DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2026, ASSEGURA O FERIADO NACIONAL DO DIA 01 DE MAIO DE 2026 - SEXTA-FEIRA (DIA DO TRABALHADOR) E DECRETA RECESSO BRANCO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E ASSEGURA O FERIADO DO DIA 17 DE FEVREIRO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Camilli Vitória do Nascimento Lopes, Cargo: Secretária Geral da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Antônia Sergina Ferreira Barroso, Cargo: Secretária Geral da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Edllane Maria Ponciano Costa, Cargo: Apoio Administrativo Nas Contratações, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Francisco Renan Esteves Leal, Cargo: Chefe de Setor de Arquivo da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Francisca Erika Belarmino da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Vigilância da Câmara Municipal da Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Marisa Silvestre da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Compras da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Hermilson Tavares Custodio, Cargo: Chefe do Setor de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Ana Elis Inacio da Silva, Cargo: Assistente Administrativo da Central de Auditoria do Controle Interno - Caci da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Sonia Maria Lopes Matos, Cargo: Coordenadora Jurídica da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Jose Carlos Vinicius Alexandre Bittencourt, Cargo: Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Antonio Gabriel Leal Maciel, Cargo: Diretor de Departamento da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Camilli Vitória do Nascimento Lopes, Cargo: Secretária Geral da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Edllane Maria Ponciano Costa, Cargo: Chefe de Setor de Imprensa da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Luiz Ernesto Andrade Rodrigues, Cargo: Fiscal de Execução de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Lauanne Queiroz Vicente, Cargo: Auditor Interno Auxiliar da Central de Auditoria e Controle Interno - Caci, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Ana Kally Teixeira Leal, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Luiz Ernesto Andrade Rodrigues, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Luiz Ernesto Andrade Rodrigues, Cargo: Diretor Administrativo e Financeiro , Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caridade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na alínea "c", do inciso IV, do Art. 16 da Resolução n 005/98. Resolve-se : Exonerar todos os cargos Comissionados deste Poder Legislativo, nomeados através de portarias.
O Presidente da Câmara Municipal de Caridade, Vereador Francisco Cícero Uchôa Almeida, nos termos que preceitua o Art. 93, da Lei Orgânica do Munícipio, faz publicar no átrio deste Podre Legislativo, o Decreto Legislativo nº 040/2025, que Desaprova as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Caridade, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade da Senhora Maria Amanda Lopes Costa, e aprova o parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará- TCE nº 325/2023.
Dispõe sobre a desaprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Caridade, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade da Senhora Maria Amanda Lopes Costa, e dá outras providências.
CONCENDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR KASSYO MIKAELSON RIBEIRO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR RAIMUNDO ANTÔNIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO PROJETO "OPERAÇÃO SORRISO" (TENDO COMO FUNDADOR PAULO ÂNGELO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, Á SENHORA ADRIANA VIANA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, À SENHORA GEORGIA SALES ROCHA CAVLCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor Pedro Júnior de Paiva Mendes, e dá outras providências.
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