20/08/2021
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 20/08/2021
Sessão: 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 20 de Agosto de 2021
Presidente: Jose Erivaldo Gomes Fernandes
Estiveram presentes os parlamentares Francisco Adalberto Severino Teixeira, Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, Brenna Kezzia Rodrigues de Freitas, Francisco Cicero Uchoa Almeida, Jose Erivaldo Gomes Fernandes, Antonio Fabio Dias Ferreira, Francisco Santiago, Francisco Lauro Uchoa Martins, Marcio Parente Pereira, Orlando Victor Bezerra Lopes, Sad Lutfi de Lemos Moura,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 064 de 2021, de autoria do Parlamentar Orlando Victor Bezerra Lopes, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, o piçarramento do Conjunto Boa Esperança, Distrito de Campos Belos, neste Município., Requerimento Legislativo número 065 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, que seja providenciada a construção de um PSF – Programa Saúde da Família, na comunidade de Nambi, zona rural deste Município., Requerimento Legislativo número 066 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, que seja providenciado o efetivo funcionamento de uma caixa dágua para abastecimento de água na comunidade de Várzea Comprida, zona rural deste Município., Requerimento Legislativo número 067 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, que seja providenciada a construção de banheiros públicos na comunidade de Várzea Redonda, zona rural deste Município., Requerimento Legislativo número 068 de 2021, de autoria do Parlamentar Orlando Victor Bezerra Lopes, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, a realização de concurso público para servidores da Prefeitura Municipal de Caridade., Requerimento Legislativo número 069 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, que seja providenciada a recuperação da Quadra Esportiva na comunidade de Várzea Redonda, zona rural deste Município., Requerimento Legislativo número 070 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Fabio Dias Ferreira, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, a pavimentação em pedra tosca (calçamento) nas ruas que estão desprovidas desse benefício, no Bairro Bela Vista, sede deste Município.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 057 de 2021, de autoria do Parlamentar Sad Lutfi de Lemos Moura, que Requer Requer da Prefeita Municipal, “Apoio” no quesito transporte, para ajudar os concursados de Caridade, que irão prestar concurso público da Polícia Militar em Fortaleza, no dia 07 de novembro de 2021. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 062 de 2021, de autoria do Parlamentar Orlando Victor Bezerra Lopes, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, a elaboração de projeto de lei para criação de aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica, neste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 063 de 2021, de autoria do Parlamentar Orlando Victor Bezerra Lopes, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, a reabertura do Posto de Saúde da Família da comunidade de Carneiro, com equipe especializada, zona rural, neste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 064 de 2021, de autoria do Parlamentar Orlando Victor Bezerra Lopes, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, o piçarramento do Conjunto Boa Esperança, Distrito de Campos Belos, neste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 065 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, que seja providenciada a construção de um PSF – Programa Saúde da Família, na comunidade de Nambi, zona rural deste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 066 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, que seja providenciado o efetivo funcionamento de uma caixa dágua para abastecimento de água na comunidade de Várzea Comprida, zona rural deste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 067 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, que seja providenciada a construção de banheiros públicos na comunidade de Várzea Redonda, zona rural deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 068 de 2021, de autoria do Parlamentar Orlando Victor Bezerra Lopes, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, a realização de concurso público para servidores da Prefeitura Municipal de Caridade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 069 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, que seja providenciada a recuperação da Quadra Esportiva na comunidade de Várzea Redonda, zona rural deste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 070 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Fabio Dias Ferreira, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, a pavimentação em pedra tosca (calçamento) nas ruas que estão desprovidas desse benefício, no Bairro Bela Vista, sede deste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 017 de 2021, de autoria do Parlamentar Sad Lutfi de Lemos Moura, que Indica à Sra. Prefeita Municipal de Caridade, Dispor sobre a Política Municipal de Combate à Pobreza Menstrual no Município de Caridade, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 007 de 2021, de autoria do Poder Executivo Maria Simone Fernandes Tavares, que Dispõe sobre o fornecimento de absorventes como UBS, escolas, instituições que atendam população em situação de rua e demais unidades assistenciais para meninas e mulheres em condições de pobreza e vulnerabilidade social no Município de Caridade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 008 de 2021, de autoria do Poder Executivo Maria Simone Fernandes Tavares, que Dispõe sobre a criação de Banco Municipal de Alimentos de Caridade para a sua distribuição as entidades beneficentes a ele cadastradas e/ou famílias em estado de vulnerabilidade alimentar e nutricional, assistidas ou não, por entidades assistenciais e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada
