REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A RETOMADA DO PROGRAMA DE KITS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO …

REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CARNEIRO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA DO AÇUDINHO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE CARNEIRO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, ZONA RURAL, NESTE …

CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR EDIR PEREIRA MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR LUIZ ERNESTO ANDRADE RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR ROBERTO RODRIGUES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR AO EXECUTIVO O RETORNO IMEDIATO DA DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PELO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) NO CRAS DE CAMPOS BELOS E DEMAIS REGIÕES.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE.

SOLICITO A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DA COVID-19 (,NOVO CORONAVÍRUS) ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE …

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A “GALERIA LILÁS” E INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ …

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, DESOBSTRUÇÃO DA TRAVESSA FREI DIOGO, NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO DNIT, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FOTO SENSORES NA BR – 020, A ALTURA DO KM …

REQUER DO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UBS DE IPUEIRAS DOS GOMES, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 005/98 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 005/98, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E GERÊNCIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICÍPIO DE CARIDADE, CONFORME ESTABELECE ART.31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E …

REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS REPAROS NA PONTE DA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL, A SUBSTITUIÇÃO DE CANOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA NO ASSENTAMENTO DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO, APROXIMADAMENTE 1.300 METROS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO ATRAVÉS DA CAGECE.

REQUER DA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA AS CRIANÇAS DO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, PRINCIPALMENTE NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NESTE MUNICÍPIO.