Câmara Municipal de Caridade

Informações institucionais

Endereço: AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, SN - CENTRO - CEP: 67730000 - CARIDADE/CE
Horário: de Segunda A Sexta das 08:00hs As 14:00hs
Telefone: (85) 3324-1266
E-mail: contato@camaracaridade.ce.gov.br
Plenário: PLENÁRIO VEREADOR VICENTE RICARDO LIMA
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

CICERO DO DOMINGOS

PRESIDENTE
FABINHO DO ESPORTE

VICE-PRESIDENTE
SAD

1º SECRETÁRIO
ISABELLE

2º SECRETÁRIO
ALEXANDRE DO ZECA

VEREADOR(A)
BRENNA FREITAS

VEREADOR(A)
ALEXANDRE DA TOPIC

VEREADOR(A)
JUNIOR DO PAULINHO

VEREADOR(A)
MAYARA

VEREADOR(A)
MARCIO PARENTE

VEREADOR(A)
ORLANDO VICTOR

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE OBRAS,TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE  
COMISSÃO DE SAÚDE,EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - /2023 20/12/2026 NOVO
  • Ato de Publicação referente ao Decreto Legislativo 046/2023.
LEI MUNICIPAL - 483/2024 23/10/2024
  • FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 482/2024 23/10/2024
  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO - /2024 11/05/2024
LEI MUNICIPAL - 04/2024 11/03/2024
  • EMENDA A LEI ORGANICA Nº 04/24, 11 DE MARÇO DE 2024.
LEI MUNICIPAL - 001/2024 11/03/2024
  • RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
LEI MUNICIPAL - 048/2023 20/12/2023
  • ATO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO DECRETO LEGISLATIVO 048/2023.
LEI MUNICIPAL - /2023 20/12/2023
  • ATO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO DECRETO LEGISLATIVO 047/2023.
LEI MUNICIPAL - /2023 06/12/2023
  • Ato de Publicação
LEI MUNICIPAL - /2023 19/05/2023
  • Ato de Publicação
LEI MUNICIPAL - 03/2023 12/05/2023
  • Emenda a Lei Orgânica N° 03/2023, de 12 de maio de 2023.
LEI MUNICIPAL - Emenda à Lei Orgânic/2023 17/03/2023
  • Dispõe sobre a inclusão de dispositivos na Lei Orgânica do Município de Caridade sobre a idade mínima de aposentadoria do servidor abrangido pelo Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em consonância com a que dispõe o Art. 40, § 1º, III da EC 103/2019 e ratifica o Art. 36, I da Lei Municipal 447/2022.
LEI MUNICIPAL - 453/2022 04/11/2022
  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 452/2022 29/06/2022
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 451/2022 29/06/2022
  • DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021.
LEI MUNICIPAL - 449/2022 07/06/2022
  • CONCEDE AUMENTO AO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CARIDADE - CE, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 448/2022 08/04/2022
  • RATIFICA A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL QUE DISCUTE O PAGAMENTO DE VALORES ORIUNDOS DE AÇÃO JUDICIAL MOVIDA CONTRA A UNIÃO QUE ENVOLVE RECURSOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO NOS TERMOS DO ACORDO PROTOCOLADO NO PROCESSO N. 0003585-85.2016.8.06.0057 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 447/2022 30/03/2022
  • REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE, ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL Nº 250/2011 À REFORMA PREVIDENCIÁRIA TRAZIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, BEM COMO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 003/2022 30/03/2022
  • LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, QUE OPERARÁ PLANOS DE BENEFÍCIOS NA MODALIDADE DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA E OBSERVARÁ O DISPOSTO NO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, FICANDO O MUNICÍPIO AUTORIZADO A EFETIVA-LO POR INTERMÉDIO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
LEI MUNICIPAL - 446/2022 14/03/2022
  • APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE.
LEI MUNICIPAL - 445/2022 25/02/2022
  • ALTERA A TABELA SALARIAL, ANEXO V DA LEI Nº 223/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 444/2022 09/02/2022
  • INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 443/2022 09/02/2022
  • ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 327/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 442/2022 26/01/2022
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 433/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS - COMPRA LOCAL E REGIONAL.
LEI MUNICIPAL - 441/2022 26/01/2022
  • DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA 14.113/2020, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.
LEI MUNICIPAL - 438/2021 30/11/2021
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 437/2021 31/08/2021
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS DE CARIDADE PARA A SUA DISTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES BENEFICENTES A ELE CADASTRADAS E/OU FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ASSISTIDAS OU NÃO, POR ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 436/2021 31/08/2021
