PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2020

Informações da matéria
Autor: MARIA AMANDA LOPES COSTA
Data: 14/09/2020
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Resumo
DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC N° 14.017/2020.


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