DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA SÔNIA MARIA LOPES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE.

DECRETA RECESSO BRANCO E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Art.1º- Exonerar a senhora SONIA MARIA LOPES DE MATOS, das funções do cargo em comissão de Coordenadora Jurídica da Câmara Municipal de Caridade. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Sala da presidencia da Camara Municipal de Caridade. Publique-se Registre-se Cumpra-se

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR LUIZ ERNESTO ANDRADE RODRIGUES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO JUNTO À CAMARA MUNICIPAL DE CARIDADE.

Decreta RECESSO BRANCO e PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo e Recesso Branco na Câmara Municipal de Caridade, o expediente do dia 31 de maio de 2024 e da outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Caridade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na alínea "a" do Inciso I, do Art. 19, da Resolução nº 005/98, (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caridde), de 30 de novembro de 1998, c/c o Art. 22, inciso II da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Designar o servidor LUIZ ERNERTO ANDRADE RODRIGUES, para exercer as funções de Tesoureiro junto à Câmara Municipal de Caridade. Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 002/2023, de 02 de janeiro de 2023. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Sala da Presidencia da Câmara Municipal de Caridade, aos 13 de Maio de 2024. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

EMENDA A LEI ORGANICA Nº 04/24, 11 DE MARÇO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

APOIAR NAS CONTRATAÇÕES DAS LICITAÇÕES.

EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO EM TODO O PROCESSO LICITATÓRIO.

DESIGNAR O SERVIDOR LUIZ ERNESTO ANDRADE RODRIGUES PARA A FUNCÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE RELATIVO AO RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO DECRETO LEGISLATIVO 047/2023.

ATO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO DECRETO LEGISLATIVO 048/2023.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SENHR FRANCISCO JUNIOR LOPES TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO JUNIOR LOPES TAVARES, PERÍODO 01/0 A 05/04/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ARI DE PAULA BOTELHO, PERÍODO 06/04 A 31/12/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ato de Publicação

Aprova, sem ressalvas, as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Caridade, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade da senhora Maria Amanda Lopes Costa e da outras providências.

Dispõe sobre a revogação dos Decretos Legislativo N°12/2018 e 23/2021, da Câmara Municipal de Caridade e nulidade dos processos de julgamentos de contas de prefeitos dos exercícios 2011 e 2012 da prefeitura Municipal de Caridade e da outras providências.

Decreto de ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023.

DECRETA RECESSO BRANCO E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - RATIFICAR, em todos os seus termos, os contratos provenientes de licitações, pregões ou dispensa de licitações da Câmara Municipal de Caridade.

Art. 1º Derterminar o horário do expediênte na Câmara Municipal de Caridade, a partir do dia 22 de maio de 2023.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caridade, no uso das atribuições que lhe são conferidas na alínea "c" do inciso IV, do Art. 16, da Resolução nº 005/98, (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caridade), de 30 de Novembro de 1998.