Portarias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de portarias

Foram encontradas 2470 registros

Atualizado em: 18/09/2026 09:40:57

Por seu comparecimento a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caridade, do dia 18 de setembro de 2026. Realizada na Sede do Município.

Cargo: VEREADOR(A)

Por seu comparecimento a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caridade, do dia 18 de setembro de 2026. Realizada na Sede do Município.

18/09/2026
Cargo: VEREADOR(A)
Acessar

Por seu comparecimento a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caridade, do dia 18 de setembro de 2026. Realizada na Sede do Município.

Cargo: VEREADOR(A)

Por seu comparecimento a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caridade, do dia 18 de setembro de 2026. Realizada na Sede do Município.

18/09/2026
Cargo: VEREADOR(A)
Acessar

Por seu comparecimento a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caridade, do dia 18 de setembro de 2026. Realizada na Sede do Município.

Cargo: VEREADOR(A)

Por seu comparecimento a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caridade, do dia 18 de setembro de 2026. Realizada na Sede do Município.

18/09/2026
Cargo: VEREADOR(A)
Acessar

Por seu comparecimento a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caridade, do dia 18 de setembro de 2026. Realizada na Sede do Município.

Cargo: VEREADOR(A)

Por seu comparecimento a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caridade, do dia 18 de setembro de 2026. Realizada na Sede do Município.

18/09/2026
Cargo: VEREADOR(A)
Acessar

Por seu comparecimento a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caridade, do dia 18 de setembro de 2026. Realizada na Sede do Município.

Cargo: VEREADOR(A)

Por seu comparecimento a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caridade, do dia 18 de setembro de 2026. Realizada na Sede do Município.

18/09/2026
Cargo: VEREADOR(A)
Acessar

Por seu comparecimento a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caridade, do dia 18 de setembro de 2026. Realizada na Sede do Município.

Cargo: PRESIDENTE

Por seu comparecimento a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caridade, do dia 18 de setembro de 2026. Realizada na Sede do Município.

18/09/2026
Cargo: PRESIDENTE
Acessar

Por seu deslocamento do municipio de Caridade até a cidade de Fortaleza-Ce, com destino ao Escritório de Desenvolvimento Insitucional do Legislativo - EDIL, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ - no dia 14 de setembro do corrernte ano. ASSUNTO: A visita teve como finalidade obter orientações técnicas para a instituição , implatação do regime de execusão obrigatória das emendas parlamentares individuais no município de Caridade, abordando seus principais recursos jurídicos, orçamentários procedimentais. (segue em anexo declaração).

Cargo: VEREADOR(A)

Por seu deslocamento do municipio de Caridade até a cidade de Fortaleza-Ce, com destino ao Escritório de Desenvolvimento Insitucional do Legislativo - EDIL, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ - no dia 14 de setembro do corrernte ano. ASSUNTO: A visita teve como finalidade obter orientações técnicas para a instituição , implatação do regime de execusão obrigatória das emendas parlamentares individuais no município de Caridade, abordando seus principais recursos jurídicos, orçamentários procedimentais. (segue em anexo declaração).

13/09/2026
Cargo: VEREADOR(A)
Acessar

Por seu deslocamento do municipio de Caridade até a cidade de Fortaleza-Ce, com destino ao Escritório de Desenvolvimento Insitucional do Legislativo - EDIL, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ - no dia 14 de setembro do corrernte ano. ASSUNTO: A visita teve como finalidade obter orientações técnicas para a instituição , implatação do regime de execusão obrigatória das emendas parlamentares individuais no município de Caridade, abordando seus principais recursos jurídicos, orçamentários procedimentais. (segue em anexo declaração).

Cargo: VEREADOR(A)

Por seu deslocamento do municipio de Caridade até a cidade de Fortaleza-Ce, com destino ao Escritório de Desenvolvimento Insitucional do Legislativo - EDIL, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ - no dia 14 de setembro do corrernte ano. ASSUNTO: A visita teve como finalidade obter orientações técnicas para a instituição , implatação do regime de execusão obrigatória das emendas parlamentares individuais no município de Caridade, abordando seus principais recursos jurídicos, orçamentários procedimentais. (segue em anexo declaração).

13/09/2026
Cargo: VEREADOR(A)
Acessar

Por seu comparecimento a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caridade, do dia 11 de setembro de 2026. Realizada na sede do município.

Cargo: VEREADOR(A)

Por seu comparecimento a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caridade, do dia 11 de setembro de 2026. Realizada na sede do município.

11/09/2026
Cargo: VEREADOR(A)
Acessar

Por seu comparecimento a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caridade, do dia 11 de setembro de 2026. Realizada na sede do município.

Cargo: VEREADOR(A)

Por seu comparecimento a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caridade, do dia 11 de setembro de 2026. Realizada na sede do município.

11/09/2026
Cargo: VEREADOR(A)
Acessar

Por seu comparecimento a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caridade, do dia 11 de setembro de 2026. Realizada na sede do município.

Cargo: VEREADOR(A)

Por seu comparecimento a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caridade, do dia 11 de setembro de 2026. Realizada na sede do município.

11/09/2026
Cargo: VEREADOR(A)
Acessar

Por seu comparecimento a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caridade, do dia 11 de setembro de 2026. Realizada na sede do município.

Cargo: PRESIDENTE

Por seu comparecimento a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caridade, do dia 11 de setembro de 2026. Realizada na sede do município.

