DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORAS DE AR) PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO ALIMENTO ORGÂNICO E AGROECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FORMA TRANSVERSAL E INTERDISCIPLINAR O CONTEÚDO "HISTÓRIA DE CARIDADE", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERDA DA LICENÇA E CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE COMBUSTÍVEL DOS POSTOS REVENDEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARIDADE A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, PARA ESCOLA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA (CONHECIDA COMO MARIA CARIOLANDA), SITUADA NA COMUNIDADE HUMARIZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UADAF - UNIDADE DE APOIO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, SITUADA NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIDADE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANINDÉ, CARIDADE E MULUNGU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL, CONSTANTE DO ANEXO IV A QUE SE REFERE O ARTIGO 6º DA LEI Nº 289/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL, ANEXO V DA LEI Nº 230/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO, REAJUSTE E ATUALIZA VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DE PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, INTEGRANTES DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CACI - CENTRAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os Vereadores em suas respectivas funções nas Comissões Permanentes desta Casa Legislativa para o Biênio 2019/2020.

Nomear os Vereadores para compor as Comissões Permanentes desta Casa Legislativa para o Biênio 2019/2020.

R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar todos os ocupantes de Cargos Comissionados deste Poder Legislativo, nomeados através de Portarias. Art. 2º - Reconhecer e tornar público, que todos os Contratos, inclusive Aditivos firmados na administração anterior, relativos a funcionários, prestadores de serviços e terceiros, estão com seus prazos de validades expirados em data de 1º de Janeiro de 2019.