  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS A PARTIR DA DEMANDA PROGRAMADA PELOS ESTABELECIMENTOS DISTRIBUIDORES COMO UBS, ESCOLAS, INSTITUIÇÕES QUE ATENDAM POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DEMAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS PARA MENINAS E MULHERES EM CONDIÇÕES DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
LEI MUNICIPAL - 435/2021 30/06/2021
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 413, DE 30 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO LICENCIADOR AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 433/2021 27/04/2021
  • ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS - COMPRA LOCAL E REGIONAL.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 005/2025 15/04/2025 NOVO
  • Decreta ponto facultativo no di 17 de abril de 2025 e assegura os feriados dos dias 18 e 21 de abril de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Caridade, e dá outras providências.
DECRETO - 004/2025 07/04/2025
  • Concede Comenda de Honra ao Márito, à Banda Savana Show (seu idealizador e seus integrantes), e dá outras providências.
DECRETO - 035/2024 16/12/2024
  • DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA FRANCINEIDE MARTINS MAGALHÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 024/2024 18/11/2024
  • DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, PELO FALECIMENTO DO JOVEM CLOVIS ROBERTO MOREIRA MAGALHÃES FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 023/2024 18/11/2024
  • DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ MARIA MARCELINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO - 016/2024 25/10/2024
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 012/2024 27/09/2024
  • DECRETA RECESSO BRANCO E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO - 002/2024 05/06/2024
  • Decreta RECESSO BRANCO e PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de e dá outras providências.
DECRETO - 001/2024 27/05/2024
  • Decreta Ponto Facultativo e Recesso Branco na Câmara Municipal de Caridade, o expediente do dia 31 de maio de 2024 e da outras providências.
DECRETO - 049/2023 22/12/2023
  • DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE RELATIVO AO RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 048/2023 20/12/2023
  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ARI DE PAULA BOTELHO, PERÍODO 06/04 A 31/12/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 047/2023 20/12/2023
  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO JUNIOR LOPES TAVARES, PERÍODO 01/0 A 05/04/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 046/2023 20/12/2023
  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SENHR FRANCISCO JUNIOR LOPES TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO - 045/2023 06/12/2023
  • Aprova, sem ressalvas, as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Caridade, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade da senhora Maria Amanda Lopes Costa e da outras providências.
DECRETO - 044/2023 01/12/2023
  • Dispõe sobre a revogação dos Decretos Legislativo N°12/2018 e 23/2021, da Câmara Municipal de Caridade e nulidade dos processos de julgamentos de contas de prefeitos dos exercícios 2011 e 2012 da prefeitura Municipal de Caridade e da outras providências.
DECRETO - 008/2023 06/09/2023
  • Decreto de ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023.
DECRETO - 005/2023 31/05/2023
  • DECRETA RECESSO BRANCO E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 025/2025 - COLETIVA 07/03/2025
  • Nomeação dos Veradores para compor as Comissões Permanentes desta casa Legislativo/ Câmara Municipal de Caridade.
NOMEAÇÃO - 023/2025 - FRANCISCA ERIKA BELARMINO DA SILVA 03/02/2025
  • Nomeação, Agente: Francisca Erika Belarmino da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Vigilância da Câmara Municipal Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
EXONERAÇÃO - 022/2025 - MARCOS FABRICIO CUNHA DA SILVA 31/01/2025
  • Exoneração, Agente: Marcos Fabricio Cunha da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Vigilância da Câmara Municipal Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
DETERMINAR - 018/2025 - 17/01/2025
  • Determinar o horário de expediente na Câmara Municipal de Caridade, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, inclusive, no anexo onde funciona o arquivo "morto" deste Poder Legislativo, que será de 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira, em turno único de 06(seis) horas.
DESIGNAR - 016/2025 - LUIZ ERNESTO ANDRADE RODRIGUES 06/01/2025
  • Designar, Agente: Luiz Ernesto Andrade Rodrigues, Cargo: Fiscal de Execução de Contratos, Secretaria: Secretaria:
DESIGNAR - 015/2025 - JOSE CARLOS VINICIUS ALEXANDRE BITTENCOURT 06/01/2025
  • Designar, Agente: Jose Carlos Vinicius Alexandre Bittencourt, Cargo: Apoio Administrativo Nas Contratações, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
NOMEAÇÃO - 014/2025 - MARISA SILVESTRE DA SILVA 06/01/2025