11/09/2026
Cargo: PRESIDENTE
Acessar

Por seu deslocamento do municipio de Caridade até a cidade de Fortaleza(CE), a fim de tratar de assuntos de interesse do Legislattivo Municipal junto a UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ - UVC, no dia 10 de setembro de 2026. ASSUNTO: Orientação Juridica sobre possibilidade de Projeto de Lei "URNA CIDADÃ". (segue em anexo declaração).

Cargo: PRESIDENTE

Por seu deslocamento do municipio de Caridade até a cidade de Fortaleza(CE), a fim de tratar de assuntos de interesse do Legislattivo Municipal junto a UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ - UVC, no dia 10 de setembro de 2026. ASSUNTO: Orientação Juridica sobre possibilidade de Projeto de Lei "URNA CIDADÃ". (segue em anexo declaração).

09/09/2026
Cargo: PRESIDENTE
Acessar

Por seu deslocamento do municipio de Caridade até a cidade de Fortaleza(CE), a fim de tratar de assuntos de interesse do Legislattivo Municipal junto a UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ - UVC, no dia 08 de setembro de 2026. ASSUNTO: Orientação Juridica sobre diárias pagas a Vereadores que, somadas ao subsidio, utrapassam o teto do funcionalismo. (segue em anexo declaração).

Cargo: VEREADOR(A)

Por seu deslocamento do municipio de Caridade até a cidade de Fortaleza(CE), a fim de tratar de assuntos de interesse do Legislattivo Municipal junto a UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ - UVC, no dia 08 de setembro de 2026. ASSUNTO: Orientação Juridica sobre diárias pagas a Vereadores que, somadas ao subsidio, utrapassam o teto do funcionalismo. (segue em anexo declaração).

08/09/2026
Cargo: VEREADOR(A)
Acessar

Dispõe sobre o início da instrução do processo de julgamento da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Caridade, exercício financeiro de 2023, de responsabilidade da Senhora Maria Simone Fernandes Tavares, Parecer Prévio nº 51/2026, processo nº 02525/2024-0, da lavra do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o início da instrução do processo de julgamento da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Caridade, exercício financeiro de 2023, de responsabilidade da Senhora Maria Simone Fernandes Tavares, Parecer Prévio nº 51/2026, processo nº 02525/2024-0, da lavra do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE/CE, e dá outras providências.

08/09/2026
Acessar

Dispõe sobre a publicidade do Parecer Prévio nº 51/2026, processo nº 02525/2024-0, da lavra do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicidade do Parecer Prévio nº 51/2026, processo nº 02525/2024-0, da lavra do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE/CE, e dá outras providências.

08/09/2026
Acessar

POR SEU COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026. REALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

Cargo: VEREADOR(A)

POR SEU COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026. REALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

04/09/2026
Cargo: VEREADOR(A)
Acessar

POR SEU COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026. REALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

Cargo: VEREADOR(A)

POR SEU COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026. REALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

04/09/2026
Cargo: VEREADOR(A)
Acessar

POR SEU COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026. REALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

Cargo: VEREADOR(A)

POR SEU COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026. REALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

04/09/2026
Cargo: VEREADOR(A)
Acessar

POR SEU COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026. REALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

Cargo: VEREADOR(A)

POR SEU COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026. REALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

04/09/2026
Cargo: VEREADOR(A)
Acessar

POR SEU COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026. REALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

Cargo: PRESIDENTE

POR SEU COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026. REALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

04/09/2026
Cargo: PRESIDENTE
Acessar

Nomear Edllane Maria Ponciano Costa, para exercer as funções do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Caridade.

Cargo: CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE

Nomear Edllane Maria Ponciano Costa, para exercer as funções do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Caridade.

31/08/2026
Cargo: CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE
Acessar

Exonerar Edllane Maria Ponciano Costa, das funções do cargo em comissão de Chefe de Setor de Imprensa da Câmara Municipal de Caridade.

Cargo: CHEFE DE SETOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE

Exonerar Edllane Maria Ponciano Costa, das funções do cargo em comissão de Chefe de Setor de Imprensa da Câmara Municipal de Caridade.

31/08/2026
Cargo: CHEFE DE SETOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE
Acessar

POR SEU COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026. REALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

Cargo: VEREADOR(A)

POR SEU COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026. REALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

28/08/2026
Cargo: VEREADOR(A)
Acessar

POR SEU COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026. REALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

Cargo: VEREADOR(A)

POR SEU COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026. REALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

28/08/2026
Cargo: VEREADOR(A)
Acessar

POR SEU COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026. REALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

Cargo: VEREADOR(A)

POR SEU COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026. REALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

28/08/2026
Cargo: VEREADOR(A)
Acessar

POR SEU COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026. REALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

Cargo: VEREADOR(A)

POR SEU COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026. REALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

28/08/2026
Cargo: VEREADOR(A)
Acessar

POR SEU COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026. REALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

Cargo: VEREADOR(A)

POR SEU COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026. REALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

28/08/2026
Cargo: VEREADOR(A)
Acessar

POR SEU COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026. REALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

Cargo: VEREADOR(A)

POR SEU COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026. REALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

28/08/2026
Cargo: VEREADOR(A)
Acessar

Por seu comparecimento a Sessão Ordinária da Câmafra Municipal de Caridade, do dia 21 de agosto de 2026. Realizada na Sede do Municipio.

Cargo: VEREADOR(A)

Por seu comparecimento a Sessão Ordinária da Câmafra Municipal de Caridade, do dia 21 de agosto de 2026. Realizada na Sede do Municipio.

21/08/2026
Cargo: VEREADOR(A)
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON