Nomeação, Agente: Ana Kally Teixeira Leal, Cargo: Coordenadora da Central de Auditoria da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Francisco Robério Gomes Paz, Cargo: Chefe de Setor de Vigilância da Câmara Municipal Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Maria Dayawne Gomes da Silva, Cargo: Comissão de Secretário Geral da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Art. 1* - Revogar em toda a sua plenitude, a partir desta data, 31/03/2021, as Portarias n*s 001,002,003,013,014,015,016,017,019,020,021,022,023 e 024/2021
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Nomeação, Agente: Milena Teixeira Sales, Cargo: Chefe do Setor de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Maria Danielle da Rocha Pinto, Cargo: Coord. da Central de Auditoria e Controle Interno da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Francisco Ferreira Gomes, Cargo: Diretor de Departamento de Arquivo da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Exoneração, Agente: Francisco Tiago Catunda Aires, Cargo: Diretor de Departamento de Imprensa da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Antonio Agecilon Teixeira Germano, Cargo: Chefe do Setor de Vigilância da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Fatima Edleuda Dias Tavares, Cargo: Chefe do Setor de Compras da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Francisco Wermeton Dias Rocha, Cargo: Assistente Administrativo da Central de Auditoria e Controle Interno da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Art.1* - Conceder, nos termos da legislação vigente, gratificação no percentual de 30% (trinta por cento), sobre o vencimento base das Servidoras Francilene Amorin e Maria Eliete Amorin Bittencourt, auxiliares de serviços. A gratificação hora concedida justifica-se pelo fato das referidas servidoras estarem desempenhado atividades diversas a seu cargo, ou seja, desempenhando funções relevantes nas Comissões da Licitações e de Pregão desta Casa Legislativa.
Designar, Agente: Antonia Marta Alves de Sousa, Cargo: Auditor Interno Auxiliar da Central de Auditoria e Controle Interno - Caci, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
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