  • Nomeação, Agente: Marisa Silvestre da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Compras da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Secretaria:
NOMEAÇÃO - 013/2025 - HERMILSON TAVARES CUSTODIO 06/01/2025
  • Nomeação, Agente: Hermilson Tavares Custodio, Cargo: Chefe de Setor de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
NOMEAÇÃO - 012/2025 - MARCOS FABRICIO CUNHA DA SILVA 06/01/2025
  • Nomeação, Agente: Marcos Fabricio Cunha da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Vigilância da Câmara Municipal da Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
NOMEAÇÃO - 011/2025 - JOSE ISAIAS RUFINO PONCIANO 06/01/2025
  • Nomeação, Agente: José Isaías Rufino Ponciano, Cargo: Chefe de Setor de Arquivo da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
NOMEAÇÃO - 010/2025 - FRANCISCO WESLEY RIBEIRO DOS SANTOS 06/01/2025
  • Nomeação, Agente: Francisco Wesley Ribeiro dos Santos, Cargo: Chefe de Setor de Imprensa da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
NOMEAÇÃO - 009/2025 - ANA KALLY TEIXEIRA LEAL 06/01/2025
  • Nomeação, Agente: Ana Kally Teixeira Leal, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
NOMEAÇÃO - 008/2025 - LAUANNE QUEIROZ VICENTE 06/01/2025
  • Nomeação, Agente: Lauanne Queiroz Vicente, Cargo: Coord. da Central de Auditoria e Controle Interno da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
NOMEAÇÃO - 007/2025 - ANA ELIS INACIO DA SILVA 06/01/2025
  • Nomeação, Agente: Ana Elis Inacio da Silva, Cargo: Assistente Administrativo da Central de Auditoria do Controle Interno - Caci da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
NOMEAÇÃO - 006/2025 - CAMILLI VITÓRIA DO NASCIMENTO LOPES 06/01/2025
  • Nomeação, Agente: Camilli Vitória do Nascimento Lopes, Cargo: Secretária Geral da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Secretaria:
NOMEAÇÃO - 005/2025 - SONIA MARIA LOPES MATOS 06/01/2025
  • Nomeação, Agente: Sonia Maria Lopes Matos, Cargo: Coordenadora Jurídica da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
NOMEAÇÃO - 004/2025 - ANTONIO GABRIEL LEAL MACIEL 06/01/2025
  • Nomeação, Agente: Antonio Gabriel Leal Maciel, Cargo: Diretor de Departamento da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
NOMEAÇÃO - 003/2025 - JOSE CARLOS VINICIUS ALEXANDRE BITTENCOURT 06/01/2025
  • Nomeação, Agente: Jose Carlos Vinicius Alexandre Bittencourt, Cargo: Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
DESIGNAR - 002/2025 - LUIZ ERNESTO ANDRADE RODRIGUES 02/01/2025
  • DESIGNAR O SERVIDOR LUIZ ERNESTO ANDRADE RODRIGUES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE CARIDADE.
NOMEAÇÃO - 001/2025 - LUIZ ERNESTO ANDRADE RODRIGUES 02/01/2025
  • NOMEAR O SENHOR LUIZ ERNESTO ANDRADE RODRIGUES, PARA EXECER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIDADE.
EXONERAÇÃO - 009/2024 - COLETIVA 30/12/2024
  • A mesa diretra da Câmara Municipal de Caridade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na alínea "c" do inciso IV, do Art. 16 da Resolução nº 005/98 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caridade), de 30 de novembro de 1998. Resolve Art. 1º Exonerar todos os ocupantes de Cargos Comissionados deste Poder Legislativo, nomeados através de Portarias.
NOMEAÇÃO - 008/2024 - COLETIVA 02/12/2024
  • Nomea membros para compor a equipe de transição de Governo da Câmara Municipal de Caridade e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 007/2024 - SONIA MARIA LOPES MATOS 07/10/2024
  • NOMEAR A SENHORA SÔNIA MARIA LOPES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE.
EXONERAÇÃO - 005/2024 - SONIA MARIA LOPES MATOS 02/07/2024
  • Art.1º- Exonerar a senhora SONIA MARIA LOPES DE MATOS, das funções do cargo em comissão de Coordenadora Jurídica da Câmara Municipal de Caridade. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Sala da presidencia da Camara Municipal de Caridade. Publique-se Registre-se Cumpra-se
DESIGNAR - 005/2024 - LUIZ ERNESTO ANDRADE RODRIGUES 05/06/2024
  • RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR LUIZ ERNESTO ANDRADE RODRIGUES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO JUNTO À CAMARA MUNICIPAL DE CARIDADE.
DESIGNAR - 004/2024 - LUIZ ERNESTO ANDRADE RODRIGUES 13/05/2024
  • O Presidente da Câmara Municipal de Caridade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na alínea "a" do Inciso I, do Art. 19, da Resolução nº 005/98, (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caridde), de 30 de novembro de 1998, c/c o Art. 22, inciso II da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Designar o servidor LUIZ ERNERTO ANDRADE RODRIGUES, para exercer as funções de Tesoureiro junto à Câmara Municipal de Caridade. Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 002/2023, de 02 de janeiro de 2023. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Sala da Presidencia da Câmara Municipal de Caridade, aos 13 de Maio de 2024. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
