14ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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14ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Sessão: 14ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Data: 12 de Novembro de 2021

Presidente: Jose Erivaldo Gomes Fernandes


Estiveram presentes os parlamentares Francisco Adalberto Severino Teixeira, Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, Francisco Altemar de Oliveira, Brenna Kezzia Rodrigues de Freitas, Francisco Cicero Uchoa Almeida, Jose Erivaldo Gomes Fernandes, Antonio Fabio Dias Ferreira, Francisco Santiago, Francisco Lauro Uchoa Martins, Marcio Parente Pereira, Orlando Victor Bezerra Lopes,

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 118 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Fabio Dias Ferreira, que Requer Requer da Sra. Secretária Municipal de Saúde, a contratação de Médico Especialista Neuropediatra, para atender ao menos uma vez por mês no Município de Caridade., Requerimento Legislativo nº 119 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Fabio Dias Ferreira, que Requer Requer da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará – SPS CEARÁ), o envio do Caminhão do Cidadão para o Município de Caridade., Requerimento Legislativo nº 120 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Erivaldo Gomes Fernandes, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, que envide esforços junto ao Governo do Estado do Ceará, visando a construção de uma Areninha e/ou de uma Quadra Poliesportiva no distrito de Ipueira dos Gomes, zona rural, neste Município., Requerimento Legislativo nº 121 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Parente Pereira, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, a revitalização com a colocação de Letreiros com o nome do lugar, na entrada da sede de Caridade e dos Distritos do Município., Requerimento Legislativo nº 122 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Parente Pereira, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, a colocação de placas indicativas com o nome das comunidades de nosso Município., Projeto de Decreto Legislativo nº 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Fabio Dias Ferreira, que Concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor Francisco Antônio Lopes Chagas, e dá outras providências., Projeto de Decreto Legislativo nº 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Erivaldo Gomes Fernandes, que Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, e dá outras providências., Projeto de Decreto Legislativo nº 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Erivaldo Gomes Fernandes, que Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, e dá outras providências., Projeto de Decreto Legislativo nº 010 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Lauro Uchoa Martins, que Concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor Luiz Ernesto Andrade Rodrigues, e dá outras providências., Projeto de Decreto Legislativo nº 011 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Lauro Uchoa Martins, que Concede Título Honorífico de Cidadã Caridadense, e dá outras providências., Projeto de Decreto Legislativo nº 012 de 2021, de autoria do Parlamentar Orlando Victor Bezerra Lopes, que Concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor Edir Pereira Moreira, e dá outras providências.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 118 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Fabio Dias Ferreira, que Requer Requer da Sra. Secretária Municipal de Saúde, a contratação de Médico Especialista Neuropediatra, para atender ao menos uma vez por mês no Município de Caridade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 119 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Fabio Dias Ferreira, que Requer Requer da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará – SPS CEARÁ), o envio do Caminhão do Cidadão para o Município de Caridade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 121 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Parente Pereira, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, a revitalização com a colocação de Letreiros com o nome do lugar, na entrada da sede de Caridade e dos Distritos do Município. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 122 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Parente Pereira, que Requer Requer da Sra. Prefeita Municipal, a colocação de placas indicativas com o nome das comunidades de nosso Município. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Fabio Dias Ferreira, que Concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor Francisco Antônio Lopes Chagas, e dá outras providências. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Erivaldo Gomes Fernandes, que Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, e dá outras providências. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Erivaldo Gomes Fernandes, que Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, e dá outras providências. recebendo 04 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Decreto Legislativo número 010 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Lauro Uchoa Martins, que Concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor Luiz Ernesto Andrade Rodrigues, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 011 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Lauro Uchoa Martins, que Concede Título Honorífico de Cidadã Caridadense, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 012 de 2021, de autoria do Parlamentar Orlando Victor Bezerra Lopes, que Concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor Edir Pereira Moreira, e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada

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