Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2025, de autoria do vereador Antônio Fábio Dias Ferreira, o qual Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor Antônio Williams Vieira Vaz, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2025, de autoria da vereadora Ana Isabelle Gomes Tavares e do vereador Francisco Cícero Uchôa Almeida, o qual Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor Deputado Estadual Fernando Matos Santana, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2025, de autoria da vereadora Sad Lutfi de Lemos Moura, o qual Concede Título Honorífico de Cidadã Caridadense, à Senhora Irisdalva Pereira da Silva, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025, de autoria da vereadora Ana Isabelle Gomes Tavares, o qual Concede Título Honorífico de Cidadã Caridadense, à Senhora Francisca Thamires Belém Viana Santiago, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025, de autoria da vereadora Brenna Kézzia Rodrigues de Freitas, o qual Concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor Valclemilson Ferreira Almeida, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025, de autoria da vereadora Brenna Kézzia Rodrigues de Freitas, o qual Concede Título Honorífico de Cidadã Caridadense, ao Senhor José Ivan Alves de Freitas, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2025, de autoria da vereadora Brenna Kézzia Rodrigues de Freitas, o qual Concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor John Lennon Rodrigues de Freitas, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2025, de autoria da vereadora Brenna Kézzia Rodrigues de Freitas, o qual Concede Título Honorífico de Cidadã Caridadense, ao Senhor José Tomaz Neto, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025, de autoria da vereadora Ana Isabelle Gomes Tavares, o qual Concede Comenda de Honra ao Mérito ao Projeto Nova Geração, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2025, de autoria do vereador Orlando Victor Bezerra Lopes, o qual Concede Comenda de Honra ao Mérito, à Senhora Ireuda Maria Teixeira Andrade, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2025, de autoria da vereadora Hirlene Mayara Ribeiro Salvino, o qual Concede Título Honorífico de Cidadã Caridadense, à Senhora Lúzia Régia Monteiro Fernandes, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025, de autoria da vereadora Hirlene Mayara Ribeiro Salvino, o qual concede Comenda de Honra ao Mérito, à Categoria dos Garis no Município de Caridade, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025, de autoria da vereadora Hirlene Mayara Ribeiro Salvino, o qual concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor José Leôncio dos Santos Neto, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025, de autoria do vereador Alexandre Lopes dos Santos, o qual concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor deputado Bruno Torquato Pedrosa, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025, de autoria dos Vereadores Antônio Fábio Dias Ferreira e Francisco Santiago, que concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor Deputado Estadual Antônio Almir Bié da Silva, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025, de autoria do vereador Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, o qual concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor Francisco de Assis de Sousa Leal, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025, de autoria do vereador Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, o qual concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor Stuart Castro Farias Lima, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CÍCERO UCHÔA ALMEIDA, CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR RAIMUNDO ANTÔNIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CÍCERO UCHÔA ALMEIDA, CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR KASSYO MIKAELSON RIBEIRO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PARENTE PEREIRA, DO QUAL CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, À SENHORA LEISIANE GONÇALVES ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PARENTE PEREIRA, DO QUAL CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR PEDRO JÚNIOR DE PAIVA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PARENTE PEREIRA E DA VEREADORA SAD LUTFI DE LEMOS MOURA, DO QUAL CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PARENTE PEREIRA, DO QUAL CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR EDLAURO MACIEL LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°003/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI DE LEMOS MOURA, DO QUAL CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR ASSIS BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°002/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI DE LEMOS MOURA, DO QUAL CONCEDE TÍTULO DE HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR PAULO JORGE FREIRE LESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO INDICATIVO LEGISLATIVO N°001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUFTI DE LEMOS MOURA, DO QUAL CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, À BANDA SAVANA SHOW (SEU IDEALIZADOR E SEUS INTEGRANTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Caridadense e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de comenda de honra ao mérito e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Caridadense e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de comenda de honra ao mérito, e dá outras providências.

Ato de Publicação referente ao Decreto Legislativo 046/2023.

Nomeação, Agente: Francisco Renan Esteves Leal, Cargo: Chefe de Setor de Arquivo da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Ana Elis Inacio da Silva, Cargo: Assistente Administrativo da Central de Auditoria do Controle Interno - Caci da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Hermilson Tavares Custodio, Cargo: Chefe do Setor de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Marisa Silvestre da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Compras da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Jose Carlos Vinicius Alexandre Bittencourt, Cargo: Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Francisca Erika Belarmino da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Vigilância da Câmara Municipal da Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Sonia Maria Lopes Matos, Cargo: Coordenadora Jurídica da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Camilli Vitória do Nascimento Lopes, Cargo: Apoio Administrativo Nas Contratações, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Luiz Ernesto Andrade Rodrigues, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Ana Kally Teixeira Leal, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Lauanne Queiroz Vicente, Cargo: Auditor Interno Auxiliar da Central de Auditoria e Controle Interno - Caci, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Luiz Ernesto Andrade Rodrigues, Cargo: Diretor Administrativo e Financeiro , Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Camilli Vitória do Nascimento Lopes, Cargo: Secretária Geral da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Luiz Ernesto Andrade Rodrigues, Cargo: Fiscal de Execução de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Edllane Maria Ponciano Costa, Cargo: Chefe de Setor de Imprensa da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caridade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na alínea "c", do inciso IV, do Art. 16 da Resolução n 005/98. Resolve-se : Exonerar todos os cargos Comissionados deste Poder Legislativo, nomeados através de portarias.

O Presidente da Câmara Municipal de Caridade, Vereador Francisco Cícero Uchôa Almeida, nos termos que preceitua o Art. 93, da Lei Orgânica do Munícipio, faz publicar no átrio deste Podre Legislativo, o Decreto Legislativo nº 040/2025, que Desaprova as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Caridade, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade da Senhora Maria Amanda Lopes Costa, e aprova o parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará- TCE nº 325/2023.

Dispõe sobre a desaprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Caridade, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade da Senhora Maria Amanda Lopes Costa, e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR RAIMUNDO ANTÔNIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCENDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR KASSYO MIKAELSON RIBEIRO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, Á SENHORA ADRIANA VIANA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, À SENHORA GEORGIA SALES ROCHA CAVLCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA DE HONRA AO PROJETO "OPERAÇÃO SORRISO" (TENDO COMO FUNDADOR PAULO ÂNGELO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título Honorífico de Cidadã Caridadense, à Senhora Leisione Gonçalves Alves, e dá outras providências

Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, e dá outras providências.

Concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor Assis Bento, e dá outras providências.

Concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor Edlauro Maciel Lopes, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor paulo Jorge Freire Lessa, e dá outras providências.

Concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor Pedro Júnior de Paiva Mendes, e dá outras providências.