho, todas na sede deste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 071 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero do Domingos, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, que seja providenciado o piçarramento da Rua Arthur de Oliveira e nos outros logradouros públicos da sede do Distrito de São Domingos, zona rural neste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 072 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero do Domingos, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, a conclusão dos serviços na iluminação dos refletores do campo de futebol do Distrito de São Domingos, zona rural neste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 073 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero do Domingos, que Requer Requer do responsável pela Enel em Caridade, providências para a retirada de um poste localizado dentro de um terreno de propriedade do Senhor Luís Carlos, na sede de Caridade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 074 de 2021, de autoria do Parlamentar Orlando Victor Bezerra Lopes, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, saneamento básico na Rua Antônio Sabino e na Travessa Aldeota, Distrito de Campos Belos, neste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 075 de 2021, de autoria do Parlamentar Orlando Victor Bezerra Lopes, que Requer Requer da Sra. Secretária Municipal de Saúde, atendimento odontológico semanal no Distrito de Campos Belos, neste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 076 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero do Domingos, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, a construção de um novo terminal rodoviário em Caridade, visto que o atual não atende mais a demanda da população e por também está situado em um local inadequado. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 077 de 2021, de autoria do Parlamentar Sad Lutfi de Lemos Moura, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, uma solução para o abastecimento dágua da comunidade de Angelim, zona rural do Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 078 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Lauro Uchoa Martins, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, a urbanização e melhoramentos na iluminação pública, se possível com a construção de uma pequena praça pública, com um quiosque para venda de lanches, em frente ao hospital de Caridade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 079 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Lauro Uchoa Martins, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, a pavimentação em pedra tosca (calçamento), no trecho que se inicia na Escola Profissional até a Comunidade de Vila Nova, neste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 080 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Lauro Uchoa Martins, que Requer Requer do Sr. Governador do Estado do Ceará, a construção de uma praça pública no terreno de propriedade do Estado, situado nas proximidades da Escola Casemiro Bezerra de Araújo e de frente ao Fórum da Comarca de Caridade, sede do Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 081 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Lauro Uchoa Martins, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, a implantação de redutores de velocidade em todo o percurso da Avenida Coronel Francisco Linhares, principalmente nas proximidades das quatro escolas existentes no trecho. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2021, de autoria do Mesa diretora Jose Erivaldo Gomes Fernandes, que Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Caridade para o Exercício Financeiro de 2022. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição