ALTERA A TABELA SALARIAL, ANEXO V DA LEI Nº 223/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 433/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS - COMPRA LOCAL E REGIONAL.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA 14.113/2020, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.
Nomeação, Agente: Antônio Verbe Oliveira Rocha, Cargo: Chefe de Setor de Vigilância da Câmara Municipal da Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Exoneração, Agente: Francisco Robério Gomes Paz, Cargo: Chefe de Setor de Vigilância da Câmara Municipal da Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS DE CARIDADE PARA A SUA DISTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES BENEFICENTES A ELE CADASTRADAS E/OU FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ASSISTIDAS OU NÃO, POR ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS A PARTIR DA DEMANDA PROGRAMADA PELOS ESTABELECIMENTOS DISTRIBUIDORES COMO UBS, ESCOLAS, INSTITUIÇÕES QUE ATENDAM POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DEMAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS PARA MENINAS E MULHERES EM CONDIÇÕES DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 413, DE 30 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO LICENCIADOR AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Carlos Vinícius Alexandre Bittencourt, Cargo: Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Ana Elis Inácio da Silva, Cargo: Assistente Administrativo da Central de Auditoria do Controle Interno - Caci da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Gerson Henrique Freitas de Melo, Cargo: Chefe de Setor de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Francisca Érika Belarmino da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Arquivo da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Antônia Cristiana Soares Rodrigues, Cargo: Chefe de Setor de Compras da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Ana Kally Teixeira Leal, Cargo: Coordenadora da Central de Auditoria da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Francisco Robério Gomes Paz, Cargo: Chefe de Setor de Vigilância da Câmara Municipal Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Maria Dayawne Gomes da Silva, Cargo: Comissão de Secretário Geral da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Art. 1* - Revogar em toda a sua plenitude, a partir desta data, 31/03/2021, as Portarias n*s 001,002,003,013,014,015,016,017,019,020,021,022,023 e 024/2021
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
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