DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2026, ASSEGURA O FERIADO NACIONAL DO DIA 01 DE MAIO DE 2026 - SEXTA-FEIRA (DIA DO TRABALHADOR) E DECRETA RECESSO BRANCO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E ASSEGURA O FERIADO DO DIA 17 DE FEVREIRO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: CAMILLI VITÓRIA DO NASCIMENTO LOPES, CARGO: SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE CARLOS VINICIUS ALEXANDRE BITTENCOURT, CARGO: CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA ELIS INACIO DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CENTRAL DE AUDITORIA DO CONTROLE INTERNO - CACI DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTÔNIA SERGINA FERREIRA BARROSO, CARGO: SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RENAN ESTEVES LEAL, CARGO: CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE
NOMEAÇÃO, AGENTE: HERMILSON TAVARES CUSTODIO, CARGO: CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE
NOMEAÇÃO, AGENTE: EDLLANE MARIA PONCIANO COSTA, CARGO: APOIO ADMINISTRATIVO NAS CONTRATAÇÕES, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE
NOMEAÇÃO, AGENTE: SONIA MARIA LOPES MATOS, CARGO: COORDENADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO GABRIEL LEAL MACIEL, CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARISA SILVESTRE DA SILVA, CARGO: CHEFE DE SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA ERIKA BELARMINO DA SILVA, CARGO: CHEFE DE SETOR DE VIGILÂNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA CARIDADE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE
NOMEAÇÃO, AGENTE: EDLLANE MARIA PONCIANO COSTA, CARGO: CHEFE DE SETOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE
NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIZ ERNESTO ANDRADE RODRIGUES, CARGO: TESOUREIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA KALLY TEIXEIRA LEAL, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE
NOMEAÇÃO, AGENTE: LAUANNE QUEIROZ VICENTE, CARGO: AUDITOR INTERNO AUXILIAR DA CENTRAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO - CACI, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE
NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIZ ERNESTO ANDRADE RODRIGUES, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE
NOMEAÇÃO, AGENTE: CAMILLI VITÓRIA DO NASCIMENTO LOPES, CARGO: SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE
NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIZ ERNESTO ANDRADE RODRIGUES, CARGO: FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA ALÍNEA "C", DO INCISO IV, DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO N 005/98. RESOLVE-SE : EXONERAR TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DESTE PODER LEGISLATIVO, NOMEADOS ATRAVÉS DE PORTARIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, VEREADOR FRANCISCO CÍCERO UCHÔA ALMEIDA, NOS TERMOS QUE PRECEITUA O ART. 93, DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO, FAZ PUBLICAR NO ÁTRIO DESTE PODRE LEGISLATIVO, O DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2025, QUE DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA AMANDA LOPES COSTA, E APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ- TCE Nº 325/2023.
DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA AMANDA LOPES COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCENDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR KASSYO MIKAELSON RIBEIRO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR RAIMUNDO ANTÔNIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, Á SENHORA ADRIANA VIANA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, À SENHORA GEORGIA SALES ROCHA CAVLCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO PROJETO "OPERAÇÃO SORRISO" (TENDO COMO FUNDADOR PAULO ÂNGELO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR ASSIS BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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