PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO FÁBIO DIAS FERREIRA, O QUAL CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR ANTÔNIO WILLIAMS VIEIRA VAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE GOMES TAVARES E DO VEREADOR FRANCISCO CÍCERO UCHÔA ALMEIDA, O QUAL CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO MATOS SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI DE LEMOS MOURA, O QUAL CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, À SENHORA IRISDALVA PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE GOMES TAVARES, O QUAL CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, À SENHORA FRANCISCA THAMIRES BELÉM VIANA SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA BRENNA KÉZZIA RODRIGUES DE FREITAS, O QUAL CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR VALCLEMILSON FERREIRA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA BRENNA KÉZZIA RODRIGUES DE FREITAS, O QUAL CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, AO SENHOR JOSÉ IVAN ALVES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA BRENNA KÉZZIA RODRIGUES DE FREITAS, O QUAL CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR JOHN LENNON RODRIGUES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA BRENNA KÉZZIA RODRIGUES DE FREITAS, O QUAL CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, AO SENHOR JOSÉ TOMAZ NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE GOMES TAVARES, O QUAL CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO PROJETO NOVA GERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VICTOR BEZERRA LOPES, O QUAL CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, À SENHORA IREUDA MARIA TEIXEIRA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA HIRLENE MAYARA RIBEIRO SALVINO, O QUAL CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, À SENHORA LÚZIA RÉGIA MONTEIRO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 17 DE MARÇO DE 2021, PARA INCLUIR REPRESENTANTES DAS ESCOLAS INDÍGENAS, DAS ESCOLAS DO CAMPO E DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS/FUNDEB), NO MUNÍCIPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA HIRLENE MAYARA RIBEIRO SALVINO, O QUAL CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, À CATEGORIA DOS GARIS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA HIRLENE MAYARA RIBEIRO SALVINO, O QUAL CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR JOSÉ LEÔNCIO DOS SANTOS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS, O QUAL CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR DEPUTADO BRUNO TORQUATO PEDROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO FÁBIO DIAS FERREIRA E FRANCISCO SANTIAGO, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO ALMIR BIÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRE LOPES PELÚCIO, O QUAL CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRE LOPES PELÚCIO, O QUAL CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR STUART CASTRO FARIAS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 142/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VICTOR BEZERRA LOPES, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO IMEDIATA DO CONSERTO DO ESGOTO QUE ESTÁ TRANSBORDANDO NA AVENIDA CORONEL SAMPAIO, IMPORTANTE VIA DO DISTRITO DE CAMPOS BELOS.

REQUERIMENTO Nº 141/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CÍCERO UCHÔA ALMEIDA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIDADE E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CÍCERO UCHÔA ALMEIDA, CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR RAIMUNDO ANTÔNIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CÍCERO UCHÔA ALMEIDA, CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR KASSYO MIKAELSON RIBEIRO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N°140/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CÍCERO UCHÔA ALMEIDA, REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE PELO MENOS UM PROFISSIONAL DE SEGURANÇA EM CADA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SEGUINDO O EXEMPLO DAS ESCOLAS ESTADUAIS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, SE POSSÍVEL, COM REVISTA NOS MATERIAIS ESCOLARES DOS ALUNOS.

PROJETO INDICATIVO DE LEI N°006/2025, DE AUTORIA DAS VEREADORAS ANA ISABELLE GOMES TAVARES, BRENNA KÉZIA RODRIGUES DE FREITAS, HIRLENE MAYARA RIBEIRO SALVINO E SAD LUTFI DE LEMOS MOURA,INSTITUI O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO N°005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO FÁBIO DIAS FERREIRA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ALUNO DESTAQUE" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIDADE, DESTINADO A PREMIAR ESTUDANTES DO 5º E 9º ANOS PELO BOM DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N°134/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI DE LEMOS MOURA, A QUAL REQUER DA SRA. PREFITA MUNICIPAL, A LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO EXISTENTE NA COMUNIDADE DE ENCANTADA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PESAR N°008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VICTOR BEZERRA LOPES, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JAILSA BARROS ROBERTO, OCORRIDO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025.

MOÇÃO DE PESAR N°007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PARENTE PEREIRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MACIEL DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PARENTE PEREIRA, DO QUAL CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, À SENHORA LEISIANE GONÇALVES ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PARENTE PEREIRA, DO QUAL CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR PEDRO JÚNIOR DE PAIVA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.