ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 277/2012, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO-EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS PARA POSSIBILITAR …

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A IMPANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM SUAS RESPECTIVAS LÂMPADAS, NOS POSTES DAS LOCALIDADES DO PÉ-DA-SERRA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ADONÍSIO RICARDO FRANCO, OCORRIDO RECENTEMENTE EM CARIDADE.

DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC N° 14.017/2020.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO UCHÔA FREITAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE FORAM PREMIADAS COMO ESCOLAS NOTA 10 NESTE ANO …

REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA APAE NO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS DE PEDRA PRÓXIMO A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA PORTELINHA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, EFETUAR O PAGAMENTO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF/FUNDEB, REFERENTE AOS 60% DOS PROFESSORES, CONFORME ACORDO FIRMADO COM A APEOC.

REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DAR ACESSO AS LOCALIDADES DE SANTO ANTONIO E CARNEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D ÁGUA NA COMUNIDADE DE PEREIROS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CAGECE NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ENCANAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE CABOCLOS, ZONA …

QUAL DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO MÁRIO CÉSAR, ALTO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, A PROCEDER COM A MANUTENÇÃO/PRESERVAÇÃO DAS CISTERNAS DE PLACAS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS …

CONCEDE AUMENTO, REAJUSTE E ATUALIZA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NÃO CONTEMPLADOS PELOS PLANOS DE CARREIRA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, INTEGRANTES DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV A QUE SE REFERE O ARTIGO 6° DA LEI N° 294/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL, ANEXO V DA LEI N° 223/2010 DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E …

REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, COM MÉDICO VETERINÁRIO, PARA REALIZAR CONSULTAS DE ROTINA UMA VEZ POR SEMANA, EM ANIMAIS …

REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO EM FORTALEZA.

REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PRAÇAS PRINCIPAIS DA SEDE DE CARIDADE E NOS DISTRITOS.

REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL, AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO DE MASTOLOGIA, GINECOLOGIA E ORTOPEDIA NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO JURÍDICO PARA PESSOAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

O QUAL INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE SINAL DE INTERNET BANDA LARGA WIRELESS (WI-FI) NAS PRAÇAS PRINCIPAIS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, E …