A mesa diretra da Câmara Municipal de Caridade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na alínea "c" do inciso IV, do Art. 16 da Resolução nº 005/98 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caridade), de 30 de novembro de 1998. Resolve Art. 1º Exonerar todos os ocupantes de Cargos Comissionados deste Poder Legislativo, nomeados através de Portarias.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA FRANCINEIDE MARTINS MAGALHÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomea membros para compor a equipe de transição de Governo da Câmara Municipal de Caridade e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, PELO FALECIMENTO DO JOVEM CLOVIS ROBERTO MOREIRA MAGALHÃES FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ MARIA MARCELINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA SÔNIA MARIA LOPES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE.

DECRETA RECESSO BRANCO E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Art.1º- Exonerar a senhora SONIA MARIA LOPES DE MATOS, das funções do cargo em comissão de Coordenadora Jurídica da Câmara Municipal de Caridade. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Sala da presidencia da Camara Municipal de Caridade. Publique-se Registre-se Cumpra-se

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR LUIZ ERNESTO ANDRADE RODRIGUES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO JUNTO À CAMARA MUNICIPAL DE CARIDADE.

Decreta RECESSO BRANCO e PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo e Recesso Branco na Câmara Municipal de Caridade, o expediente do dia 31 de maio de 2024 e da outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Caridade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na alínea "a" do Inciso I, do Art. 19, da Resolução nº 005/98, (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caridde), de 30 de novembro de 1998, c/c o Art. 22, inciso II da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Designar o servidor LUIZ ERNERTO ANDRADE RODRIGUES, para exercer as funções de Tesoureiro junto à Câmara Municipal de Caridade. Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 002/2023, de 02 de janeiro de 2023. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Sala da Presidencia da Câmara Municipal de Caridade, aos 13 de Maio de 2024. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

EMENDA A LEI ORGANICA Nº 04/24, 11 DE MARÇO DE 2024.

APOIAR NAS CONTRATAÇÕES DAS LICITAÇÕES.

DESIGNAR O SERVIDOR LUIZ ERNESTO ANDRADE RODRIGUES PARA A FUNCÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE ABRIL DE 2021.

EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO EM TODO O PROCESSO LICITATÓRIO.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE RELATIVO AO RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ARI DE PAULA BOTELHO, PERÍODO 06/04 A 31/12/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SENHR FRANCISCO JUNIOR LOPES TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO DECRETO LEGISLATIVO 048/2023.

ATO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO DECRETO LEGISLATIVO 047/2023.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO JUNIOR LOPES TAVARES, PERÍODO 01/0 A 05/04/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ato de Publicação

Aprova, sem ressalvas, as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Caridade, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade da senhora Maria Amanda Lopes Costa e da outras providências.

Dispõe sobre a revogação dos Decretos Legislativo N°12/2018 e 23/2021, da Câmara Municipal de Caridade e nulidade dos processos de julgamentos de contas de prefeitos dos exercícios 2011 e 2012 da prefeitura Municipal de Caridade e da outras providências.