ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 250, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE, E …
O RETORNO DO VEÍCULO TOPIC QUE TRANSPORTA PESSOAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE PARA FORTALEZA EM BUSCA DE ATENDIMENTO MÉDICO, BEM COMO A REABERTURA DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA.
REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE MAIS TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA SEREM DOADOS À FÁBRICAS QUE VENHAM A SE INSTALAR EM CARIDADE.
CRIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E GERÊNCIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICÍPIO DE CARIDADE, CONFORME ESTABELECE ART. 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E …
REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO AIRES ATÉ O POLO DE CONVIVÊNCIA RAIMUNDO BEZERRA (PEIXOTO), NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIDADE - CE EM PARTICIPAR DA LEI Nº 16.032/2016 ( POLÍTICA ESTADUAL DER RESÍDUOS SÓLIDOS DO CEARÁ), QUE PREVÊ A COLETA SELETIVA COMO FORMA PREFERENCIAL …
REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED (BRANCAS) NA PARTE INTERNA DO CEMITÉRIO SITUADO NO CENTRO DE CARIDADE.
REQUER DO SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL SITUADO ÀS MARGENS DA BR - 020, ZONA URBANA, BEM …
DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COLETA SISTEMÁTICA DO LIXO, PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS, NAS LOCALIDADES DE SANTO ANTÔNIO E CARNEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
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