PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRE LOPES PELÚCIO, O QUAL CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRE LOPES PELÚCIO, O QUAL CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR STUART CASTRO FARIAS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 129/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRE LOPES PELÚCIO, REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM NÚMERO DE WHATSAPP ESPECÍFICO DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM COMUNICAR DE FORMA RÁPIDA E PRÁTICA SOBRE LÂMPADAS QUEIMADAS E OUTROS PROBLEMAS RELACINADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUERIMENTO Nº 090/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRE LOPES PELÚCIO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA OZÓRIO ALVES DA ROCHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 034/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRE LOPES PELÚCIO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A ABERTURA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRE LOPES PELÚCIO, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A ABERTURA
DO PSF DA COMUNIDADE DE NAMBI, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR PROJETO DE LEI À ESTA CASA, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL JUSTO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE …

CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ AÍRTON FABRÍCIO FRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR LUIS CARLOS SCHWINDEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR DR. JORGE LUIS SOBRINHO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BOTELHO DA PAZ, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021.

REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA REDONDA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA COMUNIDADE DE VÁRZEA REDONDA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O EFETIVO FUNCIONAMENTO DE UMA CAIXA DÁGUA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA COMUNIDADE DE NAMBI, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DAR ACESSO AS LOCALIDADES DE SANTO ANTONIO E CARNEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D ÁGUA NA COMUNIDADE DE PEREIROS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

QUAL DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO MÁRIO CÉSAR, ALTO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE MAIS TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA SEREM DOADOS À FÁBRICAS QUE VENHAM A SE INSTALAR EM CARIDADE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO ABREU, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2020.