NOMEAR JOÃO AMÉRICO SAMPAIO DE HOLANDA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 474/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 E LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, FAZENDO PARTE DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AS SERVIDORAS: FRANCILENE AMORIM MARTINS E ANTÔNIA MARTA ALVES DE SOUSA.