ART. 1* - NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO, PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLATIVA, BIÊNIO 2021/2022, A SABER:

Designar, Agente: Maria Danielle da Rocha Pinto, Cargo: Controle do Almoxarifado , Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Milena Teixeira Sales, Cargo: Chefe do Setor de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Maria Danielle da Rocha Pinto, Cargo: Coord. da Central de Auditoria e Controle Interno da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Francisco Ferreira Gomes, Cargo: Diretor de Departamento de Arquivo da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Francisco Tiago Catunda Aires, Cargo: Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Exoneração, Agente: Francisco Tiago Catunda Aires, Cargo: Diretor de Departamento de Imprensa da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Antonio Agecilon Teixeira Germano, Cargo: Chefe do Setor de Vigilância da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Fatima Edleuda Dias Tavares, Cargo: Chefe do Setor de Compras da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Francisco Wermeton Dias Rocha, Cargo: Assistente Administrativo da Central de Auditoria e Controle Interno da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Designar, Agente: Francisco Tiago Catunda Aires, Cargo: Controle do Almoxarifado , Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Art.1* - Conceder, nos termos da legislação vigente, gratificação no percentual de 30% (trinta por cento), sobre o vencimento base das Servidoras Francilene Amorin e Maria Eliete Amorin Bittencourt, auxiliares de serviços. A gratificação hora concedida justifica-se pelo fato das referidas servidoras estarem desempenhado atividades diversas a seu cargo, ou seja, desempenhando funções relevantes nas Comissões da Licitações e de Pregão desta Casa Legislativa.

Concessão, Agente: Antonia Marta Alves de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Designar, Agente: Antonia Marta Alves de Sousa, Cargo: Auditor Interno Auxiliar da Central de Auditoria e Controle Interno - Caci, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Caridade.

Designar os membros para compor a Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Caridade.

Nomeação, Agente: Luiz Ernesto Andrade Rodrigues, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Luiz Ernesto Andrade Rodrigues, Cargo: Diretor Administrativo e Financeiro , Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Maria Raiza Lopes Ferreira, Cargo: Secretária Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Francisco Tiago Catunda Aires, Cargo: Diretor de Departamento de Imprensa da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Dandara de Oliveira Braz, Cargo: Coordenadora Jurídica da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

DENOMINA DE MARIANO BAÍA, O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR "RUA DO LAGEIRO", BAIRRO: CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E GERÊNCIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, CONFORME ESTABELECE ART. 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017 - TCM/CE, E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 277/2012, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO-EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DE EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC Nº 14.017/2020.