13/08/2021
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 13/08/2021
Sessão: 1ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 13 de Agosto de 2021
Presidente: Jose Erivaldo Gomes Fernandes
Estiveram presentes os parlamentares Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, Brenna Kezzia Rodrigues de Freitas, Francisco Cicero Uchoa Almeida, Jose Erivaldo Gomes Fernandes, Antonio Fabio Dias Ferreira, Marcio Parente Pereira, Orlando Victor Bezerra Lopes, , restando ausentes os parlamentares Francisco Adalberto Severino Teixeira, Francisco Santiago, Francisco Lauro Uchoa Martins, Sad Lutfi de Lemos Moura
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 054 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Fabio Dias Ferreira, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, que exija da empresa responsável pela a obra do complexo religioso e da estátua de Santo Antônio em nosso Município, que parte da mão-de-obra seja realizada por pessoas de nossa cidade., Requerimento Legislativo número 058 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Fabio Dias Ferreira, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, doação de materiais esportivos para as equipes de futebol de nosso Município., Requerimento Legislativo número 059 de 2021, de autoria do Parlamentar Brenna Kezzia Rodrigues de Freitas, que Requer Solicitar ao executivo o imediato pagamento de um 1/3 de férias dos professores do ano de 2021 e em ato contínuo Vossa Excelência, a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Maria Simone Fernandes Tavares, Digníssima prefeita do Município de Caridade., Requerimento Legislativo número 060 de 2021, de autoria do Parlamentar Brenna Kezzia Rodrigues de Freitas, que Requer Solicitar ao executivo o retorno da ambulância do Distrito de São Domingos., Indicação número 017 de 2021, de autoria do Parlamentar Sad Lutfi de Lemos Moura, que Indica à Sra. Prefeita Municipal de Caridade, Dispor sobre a Política Municipal de Combate à Pobreza Menstrual no Município de Caridade, e dá outras providências., Requerimento Legislativo número 057 de 2021, de autoria do Parlamentar Sad Lutfi de Lemos Moura, que Requer Requer da Prefeita Municipal, “Apoio” no quesito transporte, para ajudar os concursados de Caridade, que irão prestar concurso público da Polícia Militar em Fortaleza, no dia 07 de novembro de 2021., Requerimento Legislativo número 062 de 2021, de autoria do Parlamentar Orlando Victor Bezerra Lopes, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, a elaboração de projeto de lei para criação de aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica, neste Município., Requerimento Legislativo número 063 de 2021, de autoria do Parlamentar Orlando Victor Bezerra Lopes, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, a reabertura do Posto de Saúde da Família da comunidade de Carneiro, com equipe especializada, zona rural, neste Município., Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 007 de 2021, de autoria do Poder Executivo Maria Simone Fernandes Tavares, que Dispõe sobre o fornecimento de absorventes como UBS, escolas, instituições que atendam população em situação de rua e demais unidades assistenciais para meninas e mulheres em condições de pobreza e vulnerabilidade social no Município de Caridade., Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 008 de 2021, de autoria do Poder Executivo Maria Simone Fernandes Tavares, que Dispõe sobre a criação de Banco Municipal de Alimentos de Caridade para a sua distribuição as entidades beneficentes a ele cadastradas e/ou famílias em estado de vulnerabilidade alimentar e nutricional, assistidas ou não, por entidades assistenciais e dá outras providências.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 054 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Fabio Dias Ferreira, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, que exija da empresa responsável pela a obra do complexo religioso e da estátua de Santo Antônio em nosso Município, que parte da mão-de-obra seja realizada por pessoas de nossa cidade. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 058 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Fabio Dias Ferreira, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, doação de materiais esportivos para as equipes de futebol de nosso Município. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 059 de 2021, de autoria do Parlamentar Brenna Kezzia Rodrigues de Freitas, que Requer Solicitar ao executivo o imediato pagamento de um 1/3 de férias dos professores do ano de 2021 e em ato contínuo Vossa Excelência, a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Maria Simone Fernandes Tavares, Digníssima prefeita do Município de Caridade. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 060 de 2021, de autoria do Parlamentar Brenna Kezzia Rodrigues de Freitas, que Requer Solicitar ao executivo o retorno da ambulância do Distrito de São Domingos. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada