INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIDADE, REFORMULA A LEI Nº 008/97 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UMA AULA SEMANAL, SOBRE OS DANOS À SAÚDE, CAUSADOS PELO USO DO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A VAQUEJADA E "PEGA DO BOI NO MATO" COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTO DE ESCAPE MODIFICADO, ADULTERADO, DANIFICADO OU INOPERANTE EM MOTOCICLETAS, MOTONETAS, TRICICLOS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO PROARES, SITUADO À RUA RAIMUNDO AIRES, S/N, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA SALARIAL, ANEXO V DA LEI 223/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE CARIDADE (INPLACAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CARIDADE (FUMMAC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Natalia Oliveira Macedo, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Aurea Celia dos Santos Silva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Murilo Fernandes Estrela, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Elineta Queiroz Maciel, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Maria Eliete Amorin Bittencourt, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Francilene Amorim Martins, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Maria Elineta Queiroz Maciel, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Maria Eliete Amorin Bittencourt, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Francilene Amorim Martins, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Exoneração, Agente: Sonia Maria Lopes Matos, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Exoneração, Agente: Aurea Celia dos Santos Silva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Exoneração, Agente: Paulo Anderson Maciel Venuto, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Exoneração, Agente: Natalia Oliveira Macedo, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Exoneração, Agente: Maria Roseli Teixeira Alves, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
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