DESIGNAR - 002/2024 - JOSE CARLOS VINICIUS ALEXANDRE BITTENCOURT 02/02/2024
  • APOIAR NAS CONTRATAÇÕES DAS LICITAÇÕES.
DESIGNAR - 003/2024 - LUIZ ERNESTO ANDRADE RODRIGUES 02/01/2024
  • DESIGNAR O SERVIDOR LUIZ ERNESTO ANDRADE RODRIGUES PARA A FUNCÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE ABRIL DE 2021.
DESIGNAR - 001/2024 - MARIA DAYAWNE GOMES DA SILVA 02/01/2024
  • EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO EM TODO O PROCESSO LICITATÓRIO.
DETERMINAR - 024/2023 - COLETIVA 22/05/2023
  • Art. 1º Derterminar o horário do expediênte na Câmara Municipal de Caridade, a partir do dia 22 de maio de 2023.
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2025 04/04/2025
  • PROJETO DE DECRETO INDICATIVO LEGISLATIVO N°001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUFTI DE LEMOS MOURA, DO QUAL CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, À BANDA SAVANA SHOW (SEU IDEALIZADOR E SEUS INTEGRANTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 31/2021 24/11/2021
  • Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Caridadense e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 30/2021 24/11/2021
  • Dispõe sobre a concessão de comenda de honra ao mérito e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 29/2021 24/11/2021
  • Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Caridadense e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 28/2021 24/11/2021
  • Dispõe sobre a concessão de comenda de honra ao mérito, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 26/2021 24/11/2021
  • Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor Francisco Josenir Silva Nascimento, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 25/2021 23/11/2021
  • Concede Comenda de Honra ao Mérito ao Senhor José Aírton Fabrício Franco, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 24/2021 23/11/2021
  • Concede Comenda de Honra ao Mérito ao Senhor José Teixeira de Freitas, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 23/2021 23/11/2021
  • Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor Luis Carlos Schwinden, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 22/2021 23/11/2021
  • Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor Dr. Jorge Luis Sobrinho Coelho, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 27/2021 22/11/2021
  • Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 8/2021 27/10/2021
  • Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 7/2021 27/10/2021
  • Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 6/2021 25/10/2021
  • Concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor Francisco Antônio Lopes Chagas, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 21/2021 11/10/2021
  • Concede Comenda de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Pinheiro Liberato, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 20/2021 11/10/2021
  • Concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor Antônio Adailton Vidal Almeida, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 19/2021 11/10/2021
  • Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor José Joacilio Aires Albino, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 18/2021 11/10/2021
  • Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor Francisco Fábio dos Santos Vieira, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 5/2021 27/09/2021
  • Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 4/2021 21/09/2021
  • Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 3/2021 21/09/2021
  • Concede Comenda de Honra ao Mérito, à ASSOCIAÇÃO CAMPOS BELOS também designada pela sigla, ACB.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 2/2021 21/09/2021
  • Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 17/2021 11/08/2021
  • Concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor Francisco Olavo Bandeira Brasileiro, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 16/2021 11/08/2021
  • Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor Francisco Lázaro da Silva Oliveira, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 15/2021 11/08/2021
  • Concede Título Honorífico de Cidadã Caridadense, à Senhora Claudiana do Nascimento Pereira Uchôa, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 14/2021 11/08/2021
  • Concede Comenda de Honra ao Mérito à Senhora Valdegraça Gomes Fernandes Lima, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 13/2021 11/08/2021
  • Concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor José Helton Celestino de França, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 1/2021 09/08/2021
  • Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 12/2021 11/03/2021
  • Concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor Edir Pereira Moreira, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 11/2021 11/03/2021
  • Concede Título Honorífico de Cidadã Caridadense, e dá outras providências.
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